Seção 3 — 06/05/2026

PREGão ELETRôNICO nº 1/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h00min do dia 18 de maio de 2026, quando terá início a sessão destinada a análise de Propostas e Habilitação. Local: sistema de compras BLL. Informações: endereço eletrônico: [email protected].

JULIA SANTOS DE MATOS

Pregoeira

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel S-10, óleo diesel comum e/ou etanol), destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Alvarães, bem como daqueles que venham a ser incorporados durante a vigência do credenciamento, nas condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h00min do dia 20 de maio de 2026, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: endereço eletrônico: [email protected].

JANINE DE ARAUJO FRAZÃO

Agente de Contratações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 467/2026.

A Prefeitura Municipal de Barcelos, por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto consiste na META 02 - contratação de empresa de engenharia para supervisão, fiscalização e gerenciamento da obra da Orla de Barcelos/AM, referente ao Convênio nº CV 893854/2019, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Em decorrência da homologação, ADJUDICA-se o objeto licitado à empresa PROJECTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.067.005/0001-89, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 508.839.20 (quinhentos e oito mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos).

Barcelos, 4 de maio de 2026.

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3011/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05. CONTRATADA: ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.718.687/0001-56. OBJETO: O objeto consiste na META 01 - Obra de Construção da Contenção da Orla, através do Convênio nº 893854/2019, firmado entre as partes, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Barcelos, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 28.791.364,33 (vinte e oito milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2026. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0202 - PODER EXECUTIVO Unidade: 020207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Proj./Atividade: 15.451.1019 - Construção da Contenção da Orla Municipal Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 500 E Fonte de Recurso 700 - Convênio União (Convênio nº 93854/2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 467/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05. CONTRATADA: PROJECTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.067.005/0001-89. OBJETO: O objeto consiste na META 02 - contratação de empresa de engenharia para supervisão, fiscalização e gerenciamento da obra da Orla de Barcelos/AM, referente ao Convênio nº CV 893854/2019, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 508.839.20 (quinhentos e oito mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2026. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0202 - PODER EXECUTIVO Unidade: 020207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Proj. /Atividade: 15.451.1019 - Construção da Contenção da Orla Municipal Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica Fonte: 500 recurso Próprio E Fonte de Recurso 700 - Convênio União Convênio nº 93854/2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional) Barcelos/Am., 05/05/2026 RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES - Prefeito Municipal de Barcelos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-CMC/PMB

TERCEIRO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 009/2026-Cmc/Pmb.OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais e Ferramentas Diversos, destinados à execução de serviços de instalação, bem como de manutenções preventivas e corretivas, visando atender às demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 19/05/2026, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br.Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 . O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 5 de maio de 2026.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 006/2026-CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, sob o regime de Sistema de Registro de Preços - SRP, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PRIM ASSIS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o dever de produzir uma revisão dos atos do procedimento, exercitando um juízo de legalidade e conveniência (artigo 71 da Lei 14133/2021);

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Controle Interno;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento.

resolve:

I - ADJUDICAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 às empresas: AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA-DEMAIS, sob o CNPJ nº 35.094.501/0001-69, vencedora dos itens: 01, 02, 06, 15, 23 e 24, no valor total global de R$ 10.461,16 (Dez mil quatrocentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos); NAVECA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-DEMAIS, sob o CNPJ nº 05.613.884/0001-73, vencedora dos itens: 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 17, 18, 19 e 20, no valor total global de R$ 24.088,33 (Vinte e quatro mil, oitenta e oito reais e trinta e três centavos); JFB COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-DEMAIS, sob o CNPJ nº 26.434.440/0001-40, vencedora dos itens: 13 e 22, no valor total global de R$ 31.914,88 (Trinta e um mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos), conforme ata circunstanciada nos autos.

II - HOMOLOGAR o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 71, incisos IV e V, da Lei nº 14.133/2021.

III - DETERMINAR a publicação do presente ato na forma da lei e a convocação da empresa adjudicatária para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo legal. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 21 de abril de 2026.

SEMEIDE BEMERGUY PORTO

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2026-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21:

PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 05/05/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 19/05/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026-SRP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO objeto contempla a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 06/05/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 20/05/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.

PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2026-SRP

PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DEMAIS EQUIPAMENTOS CORRELATOS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 07/05/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 21/05/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E CATRACAS DE ACESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 08/05/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 22/05/2026 até às 08h30min (horário )

Local da Sessão Pública de Licitação: Portal de Licitações Licitanet, no sítio eletrônico www.licitanet.com.br

PREGÃO PRESENCIAL nº 18/2026-SRP

PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 11/05/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 25/05/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.

PREGÃO PRESENCIAL nº 19/2026-SRP

PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPAROS DE MECÂNICA EM GERAL, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA EM MOTORES DE POPA, CENTRO E EMBARCAÇÃO (BARCO, BOTES, LANCHAS E CANOAS) COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS GENUÍNOS.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 12/05/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 26/05/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.

PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, AVIAMENTOS, ARTESANATOS E TECIDOS A SEREM UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE DECORAÇÕES DAS FESTIVIDADES OCORRIDAS DURANTE O ANO NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 13/05/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 27/05/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.

Local de disponibilidade de Edital: https://pncp.gov.br

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663

Benjamin Constant - AM, 4 de maio de 2026.

ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP