Seção 3 — 06/05/2026

TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.169686/2023-88.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Desenvolvimento da Avaliação de Tecnologias em Saúde.

VALOR APROVADO: De R$ 8.888.730,00 (oito milhões, oitocentos e oitenta e oito mil setecentos e trinta reais) para R$ 8.162.472,31 (oito milhões, cento e sessenta e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos)

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO Nº 2/2025-MS/SCTIE/DGITS/CGATS (0051221209).

PREGÃO Nº 91012/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33408064310202412. , publicada no D.O.U de 20/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia contínuos, com gestão e execução integral das atividades de Engenharia Clínica Hospitalar, para atender as demandas do Hospital Federal da Lagoa, conforme exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/05/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIDEC - 05/05/2026) 250105-00001-2025NE800031

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401196994202553. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Contínuos de Alimentação Hospitalar a Residentes, Acompanhantes, Pacientes e Outros Autorizados pelo Hospital Federal de Ipanema, Através de Produção Normal e Dietética, sob a supervisão do Serviço de Nutrição e Dietética (SND/HFI), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/05/2026) 250103-00001-2026NE111111

PREGÃO Nº 91111/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Baterias para Freezers e Nobreaks. ( PROCESSO: 25410.011887/2024-46 )

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 05/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Número do Contrato: 42/2025.

Nº Processo: 25410.011056/2024-74.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 11/09/2025, será acrescida da importância mensal estimada de R$ 618,38 (seiscentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), em função de reajuste aplicado pela incidência de 5,17%, conforme variação de 12 meses do índice IPCA-IBGE (SET/2025 - SET/2024). O novo valor mensal do contrato R$ 12.579,38 (doze mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos). Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.763,02. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 91073/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410017802202433. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.017802/2024-33 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91073-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 05/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91121/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410011496202511. Objeto: Aqusição de Baterias para Monitores Multiparâmetros. ( PROCESSO: 25410.011496/2025-11 ). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91121-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 05/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

PREGÃO Nº 90008/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409007817202531. , publicada no D.O.U de 09/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Curativos (curativo integrado, curativo translúcido em acrílico 15x10 cm e curativo translúcido 30x10cm) Processo: 33409.007817/2025-31 Novo Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARITICIA FREITAS DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 05/05/2026) 250059-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008325202563. Objeto: Antiga IRP 0031/2026, inclusão e divulgação de nova IRP 0037/2026 itens com cotas ; Aqusição de Materias Hospitalares- Agulhas e Seringas. Processo: 33409008325/2025-63. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS BORGES DE CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/05/2026) 250059-00001-2026NE111111

PREGÃO Nº 90064/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição DE MATERIAL DE CONSUMO (TUBO PARA COLETA DE AMOSTRA BIOLÓGICA E OUTRO) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 05/05/2026) 250057-00001-2026NE800013

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MORIAH COMERCIO LTDA, CNPJ nº 11.035.995/0001-42, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 05/05/2026 a 05/06/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subitem 8.7, referente ao Pregão Eletrônico 74/2022, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela DIREÇÃO do INTO no Despacho SEI nº 0048723260 no processo administrativo nº 25057.005940/2022-84.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO

Diretor

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Francisca das Chagas Soares, inscrita no CPF nº 509.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1.738/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 688/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.170562/2021-83, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Núbia Costa Lima, inscrita no CPF nº 383.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1.740/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente processo sob o NUP 25000.170562/2021-83, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES