Seção 3 — 06/05/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 010/2026 Processo nº 024/2026 credenciamento de empresas especializadas na gestão de plataforma de inteligência territorial rural e urbana em atendimento aos municípios consorciados do CIMINAS. Início Credenciamento: 06/05/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Amanda Priscila Ribeiro

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 012/2026 Processo nº 025/2026, para Contratação de empresa especializada em implantação e requalificação de ambientes esportivos e recreativos com peças modulares em atendimento aos municípios demandantes. Abertura dia 21/05/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro

GRANDE SERTÃO I TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 53.191.447/0001-51

A Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A., CNPJ 53.191.447/0001-51, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 29 de abril de 2026, a Licença de Instalação (LI) nº 1554/2026, com validade de 6 anos, para implantação do Projeto Grande Sertão I - Trecho 2, composto pela Linha de Transmissão (LT) 500 kV Garanhuns II - Messias C1, CS e ampliação das Subestações (SE) Garanhuns e Messias. O empreendimento interceptará os municípios de São João, Palmeirina e Correntes no estado de Pernambuco, e Santana do Mundaú, União dos Palmares, Branquinha, Murici, Capela e Messias no estado de Alagoas.

Marcelo Oliveira

Diretor Executivo

A Afya Faculdade de Ciências Médicas de Marabá/PA, mantida pelo Instituto Paraense de Educação e Cultura LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 07.962.437/0001-55, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas do dia 26/09/2025 a 17/04/2026, no Livro de Registro Volume G-0001, com as sequências numéricas de 6001, 6312, 6313, 6314, 6330, 6331, 6332, 6334, 6360, 6361, 6362, 6407, 6457, 6458, 6459, 6460, 6461, 6536, 6539, 6554, 6555, 6556, 6557, 6558, 6595, 6597, 6598, 6599, 6601, 6603, 6632, 6634, 6635, 6636, 6637, 6638, 6639, 6640, 6655, 6656, 6657, 6659, 6661, 6662, 6663, 6665, 6668, 6669, 6683, 6684, 6686, 6687, 6688, 6712, 6713, 6714, 6715, 6716, 6717, 6719, 6720, 6722, 6723, 6750, 6751, 6752, 6753, 6754, 6755, 6756, 6757, 6758, 6760, 6872, 6873, 6874, 6875, 6876, 6877, 6878, 6879, 6880, 6881, 6975, 6976..

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site:

Afya Marabá | Faculdade de ciências médicas

Marabá-PA, 23 de abril de 2026

EMILIANO FURTADO CAMPOS

Diretor

Pregão Eletrônico Nº 5/2026

Processo 02/2026

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Aquisição de 01 (um) caminhão 8x4, PBT 28.000 kg, equipado com plataforma fixa tipo "carrega tudo", com guincho de repuxo mínimo 19 toneladas, novo/zero km, com entrega técnica e garantia.

Data: 21/05/2026.

Horário: às 09h30min. (Horário de Brasília - DF).

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br

A ÍNTEGRA DO EDITAL estará disponível no PNCP, e no portal da transparência da CICA: no Menu "Licitações".

Paranavaí/PR, 5 de maio de 2026.

José Gabriel Gonçalves Fachiano

Presidente

A Concessionária da Rodovia BR-262 MG S.A - Torna público que requereu ao IBAMA, a retificação da Licença de Instalação nº 1088/2015 relativa ao projeto de duplicação, melhorias e operação da Rodovia BR-262/MG do km 430+800 ao km 787+900, entre o entroncamento da BR-494/MG/MG-423 em Nova Serrana/MG e o entroncamento com a BR-050 (A)/464(A) em Uberaba/MG), em 04 de março de 2026. Não foi determinado estudo ambiental.

Paulo Vinicius Machado Gomes

Diretor Administrativo

Assembléia Geral

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais do município de Acajutiba - Bahia, com sede na rua Joao Machado/BA. CEP: 48.360-000 convoca todos os membros interessados, deste município, categoria Econômica dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agronegócio, mesmo em regime de economia familiar nos termos da legislação vigente, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Acajutiba, a realizar-se no dia 30 de Maio de 2026, das 19h00m às 21h00m, na Escola Municipal Professora Raimunda Correia, Acajutiba/BA, CEP: 48.360-000, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Acajutiba; 2) Discussão, criação e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição, apuração e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal. Todos os interessados, sendo Empresários/Produtores e Empregadores Rurais estarão livres para participarem e se manifestarem quanto à organização sindical instituída. Subscritor: Marcos Douglas de Jesus, inscrito no CPF sob o n° 586.XXX.XXX-53. Endereço para correspondência: Rua Joao Machado, Acajutiba /BA, CEP: 48.360-000. Comissão Provisória: Sr. Marcos Douglas de Jesus, inscrito no CPF sob o nº 586.XXX.XXX-53, Warlington Rezende Pereira, inscrito no CPF sob nº 857.XXX.XXX-59, Sra. Taís Costa Santos, inscrita no CPF sob nº 041.XXX.XXX-81.

MARCOS DOUGLAS DE JESUS

Membro da comissão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 45/2026

COMPRASGOV Nº 90045/2026 - CPC - SEI Nº 4016.011962.00115/2025-63

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma e Adaptação do Depósito/Almoxarifado para acomodação de Alojamentos no 6º BPM da Polícia Militar em Cruzeiro do Sul/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 21/05/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 30 de Abril de 2026.

Anselmo de Miranda

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 130/2026

COMPRASGOV Nº 90130/2026 - FUNDHACRE - SEI Nº 39.007089.00029/2026-91

Objeto: Aquisição de material permanente, destinado ao sistema de teste ergométrico e ao eletroencefalograma (EEG) de 32 canais, visando atender às necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/05/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 30 de Abril de 2026.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira

SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO CPL/AL Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 05501.0000002207/2026

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas - DER/AL.

CONTRATADO: Consórcio L. Pereira & Amorim Barreto - Manutenção de Rodovias Estaduais.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação do(s) serviço(s) de Manutenção das Rodovias Estaduais: AL-101 Sul, Trecho: Entr. BR-424 / Entr. AL-220 (Barra de São Miguel) - Lote 1, em decorrência de emergência e calamidade pública da BR-101/AL km 120 e 124, em Conformidade com o Convênio nº 693-2023/2023, firmado entre o DNIT e o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL.

OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência, que antes se encerraria em 28/04/2026, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, portanto, passando a se encerrar em 28/04/2027. De igual modo, ao prazo de execução, é adicionado 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da última prorrogação de prazo de execução, levando-se em consideração as ordens de paralisação e reinício de obra.

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 9.796, de 12 de janeiro de 2026. Exercício de 2026. Unidade Orçamentária: 35538. Classificação funcional - programática: (26.782.1032.3662) - RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO/(26.782.1032.3670) - PROGRAMA CONECTA ALAGOAS/(26.782.1032.3674) - PROGRAMA VISÃO ALAGOAS. Categoria Econômica: Despesas de Capital. Modalidade de Aplicação: Aplicação Direta. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recursos: Recursos do Tesouro, Recursos de Outras Fontes.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.3 do contrato CPL/AL nº 13/2024, bem como no art. 111 da Lei nº 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS:

José Iran Menezes da Silva - Diretor Presidente do DER/AL.

Eduardo Santos Reis - Diretor de Operação, Implantação, Restauração e Conservação do DER/AL.

Luiz Pereira da Silva - Consórcio L. Pereira & Amorim Barreto - Manutenção de Rodovias Estaduais.

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2026.