Seção 3 — 06/05/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.000004/2026-17-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 437, de 13/04/2026, peça 106, do processo nº 59520.000004/2026-17-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90002/2026 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo empreitada por preço unitário, maior desconto, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias do município de Paramirim, inserido na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: OLS ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 44.065.539/0001-02, com o valor de R$ 1.621.197,24 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, cento e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.001580/2025-92-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 285, de 06/03/2026, peça 117, do processo nº 59520.001580/2025-92-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90001/2026 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo empreitada por preço unitário, maior desconto, que tem por objeto a contratação de serviços e obras para implantação do sistema de abastecimento de água da comunidade de Tanque, município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: CAMPINA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.121.235/0001-08, pelo valor de R$ 1.303.241,53 (um milhão, trezentos e três mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000122/2026-06-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0276.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.838.506/0003-08. OBJETO: visando à alteração dos dados da Contratada e à ratificação das demais cláusulas e condições.

DATA DE ASSINATURA: 04/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e João Roberto Martins de Araújo, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001088/2025-06-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0192.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Lourenço da Mata, CNPJ: 11.251.832/0001-05, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 3 (três) microtratores, tombamentos n.º 360.846-3, n.º 360.847-0, n.º 360.848-7; 3 (três) carretas para microtrator, tombamentos n.º 378.364-9, n.º 378.365-6, n.º 378.366-3; 3 (três) plantadeiras para microtrator tombamentos n.º 360.652-6, n.º 360.653-3, n.º 360.654-0; 3 (três) encanteiradores para enxada rotativa, tombamentos n.º 390.743-0, n.º 390.744-7, n.º 390.745-4, avaliada no valor total de R$ 77.970,00 (setenta e sete mil e novecentos e setenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 312, 29 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001088/2025-06-e.

DATA DE ASSINATURA: 11/06/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Vinicius Labanca, Prefeito.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002118/2025-93-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0500.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Calumbi, CNPJ: 08.869.992/0001-08, no município de Calumbi, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 244.917-3, avaliada no valor total de R$ 1.805,91 (um mil, oitocentos e cinco reais e noventa e um centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 681, 25 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002118/2025-93-e.

DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Audimaria de Santana RodriguesRamos, Presidente da assosciação.

PROCESSO: 59530.002880/2025-70-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0590.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Quilombolas da Comunidade Severo e Adjacências, CNPJ: 19.256.485/0001-07, no município de Sertânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.306-9, CHASSI: MBNYHBKH7RNJ00135; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.420-4, avaliados no valor total de R$ 145.750,26 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos),pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 916, 18 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002880/2025-70-e.

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria Angela do Amaral, Presidente da associação.

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato, publicado no D.O.U. nº 81, de 04.04.2026, Seção 3, página 89, onde se lê: " 59530.000697/2026-11", leia-se: "59530.003297/2025-86".

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0210.00/2023. Processo nº 59540.000639/2023-25. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 8 (oito) meses, contados a partir de 13/05/2026, passando seu vencimento para 13/01/2027; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa TOTAL - Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 13.364.910/0001-63. Funcional programática nº 15.144.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional no Estado de Sergipe, PTRES 219.389; aportados na NE540289/2023; e 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - Codevasf, PTRES 232784; aportados na NE540070/2026. DATA: 04/05/2026.

Assinam: Jocimário Dias dos Santos

Cargo: Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF

Eliana Tavares da Silva Alves

CONTRATADA

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0055.00/2025. Processo nº 59540.001040/2025-71. OBJETO: Alterar o CNPJ da filial, devendo constar da seguinte forma: Onde se lê: "CNPJ da Matriz nº 77.838.506/0001-38". Leia-se: "CNPJ da Filial nº 47.838.506/0003-08." Ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Green Field International Ltda, CNPJ nº 47.838.506/0001-38. DATA: 05/05/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR

João Roberto Martins Araújo

CONTRATADA

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0041.00/2025. Processo nº 59540.001024/2025-88. OBJETO: Alterar o CNPJ da filial, devendo constar da seguinte forma: Onde se lê: "CNPJ da Matriz nº 77.838.506/0001-38". Leia-se: "CNPJ da Filial nº 47.838.506/0003-08." Ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Green Field International Ltda, CNPJ nº 47.838.506/0001-38. DATA: 05/05/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR

João Roberto Martins Araújo

CONTRATADA

Espécie: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.000994/2024-85. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0048.00/2024, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04/05/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa CPM Construtora Ltda., CNPJ nº 05.545.366/0001-60, que tem por objeto a execução de 10.835 m² de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Nossa Senhora da Glória/SE, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 04/05/2026.

WALTER UCHÔA DIAS JÚNIOR

Superintendente Regional da Codevasf 4ª/SRSubstituto

ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001393/2023-17. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0008.00/2025, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04/05/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa CPM Construtora Ltda., CNPJ nº 05.545.366/0001-60, que tem por objeto a execução de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Areia Branca, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 04/05/2026.

WALTER UCHÔA DIAS JÚNIOR

Superintendente Regional da Codevasf 4ª/SR Substituto

Espécie: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001394/2023-53. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0008.00/2025, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04/05/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa CPM Construtora Ltda., CNPJ nº 05.545.366/0001-60, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Malhador, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 04/05/2026.

WALTER UCHÔA DIAS JÚNIOR

Superintendente Regional da Codevasf 4ª/SRSubstituto

ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001396/2023-42. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0005.00/2025, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05/05/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa CPM Construtora Ltda., CNPJ nº 05.545.366/0001-60, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Feira Nova, no Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 05/05/2026.

JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS

Superintendente Regional da Codevasf 4ª/SR

Espécie: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001395/2023-06. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0006.00/2025, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04/05/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa CPM Construtora Ltda., CNPJ nº 05.545.366/0001-60, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Cristinápolis, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 04/05/2026.

WALTER UCHÔA DIAS JÚNIOR

Superintendente Regional da Codevasf 4ª/SRSubstituto