Seção 3 — 06/05/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

Processo Administrativo nº 01200016/2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de 25 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) por meio do Novo PAC, no Município de Ibateguara/AL. Contratada: Barbosa e Santos Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-000, Batalha/AL. Valor: R$ 3.480.020,77 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil, vinte reais e setenta e sete centavos). Recursos: Federal e Próprio. Vigência: 01 (um) ano. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, por meio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório: 034/2026 Processo Administrativo: 1.205/2026 - 1DOC. ID do Processo: 474516. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pórticos no Município de Maragogi/AL, conforme Convênio nº 957214/2024 - MTUR. Valor Global Estimado: R$ 1.212.478,90 (um milhão, duzentos e doze mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto e Fechado Intervalo de Lances: R$ 1.000,00. Início das Propostas: 08/05/2026 às 07h00 Limite para Impugnação: 19/05/2026 às 23h59 Limite para Esclarecimentos: 19/05/2026 às 23h59 Limite para Recebimento das Propostas: 22/05/2026 às 07h00 Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h00. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo, seus anexos e demais informações encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no endereço eletrônico oficial do Município.

Maragogi/AL, 5 de maio de 2026.

Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira

Autoridade Competente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Tipo: menor preço global. - Processo n.º 20260413.009

Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Mata Grande/AL.

Data de realização: 22 de maio de 2026, às 09h (horário de Brasília).

Informações: [email protected]

Mata Grande/AL, 5 de maio de 2026.

RÔMULO RAFAEL FERRO RAMOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS. Id do Processo: 476870 Data da realização: 18/05/2026 às 10h01min. (horário de Brasília), a ser realizado através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. O edital encontra-se disponível nos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://transparencia.paripueira.al.gov.br/transparencia/editais

Douglas do Nascimento Dorta

Agente de Contratações

Contrato Pmp No 85/2026 Processo Administrativo No 2025.09120078263.Cps.Pmp Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução da Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte I, Localizada Na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves, S/N, Zona Urbana, Município de Penedo-Al. Assinatura do Contrato: 04/05/2026. Vigência: 15 (Quinze) Meses Consecutivos, Contados da Data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 2.166.318,75 (Dois Milhões, Cento e Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Dezoito Reais e Setenta e Cinco Centavos). Contratado (A): Critério Engenharia Ltda - Cnpj Sob O No 05.786.268/0001-14. Fundamentação Legal: Lei Federal No 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias Vigente e da Lei No 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2026.11023429053.CPS.PMP CONCORRÊNCIA PRESENCIAL No 04/2026

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através da Comissão Permanente de Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - CPC, devidamente designada pela Portaria no 14.012/2026 de 03 de Março de 2026, publicada no D.O.M. de 03/03/2026, torna público o Edital da Conscorrência Presencial no 04/2026, fundamentada na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS (DR. JOSÉ LINS, ARMANDO LIMA JUNIOR, JATOBÁ, DJALMA GOMES DE SOUZA, TRAVESSA GUARANI, RUA EM PROJETO DO LOTEAMENTO SÃO JUDAS TADEU) NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: [email protected]. Data da sessão de disputa: 25 de maio de 2026, às 09:00 horas, na sede da Superintendência de Compras e Licitações, localizada na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves no 1.209, Dom Constantino, CEP: 57200-000,

Sara Mendonça da Fonseca Lisboa das Chagas

Presidente da Comissão

Pregão eletrônico nº 17/2026

O Município de Penedo torna público aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica no 17/2026 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, cuja sessão estava marcada para o dia 04 de maio de 2026, às 9 horas, está suspenso "Sine Die" por motivo de conveniência e oportunidade visto a necessidade de adequações técnicas ao termo de referencia solicitada pela secretaria demandante. A nova data será divulgada na forma da Lei.

Penedo/Alagoas, 4 de maio de 2026.

Luiz Gustavo Costa Santos

Pregoeiro

AGRICULTURA FAMILIAR 001/2026

A comissão de análise e julgamento da Chamada Pública da Agricultura Familiar 001/2026, comunica a modificação da data e horário da sessão pública que aconteceria no dia 04/05/2026, que passará a ser no dia 05/05/2026, às 14h, na sala da Diretoria de Contratações, em razão da rotina administrativa e montagem de estruturas de eventos que limitou o amplo acesso ao prédio.

SABRINA PEREIRA DE ALCÂNTARA

Presidente da Comissão

CONCORRêNCIA Nº 2/2026 ADM

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Porto Real do Colégio/AL.

OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 20 (vinte) casas habitacionais no Município de Porto Real do Colégio/AL.

VENCEDORA/ADJUDICATÁRIA: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 04.287.461/0001-48., residente no Cond. Brisa da Serra, 212 - São Vicente, Santana do Ipanema - Alagoas - CEP: 57.500-000.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 147 de 07 de agosto de 2014, bem como as demais legislações pertinentes, Modalidade CONCORRÊNCIA n° 02/2026/Porto Real do Colégio/AL.

VALOR: R$ 2.820.253,85 (dois milhões, oitocentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). ADJUDICO E HOMOLOGO em 30 de abril de 2026.

HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS

Prefeito

N° CC. 04.30.0003/2026

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 02/2026 - ADM.

OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 20 (vinte) casas habitacionais no Município de Porto Real do Colégio/AL.

CONTRATADA: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.287.461/0001-48.

VALOR. R$ 2.820.253,85 (dois milhões, oitocentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos).

Unidade Orçamentária: 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

Função: 16 Habitação

SubFunção: 482 Habitação Urbana

Programa: 0001 PROGRAMA CIDADANIA PARA TODOS

Ação: 1001 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMAS

HABITACIONAIS

Natureza Despesa: 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Marcador: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comum de engenharia: revitalização da Orla Fluvial do Rio Mundaú, no Município de Rio Largo/AL.Abertura: 21/05/2026 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853.Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected].

Rio Largo, 5 de maio de 2026

Fernanda Cristina dos Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comum de engenharia: execução da obra de macrodrenagem no Município de Rio Largo/AL.Abertura: 25/05/2026 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853.Comissão Permanente de Licitação. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Disponibilidade do edital e informações: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected].

Rio Largo, 5 de maio de 2026

Fernanda Cristina dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2026-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de preparo, fornecimento e disponibilização de alimentação, refeições e bebidas, compreendendo café da manhã, coffee break, almoço, jantar, quentinhas, refeições tipo self-service, lanches rápidos e refrigerantes- Data/Horário: 25 de maio de 2026 às 10:30hs (dez horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

JAIR DOS SANTOS PINTO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2026 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Sistema de Gestão de Tecnologia da Informação para prestação de Serviços de Sistema de Gestão Pública Municipal visando atender ao Município de São Miguel dos Campos/AL, na Administração Direta, no fornecimento mediante suporte técnico mensal e manutenção de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Data/Horário: 21 de maio de 2026 às 09:00hs (nove horas, horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2026 - Tipo: Maior Desconto - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na pesquisa, reserva, alteração, cancelamento e gestão de hospedagens, com suporte operacional 24 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Data/Horário: 26 de maio de 2026 às 09:00hs (nove horas, horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

REGINALDO DANIEL DOS SANTOS

Pregoeiro