DOU 06/05/2026 — Seção 3 · Página 126

Edital

PUBLICAÇÃO

Norte/Centro-Oeste	Luana Giovanna Barros Costa	250000634084	AC	1	1ª	APS Luziania
	Giulia Ferreira Trida	250000225095	AC	2	1ª	APS Benefício por Incapacidade Goiânia
	Lais Nascimento Conceicao	250000438916	PN	1	2ª	APS Cuiabá Coxipó - CPA
	Michely Macedo	250000807332	AC	3	4ª	APS Rio Verde
	Carla Karine Oliveira Souza	250000269065	PCD	1	3ª	APS Jataí
	Tatiane Monsueth Alves	250000481248	AC	4	5ª	APS Porangatu
	Joseleida Falcao Melo	250000677450	PN	2	1ª	APS Manaus - Centro
	Milena De Oliveira Machado	250000338842	AC	5	1ª	APS Manaus - Cidade Nova (2VAGAS)
	Marcia Lima Santos	250000616288	PI	1	6ª	APS Gurupi
	Evelyn De Sousa Da Silva	250000407962	AC	6	3ª	APS Várzea Grande
	Mirian Zayny Sousa E Silva	250000858469	PN	3	1ª	APS Miracema
	Sharon Silva Leao Dos Santos	250000916935	AC	7	9ª	APS Rio Branco - Centro (2 VAGAS)
	Fernando De Castro Correa	250000700361	AC	8	2ª	APS Cruzeiro do Sul
	Silvanira Maria De Melo Nascimento	250000507494	PN	5	1ª	APS Ji-Paraná
	Elaine Cristina De Oliveira Silva	250000278244	AC	9	8ª	APS Costa Rica
	Marina Gomes Vilaronga	250000514541	PCD	2	6ª	APS Manaus - Cidade Nova (2VAGAS)
	Adriana De Carvalho Santana Lavor	250000257061	AC	10	8ª	APS Ponta Porã
	Gilberto Santana Vieira Azevedo	250000782720	PN	6	14ª	APS Capanema
	Susan Kelly Dos Santos Monteiro Melo	250000402507	AC	11	4ª	APS Marabá
	Kacieny Sousa Oliveira Costa	250000373375	PQ	1	1ª	APS Redenção
	Ivanete Da Silva Frota Dos Santos	250000484935	AC	12	1ª	APS Mãe do Rio
	Patricia Barbosa Dos Santos	250000750404	PN	7	7ª	APS Araguatins
	Priscila Piovesan Sarzi Sartori	250000879091	AC	13	8ª	APS Cáceres
	Murilo Martins Braga	250000962732	AC	14	12ª	APS Mirassol do Oeste
	Thinally Ribeiro Abreu	250000884040	PN	8	18ª	APS Tucuruí
	Luanna Izabelle Siqueira Vilela	250001132777	AC	15	14ª	APS Alta Floresta
	Cristiane Barbosa Ducap	250001140108	AC	16	10ª	APS Porto Velho - Embratel (2 VAGAS)
	Samara Da Rocha Mesquita	250000346045	PN	9	18ª	APS Santana
	Tais Souza Santos	250000719349	AC	18	14ª	APS Rio Branco - Centro (2 VAGAS)
	Maria Luisa Nogueira Lemos Amaral De Oliveira	250000808251	AC	19	16ª	APS Porto Velho - Embratel (2 VAGAS)
	Antonia Rozelir Da Silva Araujo	250000527585	PN	10	3ª	APS Humaitá
	Robertha Caroline Carvalho Moraes	250000851271	AC	21	20ª	APS Rorainópolis
	Maria Luiza Rodrigues Da Cruz	250000566382	AC	22	17ª	APS Juína
	Clara Alves Dos Santos	250000254425	PN	11	24ª	APS Xinguara
	Antonia Camila Martins De Castro	250000291723	AC	23	5ª	APS Itaituba (2 VAGAS)
	Jozeyana De Sousa Carvalho	250000710729	AC	24	16ª	APS Uruará
	Marilia Carvalho Costa	250001047105	AC	25	6ª	APS Breves
	Danielle Christian Silva Moraes	250000524277	AC	26	22ª	APS Paratins
	Michelle Aparecida Avelino Ribeiro	250000751416	AC	17	Não fez escolha	APS Tabatinga
	Alexsandro Cavalcante de Lima	250000324566	AC	20	Não fez escolha	APS Tefé
	Maria Jose Santos Silva	250000461783	PN	4	Não fez escolha	APS São Gabriel da Cachoeira
	Vanda da Silva Marchao	250000436557	PCD	3	Não fez escolha	APS Itaituba (2 VAGAS)

* Considerando a alternância e proporcionalidade disposta no anexo II do Edital PRES/INSS nº 3/2026.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 35014.472649/2025-11

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ, 29.979.036/0107-07 e o Município de Simonésia/MG , CNPJ 18.385.120/0001-10.

OBJETO: Permitir que o Acordante, viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026

PARTÍCIPES: Pelo INSS Gerente Executivo do INSS em Governador Valadares , Ricardo Orlandi Sales, e pelo Município de Simonésia/MG sua representante legal , Sra. Marinalva Ferreira.

Edital

EDITAL DE 5 DE MAIO DE 2026

A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco (IRBr), em coordenação com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI e com Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com fundamento no Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023, bem como no que estabeleceu o Edital de 30 de março de 2026, torna público o resultado final do procedimento de verificação documental complementar à autodeclaração dos candidatos indígenas do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco para Pessoas Indígenas de 2026 - Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia.

1. Relação final dos candidatos homens considerados indígenas no procedimento de verificação documental complementar à autodeclaração, classificados, nos termos do item 4. 1 do Edital de 30 de março de 2026, conforme seu desempenho no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2025:

1. MARCELO KARIRI MENESES

2. IDJAHURE ACHKAR DE MENDONÇA PINTO KADIWEL

3. JOSIMO DA COSTA CONSTANT

4. JUNIOR NICACIO FARIAS

2. Relação final das candidatas mulheres consideradas indígenas no procedimento de verificação documental complementar à autodeclaração, classificados, nos termos do item 4. 2 do Edital de 30 de março de 2026, conforme seu desempenho no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2025:

1. ANDREZA SILVA DE ANDRADE

2. IZABELLA CAROLINE FREIRE

4. Informações adicionais, relativas ao pagamento da bolsa-prêmio, serão transmitidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) diretamente aos beneficiários, em momento oportuno.

5. O resultado final do Programa de Ação Afirmativa para Pessoas Indígenas do Instituto Rio Branco em 2026 fica devidamente homologado nesta data.

Mitzi Gurgel Valente da Costa

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026

AO TERMO DE AJUSTE 5/2023

Processo nº 25000.020507/2023-13

TERMO DE AJUSTE Nº: 5/2023.

DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023.

DATA DE PUBLICAÇÃO: Diário Oficial da União nº 229, de 4 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 177.

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado pela União, por intermédio do Ministério da Saúde, em favor da Associação Beneficente Síria - Hcor sob o CNPJ nº 60.453.024/0001-28.

OBJETO: Atualização do valor estimado da isenção das contribuições sociais a ser usufruída pela Associação Beneficente Síria - Hcor, previsto na Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros - do Termo de Ajuste nº 5/2023, passando do valor total de 218.542.876,65 (duzentos e dezoito milhões, quinhentos e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 213.477.060,67 (duzentos e treze milhões, quatrocentos e setenta e sete mil sessenta reais e sessenta e sete centavos), conforme memória de cálculo (0054981319).

VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 5.065.815,98 (cinco milhões, sessenta e cinco mil oitocentos e quinze reais e noventa e oito centavos), em decréscimo ao valor atual da estimativa da isenção das contribuições sociais.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo único do art. 13 do Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 2017, c/c Subcláusula Terceira do Termo de Ajuste nº 5/2023. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000164095202586. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de ALFACIPERMETRINA, 20% P/V, SUSPENSÃO CONCENTRADA, CAS 67375-30-8 conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90043-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeio Oficial

(SIASGnet - 05/05/2026) 250110-00001-2026NE800000