Seção 2 — 06/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011094/2026-48, resolve:

Designar o servidor REGIS AUGUSTO NOREMBERG KARNOPP, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 3423332, SIAPECAD nº 02479559, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo Administrativo de Educação a Distância, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011094/2026-48, resolve:

Dispensar a servidora CARLA DENIZE OTT FELCHER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2051627, SIAPECAD nº 02380706, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Políticas de Educação à Distância. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011094/2026-48, resolve:

Designar o servidor LINCON MARQUES BARROCO, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1038817, SIAPECAD nº 01822262, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Políticas de Educação à Distância, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009572/2026-50, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor CHARLES NUNES FROES, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº 0869611, SIAPE nº 1772193, SIAPECAD nº 01546080, lotado no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

URSULA ROSA DA SILVA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.011907/2026-08, resolve:

CONCEDER Pensão Vitalícia à LÁRIA FERNANDES LORÊA, cônjuge do servidor aposentado LUIZ HENRIQUE LORÊA DE LORÊA, matrícula SIAPE nº 1101120, falecido em 08 de abril de 2026, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019.

Tais Ullrich Fonseca

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 23/2026-CCHIST, resolve:

Designar, a partir de 09/05/2026 a servidora Mariana Cunha Pereira, matrícula SIAPE nº 1299271, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de História, da Universidade Federal de Roraima, (FCC).

José Geraldo Ticianeli

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação,

AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 712 - HAMILTON VINICIUS DUQUE DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Agência de Inovação desta IFES, no período de 22/06/2026 a 31/03/2027, para realizar estágio de pesquisa na Universitat Autònoma de Barcelona, em Bellaterra, Espanha, ônus limitado (Processo SEI n° 23112.012967/2026-10).

Nº 719 - VICTOR SATORU SAITO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Ambientais/CCBS desta IFES, no período de 21/06/2026 a 27/06/2026, para participar no "Congresso Ibérico de Limnologia - AIL 2026", na Universidad del País Vasco, em Bilbao, Espanha, com ônus Associação Ibérica de Limnologia (Processo SEI n° 23112.009968/2026-87).

Ana Beatriz de Oliveira

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o Processo 23112.014165/2026-44, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Despacho 592/2026/PROAD/R, resolve:

Nº 8.275 - Art. 1º) Fica exonerado, a pedido, o servidor ADILSON KOHLER da função de Coordenador da Coordenadoria de Finanças da Pró-Reitoria de Administração - Cfin/ProAd (FG-1), a partir de 01/05/2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, observadas as disposições contidas no artigo 1º.

Nº 8.276 - Art. 1º) Fica exonerada a servidora DHAMARIS KEILA DE OLIVEIRA PAIVA da função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Descentralizada de Recursos - CGDeR/ProAd (FG-2), a partir de 01/05/2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, observadas as disposições contidas no artigo 1º.

Nº 8.277 - Art. 1º) Fica designada a servidora DHAMARIS KEILA DE OLIVEIRA PAIVA para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Finanças da Pró-Reitoria de Administração - Cfin/ProAd, com a atribuição de uma Função Gratificada nível 1 (FG1), a partir de 01/05/2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, observadas as disposições contidas no artigo 1º.

Ana Beatriz de Oliveira

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.036896/2024-89, resolve:

Art. 1º) Fica designado o Prof. Dr. LUCIANO CAMPANINI como Chefe pro tempore do Departamento de Engenharia de Produção, com Função Gratificada Nível 2, a partir de 01/05/2026.

Art. 2º) Fica revogada a Portaria CCET nº 550/2025, de 20/03/2025 publicada no D.O.U. de 27/03/2025, Seção 2, página 35, que designou o Prof. Dr. Pedro Carlos Oprime para a função.

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria.

Luiz Fernando de Oriani e Paulillo

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.005303/2026-02, resolve:

Art. 1º) Fica designado o Prof. Dr. FABIANO COLAUTO como Coordenador do Curso de Licenciatura em Física - Integral, com Função Comissionada de Coordenador de Curso, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/05/2026.

Art. 2º) Fica revogada a Portaria CCET nº 461/2024, de 24/04/2024, publicada no D.O.U. de 02/05/2024, Seção 2, página 36, que designou o Prof. Dr. Alexandre José Gualdi para a função.

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria.

Luiz Fernando de Oriani e Paulillo

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.005288/2026-94, resolve:

Art. 1º) Fica designado o Prof. Dr. VINICIUS TRIBUZI RODRIGUES PINHEIRO GOMES como Coordenador do Curso de Bacharelado em Física - Integral, com Função Comissionada de Coordenador de Curso, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/05/2026.

Art. 2º) Fica revogada a Portaria CCET nº 459/2024, de 22/04/2024, publicada no D.O.U. de 25/04/2024, Seção 2, página 32, que designou o Prof. Dr. Márcio Peron Franco de Godoy para a função.

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria.

Luiz Fernando de Oriani e Paulillo

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997);

o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;

o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor;

o que consta no processo nº 23113.015073/2026-71, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora FERNANDA GOMES DE MAGALHÃES SOARES PINHEIRO, Professora do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, nível/padrão 3, matrícula SIAPE nº 1506112, lotada no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para desenvolver atividades como professora visitante modalidade Júnior, pela Universidade Estadual de Nova York em Buffalo, com sede em Buffalo, Nova York, Estados Unidos, pelo período de 15/10/2026 a 15/01/2027, com ônus limitado para UFS e ônus para a CAPES.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.013141/2026-11, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor ERLON RABELO CORDEIRO, CPF nº ***.718.683-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1442447, SIAPECAD nº 01317550, lotado no(a) Colegiado de Engenharia Mecanica, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências dos Materiais, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências dos Materiais, a partir de 01/05/2026.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 729/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.013141/2026-11, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor HELINANDO PEQUENO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.928.554-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1331672, SIAPECAD nº 01231679, da função de Vice-Coordenador, do curso de (o) Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais - campus Juazeiro-BA, a partir de 1 de maio de 2026.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 730/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.013141/2026-11, resolve:

DESIGNAR o servidor NIKIFOR RAKOV GOMEZ, CPF ***.478.844-**, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1467983 , para responder, como decano, pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais, código FUC - 01, até a realização de pleito para a escolha de Coordenador e Vice-coordenador do referido curso. Convalidar seus atos praticados no exercício da função a contar de 01/05/2026.

TELIO NOBRE LEITE