DOU 06/05/2026 — Seção 3 · Página 200

Extrato

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO CPL/AL Nº 014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E:01800.0000059013/2025

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADO: Consórcio PEDCAC.

OBJETO DO CONTRATO: Elaboração de projetos executivos e execução de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (um) espaço educativo com 12 (doze) salas de aula, em sistema modular pré-fabricado industrializado, off-site, com quadra coberta - Lote 01.

OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência que se encerraria no dia 17/07/2026, por mais 210 (duzentos e dez) dias, passando a se encerrar em 12/02/2027. Ao prazo de execução contratual é adicionado, também, 210 (duzentos e dez) dias, levando-se em consideração as possíveis ordens de paralisação e reinício da obra, nos termos do item 2.3 do Contrato CPL/AL nº 014/2025.

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Anual nº 9.796/2026. Programação orçamentária para o exercício de 2026. Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669.0000 - Construção, Ampliação e Equipamento de UEs da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações/Obras em Andamento de Bens de Uso Especial, P.O: 000454 - Construção e Equipamento de UEs do Ensino Médio, Localização 210 - Todo Estado, Fonte 0541 - Transf FUNDEB-Comp.União -VAAF.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.5 do Contrato CPL/AL nº 014/2025, no art. 57, §1º, II e §2º da Lei nº 8.666/93, bem como no art. 190 da Lei n° 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS:

Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.

Rafael Melo de Oliveira - Consórcio PEDCAC.

DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2026.

Extrato

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO CPL/AL Nº 011/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000058180/2025

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADO: PJA Consórcio.

OBJETO DO CONTRATO: Elaboração de projetos executivos e execução de obras e serviços de engenharia para construção de 04 (quatro) espaços educativos com 12 (doze) salas de aula cada, em sistema modular pré-fabricado industrializado, off- site, com quadra coberta - Lote 02.

OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de execução por mais 75 (setenta e cinco) dias, a contar da forma prevista no item 2.3 do Contrato CPL/AL nº 0011/2024, levando-se em consideração as possíveis ordens de paralisação e reinício da obra.

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Anual nº 9.796/2026. Programação orçamentária para o exercício de 2026. Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 - Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades de Ensino da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, P.O: 000454 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Médio, Localização 210 - Todo Estado, Fontes: 0500 - Recursos Não Vinculados de Impostos, 0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, 0541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF, 0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR, e 0544 - Recursos Precatórios do FUNDEF.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.5 do Contrato CPL/AL nº 0011/2024, no art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, bem como observa o disposto no art. 190 da Lei nº 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS:

Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.

Rodrigo Bousquet Viana - PJA Consórcio.

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2026.

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 54/26 - CONDER

Abertura: 28/05/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE SETE ENCOSTAS DO NOVO PAC 2025 - GRUPO 7 - ETAPA 1, LOCALIZADAS EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 06/05/2026.

Salvador - BA, 30 de abril de 2026.

Maria Helena de Oliveira Weber.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 55/26 - CONDER

Abertura: 28/05/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, GRUPO 02, ETAPA 04, LOTE 04, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 06/05/2026.

Salvador - BA, 30 de abril de 2026.

Maria Helena de Oliveira Weber

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Aviso de Licitação

AVISO

A Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da sessão de abertura da Licitação nº 042/2026, cujo objeto é "Execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Amargosa", fica remarcada para o dia 17/07/2026 às 9h (Horário de Brasília-DF).

Salvador, 28 de abril de 2026.

Ariane Pires Gomes Gannum

Agente de Licitação

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2026. Processo Sei nº 039.0781.2026.0000425-51. Partes: CERB e Sigmageo Pesquisa Mineral Geoprocessamento e Meio Ambiente Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ambientais de realização de campanha para levantamento da flora e da fauna ocorrentes durante o período chuvoso na região da Barragem de Morrinhos, abrangida pelos municípios de Piripá, Condeúba, Cordeiros e Presidente Jânio Quadros como cumprimento da condicionante I da Portaria nº 34.005 de 31 de outubro de 2025, emitida pelo INEMA. Fundamento: Dispensa Licitação nº 005/2026, com fulcro no artigo 29, inciso I da Lei Federal 13.303/2016 c/c art. 141, inciso I do RILC da CERB. Valor: R$ 169.900,00(cento e sessenta e nove mil e novecentos reais). Prazos: Execução 60(sessenta) dias, contados a partir do 7º dia subsequente à emissão da ordem de serviço. Vigência 180(cento e oitenta) dias, contados a partir do dia útil subsequente à assinatura do contrato pela contratante. Data da Assinatura: 22.04.2026. Larissa Gomes Moraes Diretora Presidente/CERB

Extrato de Rerratificação

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Pregão /RP Nº 2025 003 T.de Reti- ratificação do Contrato de Fornecimento de Material nº 002/2026. Processo SEI nº 039.0812.2025.0007508-12. Partes: CERB e CORR PLASTIC NORDESTE INDUSTRIAL LTDA. Objeto: correção de erro material constante da Cláusula Quinta, que passa a vigorar com a seguinte redação: "O valor deste contrato é de R$ 900.499,32 (novecentos mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos), correspondente à AFM nº 250291, e R$ 860.198,70 (oitocentos e sessenta mil, cento e noventa e oito reais e setenta centavos), correspondente à AFM nº 250292, perfazendo um total de R$ 1.760.698,02 (um milhão, setecentos e sessenta mil, seiscentos. Data da Assinatura:06/04/2026. Zarur Carvalho de Assis - Respondendo Cumulativamente pelo cargo Diretor Presidente da CERB.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260485, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904852026, até o dia 22/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Abril de 2026.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro