Seção 3 — 06/05/2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Irislandiada Silva Galvão, inscrita no CPF nº 662.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1.741/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente processo sob o NUP 25000.170562/2021-83, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Irislandiada Silva Galvão, inscrita no CPF nº 662.***.***-72, gestora do Fundo Municipal de Saúde de Amajari/RR, inscrito no CNPJ nº 12.***.***.****-37, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1.739/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 688/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.170562/2021-83, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca a Sra. Isaurina Santos Meireles de Brito, inscrita no CPF nº 049.***.***-63, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11446/2025/Ditrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parecer nº 3121/2025/Ditrans/CGPO/Saps/MS, sob o NUP 25000.130973/2025-60, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Benedito Vasconcelos de Oliveira Filho, inscrito no CPF: 300.***.***-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16885/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4008/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.183316/2024-34, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Benedito Lalôr Filho, inscrito no CPF: 104.***.***-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16888/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4008/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.183316/2024-34, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Helil Barreto Cardozo, inscrito no CPF: 937.***.***-63, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1438/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 242/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.172050/2025-85, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Domingos Erinaldo Sousa Serra, inscrito no CPF nº 805.***.***-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1195/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4323/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.192944/2018-62, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Mateus Vicente Busanello, inscrito no CPF nº 309.***.***-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1033/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3553/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.165122/2024-57, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 25063.000575/2019-37.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 6(seis) meses. Vigência: 23/05/2026 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.413.671,34. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 25060.001091/2024-01.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.

Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 954.166,97. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000774202509. Objeto: Aquisição de Fórmulas Alimentares infantil, para suprir a demanda do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. João Fábio - Centro Lábrea, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA

Chefe do Selog

(SIASGnet - 05/05/2026) 257028-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.002143/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para manutenção adequada para execução, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água e demais estrutura de saneamento das aldeias indígenas.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Brasil, 4550, Santa Terezinha - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEL CELESTINO AMANCIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/05/2026) 257035-00001-2026NE800000

Nº Processo: 25061.001413/2025-84. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo n.º 22/2025, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva e desarmada, de forma contínua - de segunda-feira à domingo - em turnos diurnos e noturnos, ou seja, 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas, para atender a necessidade da casa de saúde indígena de humaitá/am, pertencente ao distrito sanitário especial indígena de porto velho/ro.

a partir das 23h59min do dia 30/04/2026 o distrito sanitário especial indígena porto velho e a empresa empresa probank segurança de bens e valores ltda, ficarão isentos de quaisquer vínculos em relação aos direitos e obrigações, conforme previsto na clausula segunda - vigência e cláusula décima quarta - extinção. Ressalto que ficará rescindido o contrato em epígrafe, por conseguinte, a contar da assinatura do presente instrumento.

e, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido com seu(s) anexo(s), o presente termo é assinado eletronicamente pelas partes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 25062.000807/2025-13.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.

Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de motorista para atender as necessidades do dsei vilhena em rondônia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 4.335.419,55. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Nº Processo: 25062.000905/2025-42. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 04/05/2026, o contrato administrativo nº 013/2025, firmado entre as partes em 16 de julho de 2025, cujo objeto a para prestação de serviços terceirizados de condução de veículos (motoristas), de médio porte, ônibus, vans e caminhão pertencentes ao distrito sanitário especial indígena vilhena-ro, visando garantir meios para que o órgão possa exercer suas funções institucionais, em áreas indígenas nos municípios de cacoal-ro e vilhena-ro de responsabilidade do dsei/vilhena, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva; este termo de rescisão ocorre amigavelmente, com fulcro nos artigos 78 e 79, ambos da lei n° 8.666, de 1993 c/c cláusula décima primeira - rescisão do contrato administrativo n.º 11/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).