Seção 3 — 06/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025

Objeto: Aquisição equipamentos para uso pitométricos. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 22/05/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 22/05/2026 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: 300.03 - materiais - FR10/DESO. Parecer Jurídico: nº 103/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wagnevalter Teles Barreto

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de estações de tratamento de água (ETA) pré-fabricadas em poliéster reforçado com fibra de vidro - PRFV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em termo de referência. Início do acolhimento das propostas: dia 05/05/2026 às 08h.Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 27/05/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 27/05/2026 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos de Terceiros - Fonte 40. Parecer Jurídico: nº 092/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Meciana Muniz Pinheiro Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses para futuras aquisições de KITS, PADRÕES E REAGENTES. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 18/05/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 18/05/2026 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO - Fonte 10. Parecer Jurídico: nº 097/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wagnevalter Teles Barreto

Pregoeiro

Contrato 032/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE //Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos(CIEE), para inserção de Aprendizes no mercado de Trabalho, em 13 municípios no Estado de Sergipe //R$ 2.012.832,00 //Prazo:24 meses, a partir de 09 de abril de 2026//Recursos Próprios.

Republicação do contrato 034/2026, na Seção - 3, Nº 80 de quinta-feira, 30 de abril de 2026, de HM GESTÃO DE ESTÁGIOS LTDA, onde se lê R$ 19.000,00 Leia - se à R$ 19.428,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

OBJETO: Reforma e Ampliação da Delegacia de Carmopolis/Sergipe.

Data: 15 de junho de 2026 Horário: 09:00 horas

Critério de Julgamento: Menor Preço

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Valor Máximo da Proposta: R$ 788.715,50

Prazo de Execução: 240 dias

Unidade Orçamentária: 22401

Classificação Funcional Programática: 006.181.0025

Elemento de Despesa: 4.4.90.51

Fonte de Recursos: 713

Projeto de Atividade: 399

Parecer Jurídico do Edital: 482/2026 - PGE de 19/02/2026

Deliberação: 24/02/2026

Regência Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 342 de 28 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 1º de agosto de 2023, Lei Estadual nº 8.866 de 07 de julho de 2021, regulamentada através do Decreto nº 41.008 de 06 de outubro de 2021, observadas as alterações induzidas nos referidos diplomas legais e demais legislações aplicáveis e Parecer DER nº 316/2025, datado de 05/09/2025. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br.

Aracaju, 30 de abril de 2026

Maria Anália Lima

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026 - SRP

A SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar a licitação cujo objeto é aquisição de materiais de expediente para o bom funcionamento e execução das atividades administrativas da Sede da Secretaria da Educação, Anexos, Superintendências Regionais da Educação e Almoxarifado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de abertura: 21/05/2026 às 8h30min. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 18h, pelo telefone de contato (63) 3027 3716 e/ou através do e-mail [email protected].

Palmas -TO, 4 de maio de 2026

Júnia Kelly Álvares Tavares Paixão

Superintendente de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90019/2026 - Processo 2025/30550/007550. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos anestésicos e analgésicos, 2026-2027 destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/05/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

- Pregão Eletrônico. 90043/2026 - Processo 2025/30550/008618. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em câmaras refrigeradas, freezers e geladeiras, com reposição de peças, destinada à Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI) e ao Polo de Distribuição de Imunobiológicos de Araguaína, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/05/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

- Pregão Eletrônico. 90046/2026 - Processo 2024/30550/009796. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 7 - agulha, cateter e kit's, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/05/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

- Pregão Eletrônico. 90047/2026 - Processo 2024/30550/009195. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 12 - curativos: soluções, pomadas, coberturas, pó, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/05/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

- Pregão Eletrônico. 90049/2026 - Processo 2024/30550/009487. Objeto: Registro de Preços para aquisição de nutrições enterais em pó, suplementos, leites UHT e fórmulas infantis - 2025-2026, padronizados para atender as necessidades das Unidades Hospitalares Próprias estaduais, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 28/05/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

- Pregão Eletrônico. 90050/2026 - Processo 2024/30550/008058. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos anti-infecciosos, 2025-2026, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/05/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

- Pregão Eletrônico. 90051/2026 - Processo 2024/30550/006834. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos respiratórios e endócrinos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/05/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

- Pregão Eletrônico. 90052/2026 - Processo 2024/30550/008884. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos cardiovasculares - grupo 11 - parte 1, 2025-2026 destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/05/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349.

Palmas, 29 de abril de 2026.

JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA

Superintendente da Central de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026

COMPRAS.GOV 90003/2026

Processo Administrativo n° 019/2026

SEI 03.110001047.00004/2026-94

O PREGOEIRO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico para Aquisição de máquina de beneficiar café.

Data da Abertura: 19 de maio de 2026, às 09h30min (Brasília).

As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Brasiléia/AC, 5 de maio de 2026.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026

COMPRAS.GOV 90002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2026

SEI 03.110001134.00008/2026-66

O PREGOEIRO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico SRP para Aquisição de Medicamentos de Uso Controlado.

Data da Abertura: 20 de maio de 2026, às 09h30min (Brasília).

As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Brasiléia/AC, 5 de maio de 2026.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira