Seção 2 — 06/05/2026

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.145753/2025-57, resolve:

DESIGNAR

RENATA MORAES CHECCHIO, matrícula Siape nº 1606901, Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (314008), da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 3º da Portaria SRI/PR nº 124, de 26 de dezembro de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do colaborador JOSEPH MICHAEL PHILIP COURI, Conselheiro, em exercício na Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (CDESS), para representação do CDESS noEncontro do Programa de Conhecimento e Inovação para o Desenvolvimento na América Latina e no Caribe - Intercoonecta, a realizar-se na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 18 a 21 de maio de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.000878/2026-35.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 3º da Portaria SRI/PR nº 124, de 26 de dezembro de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do colaborador ROGÉRIO SOTTILLI, Conselheiro, em exercício na Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (CDESS), para representação do CDESS noEncontro do Programa de Conhecimento e Inovação para o Desenvolvimento na América Latina e no Caribe - Intercoonecta, a realizar-se na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 19 a 21 de maio de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.000877/2026-91.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 3º da Portaria SRI/PR nº 124, de 26 de dezembro de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO DE VASCONCELOS ARAUJO, em exercício na Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (CDESS), para representação do CDESS noEncontro do Programa de Conhecimento e Inovação para o Desenvolvimento na América Latina e no Caribe - Intercoonecta, a realizar-se na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 18 a 21 de maio de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.000880/2026-12.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 3º da Portaria SRI/PR nº 124, de 26 de dezembro de 2025, resolve autorizar o afastamento do País da servidora ROSANGELA APARECIDA HILÁRIO, em exercício na Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (CDESS), para representação do CDESS noEncontro do Programa de Conhecimento e Inovação para o Desenvolvimento na América Latina e no Caribe - Intercoonecta, a realizar-se na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 18 a 21 de maio de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.000879/2026-80.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

PORTARIA Nº 77, DE 5 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o Cel (EB) MARCIO GUEDES TAVEIRA para exercer a função de CHEFE DE ASSESSORIA na Assessoria de Planejamento da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0001 (A) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

PORTARIA Nº 78, DE 5 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o Cel (EB) ERILDO SIMEÃO CAMARGO LEMOS JÚNIOR para exercer a função de CHEFE DE ASSESSORIA na Assessoria de Inovação e Normas da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

PORTARIA Nº 138, DE 5 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o 1º Sgt (EB) FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA PINHEIRO DANTAS para exercer a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República Nível IV.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2026

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 7533008, inserido no Processo Super nº 00185.002587/2026-18, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito da Assessoria Especial do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 6 a 8 de maio de 2026, para assessorar o Senhor Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Washington, Estados Unidos da América.

CELSO LUIZ NUNES AMORIM

PORTARIA Nº 80, DE 5 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

EXONERAR, a pedido,

MARCOS CALAHARI BORGES DE SOUZA do cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 2 de abril de 2026, tornando sem efeito a Portaria nº 54, de 30 de março de 2026.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da servidora TELMA REGINA PAVARINO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Whashington D.C./Estados Unidos da América, no período de 05 a 08 de maio de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001500/2026-54.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor LAERCIO PORTELA DELGADO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanhar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Whashington D.C./Estados Unidos da América, no período de 06 a 08 de maio de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001503/2026-98.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor VINICIUS CARNIER COLOMBINI, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Whashington D.C./Estados Unidos da América, no período de 05 a 08 de maio de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001510/2026-90.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e DAVIDYSON WYLLIAN DE OLIVEIRA DAMASCENO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Whashington D.C./Estados Unidos da América, no período de 06 a 08 de maio de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001510/2026-90.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da servidora CAROLINA DA ROCHA BIZARRO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Whashington D.C./Estados Unidos da América, no período de 05 a 08 de maio de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001501/2026-07.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA