Seção 3 — 06/05/2026

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº 59500.001172/2024-98.

Termo de Rescisão Consensual do Contrato nº 0.0369.00/2022 celebrado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa FACILITA SERVIÇOS VENDA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o contrato n° 0.0369.00/2022, firmado entre a Codevasf e a empresa Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica LTDA, que tem por objeto o fornecimento, a carga, o transporte, a descarga, a montagem e a instalação de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de espaldeiras, cada um atendendo a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 ha do tipo gotejamento e 1,0 ha do tipo microaspersão, a um preço unitário de R$ 40.900,00 (quarenta mil e novecentos reais), com valor global de R$ 1.554.200,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais), em razão das dificuldades na execução do objeto demostrada por meio do Ofício n° 0016/2025 (peça 55) enviado pela contratada. Execução física do contrato: 26%. DA QUITAÇÃO: Os acordantes dão-se mutuamente, por meio deste instrumento, plena, rasa e geral quitação para nada mais havendo a reclamar. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. DJAEL DIAS DA SILVA JÚNIOR - Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000966/2024-34.

Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0.0309.00/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E O CONSÓRCIO PAVIMENTAÇÃO MARVIVA-GEOVIA-MB. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0309.00/2024, que tem por objeto a Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para pavimentação da Estrada Parque Linha do Equador, no município de Santana, estado do Amapá, no valor inicial de R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais), visando: Prorrogar o prazo de execução do objeto por 158 (cento e cinquenta e oito) dias, contados a partir de 9/2/2026, passando seu vencimento para 17/7/2026; Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 4/4/2026, passando seu vencimento para 1/9/2026; Aprovar o novo cronograma físico-financeiro, constante à peça 176 do processo nº 59500.000966/2024-34. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. MARCUS VINICIUS VASCONCELOS NASCIMENTO - Representante do Consórcio Pavimentação MARVIVA-GEOVIA-MB.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000447/2013-13.

ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0.056.00/2013, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA. DO OBJETO: O presente termo visa aditar o Termo de Compromisso nº 0.056.00/2013, que tem por objeto o gerenciamento e a fiscalização das obras de complementação dos sistemas de esgotamento sanitário nos municípios de Botuporã, Central, Canarana, Malhada, Morpará, Jacaraci, Jeremoabo e Palmas de Monte Alto; e a execução de ligações intradomiciliares, em diversos sistemas de esgotamento sanitário das unidades regionais da EMBASA de Caetité, Barreiras, Irecê, Itaberaba, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim, no Estado da Bahia, conforme cláusulas a seguir. DO PRAZO: Fica prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo de vigência do instrumento, contados a partir de 31/03/2026, passando seu vencimento para 29/06/2026. DO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho constante da Peça 173 do processo nº 59500.000447/2013-13. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 17.512.2322.00UM.0001 - Apoio à implantação, ampliação, manutenção, melhoria ou adequação de sistemas de esgotamento sanitário na área de atuação da Codevasf - Nacional; sob a gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. Dotação a empenhar em 2026: R$ 0,00. Execução física do contrato: 74%. Situação do Termo de Compromisso: concluído, em fase de prestação de contas final. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. GILDEONE ALMEIDA SANTOS - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - SRP

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003753/2025-45-e. Objeto: "Serviços de fornecimento, transporte, carga, descarga, montagem e adequado funcionamento de Sistemas de Irrigação para os Estados de Minas Gerais (1ª/SR e 16/SR), Bahia (2ª e 6ª/SR), Alagoas (5ª/SR), Maranhão (8ª/SR), Mato Grosso (Sede) e no Distrito Federal (Sede).". Publicação do Edital nº 90003/2026: 06/05/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2026/edital-no-90003-2026/

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2026. SESSÃO PÚBLICA 21/05/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 5 de maio de 2026.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da CODEVASF

RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 90052/2025

Processo nº 59500.001765/2025-35-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Eletrônica nº 90052/2025 - que tem por objeto: o Contratação de empresa de engenharia para realização de manutenção e recuperação nas barragens de Poções, Taquarandi, Tamboril II, Poço da Pedra e Caatinga do Moura localizadas no estado da Bahia.", conforme termo de julgamento, peça 96, que declarou vencedora as empresas: PLANTARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 35.684.968/0001-69, para os item único, no valor de R$ 2.303.897,49 (dois milhões trezentos e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 30 de abril de 2026.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da CODEVASF

RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 90066/2025

Processo nº 59500.002948/2025-78-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Licitação Eletrônica nº 90066/2025 - que tem por objeto: o Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e recuperação na barragem de Zabumbão, localizada no município de Paramirim, estado da Bahia.", conforme termo de julgamento, peça 98, que declarou vencedora as empresas: CONSTRUTORA FRAN LTDA, CNPJ: 12.661.469/0001-50, para os item único, no valor de R$ 478.918,86 (quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos); conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 30 de abril de 2026.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da CODEVASF

Processo nº 59510.001952/2025-08 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0802.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 34.866,92. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUZIA ALVES DOS SANTOS.

Processo nº 59510.000449/2026-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0085.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 8.968,15. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS.

Processo nº 59510.000750/2026-11

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0122.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS DE FEIRA LIVRE. VALOR: R$ 7.200,00. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS.

Processo nº 59510.000841/2025-76-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0168.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.187,71. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON FABER SEPULVEDA.

Processo nº 59510.000975/2026-78-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0171.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 14.508,00. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS.

Processo nº 59510.001723/2025-85-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0147.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CACHOEIRINHA E ATERRO, CNPJ nº 13.119.954/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM MARINHO FOGAÇA.

Processo nº 59510.000852/2026-37-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0146.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA.

Processo nº 59510.000419/2026-00-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0165.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, CNPJ nº 01.612.885/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GABRIEL ARCANJO BRAZ.

Processo nº 59510.000602/2026-05-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0163.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS QUILOMBOLAS GRAVATÁ E MASSACARÁ, CNPJ nº 13.098.311/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 31.100,00. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA.