Seção 3 — 06/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 257050

Nº Processo: 25062001289202547. Objeto: Aquisição de Baterias Estacionárias e Switches para atender às necessidades do DSEI Vilhena.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 04/05/2026) 257050-00001-2026NE800011

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 257041

Nº Processo: 25051000330202597. Objeto: Aquisição de Fórmulas Lácteas, para atender as demandas do DSEI Xingu.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Mato Grosso Nº 777, Centro - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MILTON MARTINS DE SOUZA

Pregoeiro.

(SIASGnet - 04/05/2026) 257041-00001-2026NE800014

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor

Espécie: 2º aditamento 260/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 045/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e POLUX MONTAGENS ELÉTRICAS EILEL, inscrita no CNPJ n.º 92.594.159/0001-08. Objeto: refere-se à supressão (em 3,20%) dos serviços prestados no antigo endereço da Escola-GHC, situado na Avenida Francisco Trein, nº 326 - Bairro Cristo Redentor - Porto Alegre/RS, no valor/mês de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), referente ao item 1 do contrato, a contar de março/2026, conforme documentos juntados ao processo. O valor total estimado do contrato passará a ser de R$ 508.613,83 (quinhentos e oito mil e seiscentos e treze reais e oitenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/26

Objeto: Material Imobilizado (Aparelho de Raio-X telecomandado), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e filiais. ABERTURA: 29/05/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/26

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES E MONTA-CARGA, COM A PRESENÇA DE TÉCNICO RESIDENTE (MÃO DE OBRA EXCLUSIVA), PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL CRISTO REDENTOR, HOSPITAL CRIANÇA CONCEIÇÃO, HOSPITAL FÊMINA E CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 29/05/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações

PRORROGAÇÃO

A Diretoria Executiva do Grupo Hospitalar Conceição S. A., no uso de suas atribuições, resolve:

I - Prorrogar por 1 (um) ano o prazo de validade do Concurso Público relacionado abaixo:

Porto Alegre, 5 de maio 2026.

Gilberto Barichello

Diretor-Presidente

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO (Edital Nº 1/2024)

PARA procedimento de pré-admissão

A Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 5.077, de 03 de junho de 2022, o disposto na Lei Federal n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 2ª Assembleia Geral Extraordinária, de 17 de abril de 2026, face à retificação da Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 06 de dezembro de 2024 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 27 de agosto de 2025, resolve: CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2024. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue. Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Compras Nacionais e Internacionais: Eliezer Inácio Evangelista Bisneto-671005362 | Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Planejamento Estratégico: Mayrlison Darllan Barros de Carvalho-671001158 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Armazenamento e Distribuição de Medicamentos: José Caio Meira de Carvalho-671030694 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Engenharia Mecânica: Henrique Guthierry Ataíde Santos-671032975 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 2: Thiago Bereta Brum-671031529; Ykaro Gabriel Menezes Bezerra-671019728; Emerson de Oliveira Silva-671029372; Heloísa Casé Rigonatto-671019789 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Garantia da Qualidade: Paula Rayane de Souza-671028926 | Assistente Industrial e de Gestão Corporativa - Assistente Administrativo: Maria Eduarda Oliveira Pereira-671000723; Clécio Rodrigo Amaral Couto-671026169 | Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Controle de Qualidade: Willams Napoleão dos Santos-671019476 | Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Fracionamento do Plasma: Davi Pessôa da Silva-671032629; Nickolly Bukkyo Vieira Serafim-671033507; Gustavo Barbosa de Lima-671035981; Mariane de Melo Derzi-671016411; Rosana Maria da Conceição Silva-671006826; Vanessa Gabriela Barbosa de Mendonça-671036970; Raissa Aguiar de Freitas-671042854; Karina Soares do Bonfim-671037798; Marcelle da Silva Oliveira-671034129; Sergio Alves Correia-671015185; Alisson Bruno Cavalcanti Silva-671041414; Darllyson Pereira de Souza Nascimento-671006639; Cleber Gomes de Souza-671019851.

Ana Paula do Rego Menezes

PREGÃO Eletrônico Nº 90020/2026

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90020/2026, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas LCPAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 18.153.504.0001-07 (itens 2 e 3) e POWER ENERGY BATERIAS LTDA, CNPJ nº 62.310.598/0001-72 (item 4). O item 1 restou fracassado.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Gerente de Licitações e Contratações

LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 90002/2026

Torna-se público o resultado de julgamento da Licitação Hemobrás 90002/2026, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa LACROSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 26.915.726/0001-48.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Gerente de Licitações e Contratações

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 04/05/2026, ao Instrumento código 863172. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CNPJ nº 13717798000139. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 1.003.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 16/06/2026 a 13/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.246.005-**.