PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 100, DE 10 DE ABRIL DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº21082.000020/2026-35, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA ANTONIA GOMES VIEIRA, na condição de cônjuge do ex-servidor LUIZ BURLAMAQUI VIEIRA, Matrícula SIAPE 28441, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão V, da unidade pagadora da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Rondônia SFA - RO, do Quadro de Pessoal deste Ministério, om fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso II, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso IV, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 24 de janeiro de 2026, data do falecimento do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 108, DE 22 DE ABRIL DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21808.000193/2025-40, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à CATARINA SENNA PEROBAS, na condição de companheira do ex-servidor GERSON FIRMO TEIXEIRA , Matrícula SIAPE 30624, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Classe S, Padrão V, da unidade pagadora da Superintendência Federal de Agricultura DO Estado de Sergipe, do Quadro de Pessoal deste Ministério, om fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso II, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso IV, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 12 de novembro de 2025, data do falecimento do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 109, DE 22 DE ABRIL DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000102/2026-80, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANA GRACIA MAGALHAES SANTOS SOUZA, na condição de cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor ARIVALDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 29603, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamentonos arts. 217, inciso II, 219, inciso I, e nas hipóteses de que tratam a alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pelo art. 1º da Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 15 de janeiro de 2026, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 110, DE 22 DE ABRIL DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21808.000043/2026-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à DAVI PEROBA TEIXEIRA, na condição de filho menor do ex-servidor GERSON FIRMO TEIXEIRA matrícula SIAPE nº 30624, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério da unidade pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso I e art. 222, inciso IV, da lei 8.112, de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 12 de novembro de 2025, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 113, DE 24 DE ABRIL DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.036891/2026-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à WESLEY CAETANO DE FARIAS, na condição de cônjuge do ex-servidor SERGIO VILANOVA LINHARES, 53953, aposentado do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão V, da unidade pagadora da Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - SGP, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 15 de abril de 2026, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS