Seção 2 — 06/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:

Art. 1º Aplicar a Ana Pia Gomes Coelho, matrícula SIAPE 6363908, médica, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90, com base nos autos contidos no processo nº 23079.059617/2017-80.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Andrade Medronho

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.268669/2025-55, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora LILIAN GERUSA MARIA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 166****, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe: C, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 191.288/2025, de 01/12/2025.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.215677/2026-80, resolve:

Conceder pensão temporária a Mariana Fonseca Dottori, cônjuge do ex-servidor Gustavo Vaz, matrícula SIAPE nº 207****, Médico - PCCTAE, Classe E, Padrão 011, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "5" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 20/03/2026, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 3.687 - Contratar PATRICK DA SILVA LEMOS na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Física - IF, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 05/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.219351/2026-21.

Nº 3.688 - Contratar GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Biologia - IB, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 05/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.218612/2026-96.

Nº 3.689 - Contratar MARIANA PIRES DA COSTA na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Odontologia - FO, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 05/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.217417/2026-49.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200377/2026-04, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Magale Dorfman, companheira do ex-servidor Rogerio Christiano Buys, matrícula SIAPE nº 037****, Professor do Magistério Superior, Classe B, Padrão 003, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso III , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 16/12/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.209952/2026-26, resolve:

Conceder pensão temporária a Viviane Marise Carvalho Ferreira da Silva, filha do ex-servidor Ulisses Ferreira da SILVA, matrícula SIAPE nº 112****, Técnico em Eletrônica, Classe D, Padrão 019, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alíneas IV "b", "c" "d", e art. 222, inciso III da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 29/01/2026, data do óbito, de acordo com art. 219, I, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.204001/2026-61, resolve:

Conceder pensão temporária a André da Costa Moraes, filho do ex-servidor Elias Teixeira de Moraes, matrícula SIAPE nº 036****, Assistente em Administração , Classe D, Padrão 017, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alíneas IV "b", "c" "d", e art. 222, inciso III da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 09/01/2026, de acordo com art. 219, I, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar JULIANA MAZZEO CAPUTO na vaga de Professor Substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Graduação, regime de 40 horas semanais de trabalho, durante o período de 05/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.217459/2026-80.

Neuza Luzia Pinto

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.171/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.073856/2025-93, resolve:

Contratar TADEU AUGUSTO VAN TOL DE CASTRO, como Professor (a) substituto (a), na área de Fisiologia Vegetal, do Departamento de Ciências Fisiológicas, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo simplificado, de que trata o Edital 08/2026, DOU de 09/02/2026, durante o período de 04/05/2026 a 30/06/2026, em decorrência da licença para acompanhamento de cônjuge do (a) professor (a) Sergio Araújo Figueiredo.

MARCELO DA CUNHA SALES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 982 - Retificar a Portaria nº 933/2026/GR, DE 27 DE ABRIL DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, SEÇÃO 2, PÁGINA 52, EM 30/04/2026, que designa HILTON FERNANDO DA SILVA PINHEIRO, modificando o trecho em que se lê "DIDAP/DAC/SECART" para "DIDAP/DAC/SECARTE".(Ref. Sol. 012378/2026)

Nº 985 - Art. 1º Dispensar IRMA IACZINSKI, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1169714, do exercício da função de Chefe da Seção de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Filosofia - SDE/CPGFIL/CFH, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 2358/2025/GR, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 019873/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar RONICE MULLER DE QUADROS, matrícula SIAPE 1355117, código de vaga nº 689427, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração (Processo nº 23080.008826/2026-17).

SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil temporária a MARCOS ANTONIO PAVLAK FURLAN, matrícula SIAPE nº 7117892, na condição de filho do servidor aposentado OSWALDO ANTONIO FURLAN, SIAPE nº 1155763, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 16 de fevereiro de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, incisos I, III e V, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.012452/2026-34).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS