Seção 2 — 06/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000999/2026-71, resolve:

Designar ANTONIO CARLOS DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 131703, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Suporte Técnico Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000982/2026-14, resolve:

Designar JORGE EMILIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2247, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentação e Laboratório Meteorológico, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21036.001064/2026-38, resolve:

Exonerar SERGIO LOPES DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1346697, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituição que atualmente ocupa.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21036.001064/2026-38, resolve:

Nomear JARDIEDNA DAMASCENO DE ALBUQUERQUE ANGELO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000989/2026-36, resolve:

Designar ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1210553, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Suporte Técnico Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000990/2026-61, resolve:

Designar PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES, matrícula SIAPE nº 862, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Suporte Técnico Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21036.001064/2026-38, resolve:

Designar JARDIEDNA DAMASCENO DE ALBUQUERQUE ANGELO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.037831/2026-54, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES, em exercício no cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de compor a Delegação Brasileira na Missão Técnica à China no âmbito do Memorando de Entendimento sobre Regulamentação de Pesticidas, a ser realizada em Pequim, República Popular da China, no período de 19 a 28/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA, em exercício no cargo de Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de compor a Delegação Brasileira na Missão Técnica à China no âmbito do Memorando de Entendimento sobre Regulamentação de Pesticidas, a ser realizada em Pequim, República Popular da China, no período de 19 a 28/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ALESSANDRO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, em exercício no cargo de Chefe da Divisão de Registro de Produtos Técnicos, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de compor a Delegação Brasileira na Missão Técnica à China no âmbito do Memorando de Entendimento sobre Regulamentação de Pesticidas, a ser realizada em Pequim, República Popular da China, no período de 19 a 28/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ISANA SOUZA SILVA, em exercício no cargo de Coordenadora-Geral de Temas Internacionais, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de compor a Delegação Brasileira na Missão Técnica à China no âmbito do Memorando de Entendimento sobre Regulamentação de Pesticidas, a ser realizada em Pequim, República Popular da China, no período de 19 a 28/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno SUASSASDA.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.037106/2026-86, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ÂNGELA PIMENTA PERES, em exercício no cargo de Diretora do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com o finalidade de participar da SIAL Shanghai 2026 e de evento do Ministério da Agricultura e Pecuária em parceria com a Câmara de Comércio da China, objetivando o fortalecimento da promoção comercial do Brasil, ampliando a prospecção de negócios e a interlocução com atores estratégicos do mercado chinês, potencializando a inserção de produtos nacionais no mercado local, a ser realizada em Shanghai, República Popular da China, no período de 13 a 20/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006010/2026-00, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público CAIO DE TEVES INÁCIO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agrobiologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Programa Internacional de Treinamento em Gestão Sustentável e Tecnologia de Compostagem Acelerada de Resíduos Orgânicos em Suzhou, província de Jiangsu, organizado pela Faculdade de Ciências de Recursos e Meio Ambiente da Universidade Agrícola da China - CAU, a ser realizado em Jiangsu, República Popular da China, no período de 13/06 a 01/07/2026, com ônus custeado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familia - MDA conjuntamente com a Universidade Agrícola da China - CAU.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.036396/2026-41, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País, de 04 a 10/05/2026, referente ao deslocamento da servidora LAURA NASCIMENTO BRITO, LAURA NASCIMENTO BRITO, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Monitoramento e Operações Estratégicas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar do 11º Fórum Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, na Sede da Organização das Nações Unidades - ONU em Nova Iorque, Estados Unidos da América, previamente publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 27/04/2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005959/2026-84, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MARCELO RIBEIRO ROMANO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Mandioca e Fruticultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento de lançamento do "Projeto Produzir para Transformar Vidas", bem como conduzir capacitação de técnicos agrícolas vinculados ao projeto, na Comuna de Malembo, a ser realizado em Província de Cabinda, República de Angola, no período de 10 a 17/05/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, e custeio pela Fundação Norberto Odebrecht.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006002/2026-55, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública CINTIA HIROMI OKINO, em exercício do cargo de Analista, lotada na Embrapa Pecuária Sudeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de estágio de Pesquisa no Exterior intitulada "Caracterização da proteína ES24 em diferentes estágios de Haemonchus contortus e seleção de novos antígenos para aplicação de imunoglobulinas específicas em protocolos de imunoterapia visando o controle parasitário", a ser realizado em Penicuik, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 01/06 a 30/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, e custeado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.

CLEBER OLIVEIRA SOARES