Seção 3 — 06/05/2026

CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL e a UNIVERSIDADE FEEVALE. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 04/05/2026. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e CARLA LANZER, Coordenadora da FEEVALE

Ref. IPL nº JF-MAR-5000441-79.2025.4.03.6116-IP

O Procurador da República ao final assinado

FAZ SABER

Ao investigado ANDRÉ CHAGURI BARBOSA e a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que foi promovido o arquivamento do inquérito policial acima indicado.

Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do investigado, ficam os eventuais interessados NOTIFICADOS, por meio deste edital, da promoção de arquivamento, facultando-lhes a interposição de recurso (art. 28, caput e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal) no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente instrumento.

Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada no Diário Oficial do MPF, conforme prevê o art. 19-A, §4º, da Resolução CNMP nº 181/2017.

ELTON LUIZ BUENO CÂNDIDO

Procurador da República Em substituição

Ref. IPL nº JF-MAR-5000441-79.2025.4.03.6116-IP

O Procurador da República ao final assinado

FAZ SABER

Ao investigado EDUARDO SANTANA ALVES e a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que foi promovido o arquivamento do inquérito policial acima indicado.

Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do investigado, ficam os eventuais interessados NOTIFICADOS, por meio deste edital, da promoção de arquivamento, facultando-lhes a interposição de recurso (art. 28, caput e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal) no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente instrumento.

Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada no Diário Oficial do MPF, conforme prevê o art. 19-A, §4º, da Resolução CNMP nº 181/2017.

ELTON LUIZ BUENO CÂNDIDO

Ref. IPL nº JF-MAR-5000441-79.2025.4.03.6116-IP

O Procurador da República ao final assinado

FAZ SABER

Ao investigado MIGUEL ELIAS CHAGURI JUNIOR e a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que foi promovido o arquivamento do inquérito policial acima indicado.

Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do investigado, ficam os eventuais interessados NOTIFICADOS, por meio deste edital, da promoção de arquivamento, facultando-lhes a interposição de recurso (art. 28, caput e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal) no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente instrumento.

Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada no Diário Oficial do MPF, conforme prevê o art. 19-A, §4º, da Resolução CNMP nº 181/2017.

ELTON LUIZ BUENO CÂNDIDO

Ref. IPL nº JF-MAR-5000441-79.2025.4.03.6116-IP

O Procurador da República ao final assinado

FAZ SABER

Ao investigado THIAGO DEUSDEDTH DA SILVA e a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que foi promovido o arquivamento do inquérito policial acima indicado.

Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do investigado, ficam os eventuais interessados NOTIFICADOS, por meio deste edital, da promoção de arquivamento, facultando-lhes a interposição de recurso (art. 28, caput e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal) no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente instrumento.

Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada no Diário Oficial do MPF, conforme prevê o art. 19-A, §4º, da Resolução CNMP nº 181/2017.

DIEGO FAJARDO MARANHA LEÃO DE SOUZA

CONVÊNIO Nº 23/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS (PUC-CAMPINAS), mantida pela SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO (SCEI). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2031. Data de assinatura: 05/05/2026. Assinam: Larissa Cristina Verissimo de Cillo, Encarregada do Setor de Estágios da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA Secretária Estadual

CONVÊNIO Nº 07/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A., mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO (UNIAN/SP) e do CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI (UNIA). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2031. Data de assinatura: 04/05/2026. Assinam: Gustavo Alves Pires, Gerente de Planejamento e Operações da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA Secretária Estadual

CONVÊNIO Nº 30/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a ESPM, MANTENEDORA DAS FILIAIS: ESPM - PÓS-GRADUAÇÃO; ESPM DE PORTO ALEGRE - ESPM POA e ESPM DO RIO DE JANEIRO - ESPM RJ. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 16/04/2026 a 15/04/2031. Data de assinatura: 16/04/2026. Assinam: Dalton Pastore Junior, Presidente da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA Secretária Estadual

CONVÊNIO Nº 35/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a ESCOLA SUPERIOR DE ENGENHARIA E GESTÃO DE SÃO PAULO (ESEG), mantida pela ETAPA EDUCACIONAL LTDA. - EIRELI. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2031. Data de assinatura: 24/04/2026. Assinam: Vitor Passoni, Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA Secretária Estadual

Espécie: Segundo Termo Aditivo a Convênio. Convenentes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), e INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO - IDP, CNPJ/MF sob o nº 02.474.172/0001-22. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio, concessão de estágio de ensino superior, firmado entre as partes em 05/05/2023, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 08/05/2023, Seção 3, Página 159, cuja vigência foi fixada até 29/05/2026, passando a vigorar por mais 5 (cinco) anos, até 29/05/2031, ficando mantidas as demais cláusulas previstas no referido convênio. Data de Assinatura: 05/05/2026. Signatários: pelo MPT, Diretor-Geral Adjunto, Anderson Régis Cavalcante Feitosa; pelo IDP, o Secretário-Geral Fernando Henrique Gonçalves Rios.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.891.583/0001-01. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.0001224/2022-09. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - Das Obrigações da Contratada, para acrescentar a alínea lll, referente à implementação das cotas previstas na Portaria MPT/PGT nº 1.147, de 5 agosto de 2025; Sétima - Da Vigência, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 24/07/2026, com término em 23/07/2027; Cláusula Oitava - Do Preço, em decorrência da repactuação dos valores dos serviços prestados, passando o valor mensal global a ser de R$ 342.225,47 (trezentos e quarenta e dois mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos) a partir de 01/01/2026; Cláusula Décima Sexta - Da Garantia, para atualizar o valor da garantia contratual para o valor de R$ 205.335,28 (duzentos e cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura: 27/04/2026. Assina pela Contratante, Dr. Max Emiliano da Silva Sena, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos, Titular.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Nona - Da Vigência do Contrato, prorrogando o prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 10/07/2026.. Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.0300.0000969/2024-98. Vigência 10/07/2026 a 10/07/2028. Data de assinatura: 28/04/2026. Assina pela Contratante, Dr. Max Emiliano da Silva Sena, Procurador-Chefe; e pela Contratada, Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima, Representante Legal.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CNPJ nº 00.028.986/0012-60. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0301.0000042/2023-89. Objeto: Alterar a Cláusula Décima - Do Prazo de Vigência, prorrogando a vigência do Contrato nº 09/2023 por mais 12 (doze) meses a contar do dia 01/07/2026 com término em 01/07/2027. Data da assinatura: 04/05/2026. Assina pela Contratante, Dr. Hudson Machado Guimarães, Vice-Procurador-Chefe, e pela Contratada, a Sra. Sheila Cristina Silva e o Sr. Bruno Rodrigues da Silva, Representantes Legais.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região - PRT6, a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, como executora, e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE, como interveniente administrativa-financeira. Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa, Ensino e Inovação intitulado "Programa de Pós-Graduação em Gestão e Economia da Saúde - PPGGES: Economia do Trabalho, Saúde e Sustentabilidade Global". Data da assinatura: 13/03/2026. Vigência: 30 meses. Processo Administrativo PGEA: 20.02.0600.0001484/2025-23. Assinam este Acordo, pela PRT6, o Exmo. Sr. Procurador Chefe Gustavo Luís Teixeira das Chagas e a Exma. Sra. Procuradora do Trabalho Adriana Freitas Evangelista Gondim, pela UFPE o Magnífico Reitor Alfredo Macedo Gomes e pela FADE a Diretora Executiva Maira Galdino da Rocha Pitta.