Seção 2 — 06/05/2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria nº 219/2026/DAP de 30 de abril de 2026, publicada no DOU de 04 de maio de 2026 e retificar a Portaria emitida em 04 de maio de 2026 número 164, publicada no DOU de 05 de maio de 2025, onde se lê: "Portaria nº 164/2026/DAP", leia-se: "Portaria nº 230/2026/DAP".

Art. 2º Alterar a Portaria nº 075/2026/DAP, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2026, que concedeu pensão civil vitalícia a JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA, MATRÍCULA SIAPE nº 07100647, para incluir pensão civil temporária a FLAVIO DE VASCONCELLOS CAMARGO, matrícula SIAPE nº 7118490, na condição de filho da servidora aposentada ELSA DE VASCONCELLOS CAMARCO, SIAPE nº 1155352, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecida no dia 01 de fevereiro de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, incisos I, III e V, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.009878/2026-19)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,

AUTORIZA o Afastamento:

CARLOS AUGUSTO SARTORI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 01 de agosto de 2026 à 09 de agosto de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Pontifícia Universidade Católica del Perú, em Lima/Peru Com ônus limitado (Processo Nº 23081.056267/2026-41).

JOAQUIM VINICIUS CARVALHO ASSUNÇAO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 01 de junho de 2026 à 07 de junho de 2026, para participar, apresentando trabalho, de A Case-Based and Clustering Framework for Diverse Counterfactual Explanations em Limassol/Chipre com ônus para FAPERGS (Diárias) 03/06/2026 - 05/06/2026; com ônus para FAPERGS (Passagens) 01/06/2026 - 07/06/2026; (Processo Nº 23081.056222/2026-77).

MARTHA BOHRER ADAIME

Retificação

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-04-15, referente ao afastamento do país, do servidor VAGNER ANABOR, Matrícula SIAPE n. 2486127, onde se lê "no período de 06 de maio de 2026 a 17 de maio de 2026", leia-se "no período de 06 de maio de 2026 a 18 de maio de 2026".

Retificação

Na Portaria n. 2.882, de 16 de dezembro de 2025, de concessão de pensão civil em favor de Iolanda Silva da Silva, publicada no DOU em 17 de dezembro de 2025, seção 2, página 37, onde se lê: "na qualidade ex-cônjuge", leia-se: "na qualidade ex-companheira com percepção de pensão alimentícia", ficando ratificados os demais termos da Portaria n. 2.882.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,

AUTORIZA o Afastamento:

MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA D'ORNELLAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 29 de maio de 2026 à 31 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidade de Alicante, em Alicante/Espanha com ônus para CAPES (Diárias) 29/05/2026 - 30/05/2026; com ônus para CAPES (Taxa de Inscrição) 29/05/2026 - 29/05/2026; (Processo Nº 23081.055914/2026-06).

MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA D'ORNELLAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 19 de maio de 2026 à 23 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidade de Sevilha, em Alicante/Espanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.055375/2026-05).

MARTHA BOHRER ADAIME

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 1.970 - Exonerar a pedido nos termos do Artigo 34 da Lei 8.112/90, o servidor DANIEL REIS WAISBERG, matrícula Siape 13806447, Classe E, Padrão de Vencimentos 001, a partir de 08/04/2026.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI 23089.014458/2026-66)

Nº 1.971 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei no 8.112/90, a servidora FLAVIA ORTEGA BARBELLA Matrícula SIAPE 13760579, Médica, Classe E, Padrão de Vencimento 001, a partir de 01/04/2026.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI 23089.012744/2026-97).

Nº 1.972 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei no 8.112/90, o servidor BERNARDO PIRES SAMPAIO Matrícula SIAPE 10998647, Médico, Classe E, Padrão de Vencimento 001, a partir de 06/04/2026.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI 23089.012588/2026-64).

ELAINE DAMASCENO

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art 1º Autorizar afastamento do país de ERIC BASTOS GORGENS, Professor do Magistério Superior, no período de 9 de julho de 2026 a 28 de agosto de 2026 (com trânsito incluso), para realização de missão junto a Swedish University of Agricultural Sciences (SLU), referente à modalidade de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior (DES), a realizar-se no período de 13 de julho de 2026 a 26 de agosto de 2026, na Umea, Suécia, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 967 - Prorrogar de 05/05/2026 a 04/11/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 686, de 05 de maio de 2025, publicada no DOU de 06 de maio de 2025; prorrogado por meio da Portaria nº 2601, de 28 de outubro de 2025, publicado no DOU de 30 de outubro de 2025 entre esta UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI e o Professor Do Magisterio Superior substituto HENRIQUE ROSÁRIO CARVALHO ESTEVES.

Nº 973 - Autorizar afastamento do país, de IVANA CARNEIRO ALMEIDA, Professor Do Magisterio Superior, no período de 11 de junho de 2026 a 21 de junho de 2026, para participar de missão institucional à República Popular da China, a realizar-se no período de 13 a 19 de junho de 2026, na China, com ônus.

Heron Laiber Bonadiman

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.004766/2026-97, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO MENDES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1876938, SIAPECAD nº 01657415, lotado no(a) Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNILAB, para participar do(da) Conferência Metric Geometry of Singularities no Centro de Pesquisa e Conferências Matemáticas em Bedlwo no(a) Centro de Pesquisa e Conferências Matemáticas em B?9dlewo (Cracóvia / Malopolskie - Polônia), conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 2 de maio de 2026 a 10 de maio de 2026.

ELIANE GONCALVES DA COSTA