RESULTADO FINAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1223/2025
O Município de Girau do Ponciano/AL, por meio da Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos, torna público o RESULTADO FINAL da Chamada Pública nº 002/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020.
Após análise das propostas e documentação apresentada, observados os critérios de classificação previstos nos itens 6.1, 6.2 e 6.3 do edital, especialmente quanto à territorialidade e priorização dos beneficiários, fica definido o seguinte resultado:
Vencedores:
Cooperativa de Produção Agropecuária de Reforma Agrária do Agreste Alagoano - COOPERMARIABONITA e Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Pitubas de Baixo. As vencedoras foram assim declaradas por atenderem integralmente às exigências editalícias e aos critérios de prioridade estabelecidos.
Demais resultados:
Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores Rurais do Município de Girau do Ponciano - desclassificada por não atender aos critérios de prioridade;
Cooperativa Agrária de Girau do Ponciano - não classificada, por enquadramento em grupo territorial diverso;
Fornecedor individual Noel Joaquim da Silva - desclassificado por não atender aos critérios de prioridade.
Informa-se que não houve empate entre as propostas, sendo desnecessária a aplicação dos critérios de desempate.
Ficando solicitado à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Pitubas de Baixo a apresentação de novo projeto de venda, readequado ao quantitativo remanescente.
Girau do Ponciano/AL, 5 de maio de 2026.
Gislaine de Oliveira Amorim
Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos