Seção 2 — 06/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.006824/2026-20, de 01/04/2026, resolve:

Art. 1º - Designar, a contar de 03/02/2026, a servidora BRIANE CARDOSO DA COSTA, matrícula SIAPE 2126779, ocupante da cargo efetivo de Secretária Executiva, para exercer a função de Vice-Diretora do Campus Santana, FG-01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.004786/2026-71, de 11/03/2026, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MYRIAM REGINA ZAPATERRA MENDES, matrícula SIAPE 1911430, ocupante da cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Secretária Executiva do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI, FG-02.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo n°. 23125.006000/2026-50, de 24/03/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor CLEDINEI SANTANA AMANAJAS, matrícula SIAPE 2158032, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, da função de Assessor da Prefeitura/PROAD, FG-02.

Art. 2º - Nomear o servidor CLEDINEI SANTANA AMANAJAS, matrícula SIAPE 2158032, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, para o cargo de Assessor Técnico da Assessoria Especial de Engenharia e Arquitetura-AEEA, CD-03.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº. 23125.005557/2026-73, de 18/03/2026, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº. 0763/2026-UNIFAP, publicada no Diário Oficial da União nº. 60, em 30/03/2026, que dispensou o servidor DIEGO AMORAS SANTANA, matrícula SIAPE 2118482 e designou o servidor NELSON SENADO PEREIRA, matrícula SIAPE 3403091, na Chefe da Divisão de Esportes e Lazer - DESPL.

Onde se lê: "FG-03".

Leia-se: "FG-02".

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007260/2026-42, de 08 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) LENILDO SILVA SENA, matrícula SIAPE 3475577 , no período de 13 de maio de 2026 a 12 de novembro de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor BRUNO OLIVEIRA MARONEZE, Matrícula/SIAPE nº 1709814, Professor do Magistério Superior, no período de 22 a 27 de junho de 2026, para participar da International Conference on Historical Lexicography and Lexicology em Caen, França. Processo nº 23005.007182/2026-42.

Cláudia Gonçalves de Lima

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.008561/2026-11, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 2285309, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 25/05/2026 a 29/05/2026 , para participar do XV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, em Alicante - Espanha, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.006290/2026-51, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.133-GAB/REIT, publicada no DOU n° 60, de 30 de março de 2026, página 43, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de TERESA HELENA BARROS SALES, CPF ***302.633-**, aprovado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, em razão de não comparecimento no prazo legal para posse.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 001, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) VINICIUS RICARDO CAMBITO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 3320606, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais - ICAA, campus de SINOP. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 07 de maio de 2026. (Processo nº 23108.035179/2026-61).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO DA SILVEIRA BORNE, matrícula SIAPE nº 1808626, no período de 19 a 31/7/2026, para participação nos eventos científicos - 37th ISME Conference (Congresso Mundial) e 2026 Special Music Education and Music Therapy ISME Commission Pre-Conference Seminar - promovidos pela International Society for Music Education, nas cidades de Ottawa e Montreal - Canadá, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.027788/2026-46).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.009938/2026-70, resolve:

Reconduzir, a contar de 24 de abril de 2026, DANILO PALHETA NERY DA SILVA ao cargo anteriormente ocupado de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Referência 06, em regime de 40 horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 631-RTR/UFMS, de 10 de junho de 2024, publicada no DOU nº 110, de 11 de junho de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.010866/2026-11, resolve:

Declarar vago, a contar de 5 de maio de 2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 3, com Doutorado, ocupado pelo Servidor VALDEMIRO PIEDADE VIGAS, código de vaga 924201, lotado no Instituto de Matemática, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal da Bahia - UFBA, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 451, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011223/2026-06, resolve:

Reconduzir o servidor FERNANDO JAQUES RUIZ SIMOES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1787053, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor, percebendo CD - 03, do Instituto de Física e Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 5 de maio de 2030.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011223/2026-06, resolve:

Designar a servidora AMANDA DOS SANTOS MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3407326, SIAPECAD nº 02468777, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo Administrativo - IFM, do(a) Instituto de Física e Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011094/2026-48, resolve:

Dispensar o servidor LINCON MARQUES BARROCO, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1038817, SIAPECAD nº 01822262, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo Administrativo de Educação a Distância. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA