Seção 3 — 06/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Torna-se público que o município de Teodoro Sampaio, por meio da Coordenação de Licitações e Contratos, sediada à Praça Jayme Barros nº 64 - Centro - CEP: 44.280-000 - Teodoro Sampaio - BA, realizará licitação, processo administrativo Nº 44/2026. Para registro de preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 23/2022 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Data da sessão pública dia 20/05/2026 às 10h (Horário de Brasília). Menor preço por lote. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: (www.bll.org.br) e http://teodorosampaio.ba.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos para a merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Teodoro Sampaio-BA, 5 de maio de 2026.

JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO

Pregoeiro

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de maio de 2026 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SETORES E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.

Utinga - BA, 4 de maio de 2026.

MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA

Pregoeiro/Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 04/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça-Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.958.198/0001-34. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia na construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 02, através no Novo PAC, no Município de Várzea da Roça - Bahia. Assinatura: 05/05/2026. Valor Total: R$ 2.710.000,00. Validade: 05/05/2027.

CONCORRÊNCIA nº 4/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia na construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 02, através no Novo PAC, no Município de Várzea da Roça - Bahia, em favor da empresa: TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.958.198/0001-34, valor global R$ 2.710.000,00.

Várzea da Roça - BA, 4 de maio de 2026.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.007/2026

O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº90.007/2026, objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para a construção de 20 unidades habitacionais na sede do Município de Varzedo-BA. Julgamento menor preço por ITEM. Edital disponível em 04/05/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 21/05/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

Varzedo, 4 de maio de 2026.

Gilberto P. A. dos Santos

Agente de Contratação

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de tanque pipa para ser instalada nos tratores agrícolas atendendo assim as necessidades da secretaria de infraestrutura e habitação. Início do acolhimento de propostas a partir do dia 06/05/2026. Fim do acolhimento de propostas: 21/05/2026 10h59min. Início da sessão de disputa: 21/05/2026 às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos no sítio https://licitanet.com.br/. ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

Vera Cruz-BA, 5 de maio de 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Concorrência Eletrônica nº 008/2026 na forma prevista na Lei 14.133/2021, no dia 20/05/2026 ás 08h30min, horário de Brasília. Local: Sítio: www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Remanescente do convênio 950143/2023 - Implantação de Pavimentação de estradas vicinais no município de Wenceslau Guimarães. Edital e anexos disponível no site: https://wenceslauguimaraes.ba.gov.br / https://pncp.gov.br/app/editais e www.bnc.org.br. Informações no e-mail: [email protected].

Wenceslau Guimaraes-BA, 4 de maio de 2026.

SILVONEI DE JESUS SANTOS

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 2026.05.05.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.05.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de medicamentos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Abertura: 21 de maio de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de maio de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Abaiara/CE, 5 de maio de 2026.

Francisco Cardoso de Sousa Junior

Pregoeiro(a)

Pregão Nº PE-01.040526-SEAD

O Município de Ararendá-CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 29 de maio de 2026, no endereço eletrônico: bnccompras.com, Pregão nº PE-01.040526-SEAD. Objeto: Contratação de instituição bancária pública ou privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), inativos, pensionistas e agentes políticos, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato, junto aos órgãos da administração direta do poder Executivo do Município de Ararendá/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: bnccompras.com - https://in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao; https://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/; https://www.opovo.com.br/; https://ararenda.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE.

Ararendá/CE, 5 de Maio de 2026.

Francisco Diogem do Vale

Pregoeiro(a)

Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2025.05.28.01, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.26.01 para o objeto abaixo: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do Contrato N° 2025.05.28.01 resultante do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 2025.02.26.01, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da rede de ensino do município de Arneiroz-CE, conforme termo de referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O Prazo contratual anteriormente pactuado fica prorrogado pelo período referente a um exercício financeiro, a partir de 27 de março de 2026, fixando o seu novo vencimento em 27 de março de 2027. Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. Contratada: Nordeste Locacoes e Servicos Ltda-ME. Assina Pela Contratada: Celiano Verissimo Cavalcente. Assina Pela Contratante: José Gomes Nogueira Da Silva. Valor Mensal: R$ 1.393.381,24 (um milhão e trezentos e noventa e três mil e trezentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) Vigência do aditivo: até 27 de março de 2027. Data da assinatura: 27 de março de 2026.

A Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o aviso de ADENDO de correção no edital convocatório e anexos da Concorrência Eletrônica nº 2601002/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde do Município. Motivo: Alterações no edital e anexos. Fica alterada a data de abertura para o dia 22/05/2026, às 09h.

O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,https://www.beberibe.ce.gov.br/licitacao.php,

https://pncp.gov.br/app/editais e https://bll.org.br/.

Maria do Carmo Soares da Silva

Pregão Eletrônico nº 1604001-2026 -SRP

A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico SRP n° 1604001-2026 do Processo Administrativo nº 26.01.15.A37-01, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha para atender as necessidades do Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREA e do Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 06/05/2026 até às 13:30h do dia 22/05/2026.

A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 22/05/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (85) 21808-0938.

Rosana Claudia Soares.

Ata de Registro de Preços Nº. ARP-2025.10.07.01-PMBS/DIVERSAS. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura de Brejo Santo/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, na condição de órgão responsável por promover os atos necessários à instrução processual para a realização do procedimento licitatório e todos os atos dele decorrentes, conforme competência estabelecida pelo Art. 7º, Inciso VII, do Decreto nº. 11.462, de 31/03/2023. Empresa Beneficiária da Ata: Rotex Construções e Serviços LTDA, com Sede na Avenida Cláudio Camelo Timbó, nº. 265, Letra "A", Nova Hidrolândia, Hidrolândia, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.276.477/0001-28. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, e Decreto nº. 11.462, de 31/03/2023, que regulamenta os Art. 82 a Art. 86 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços. Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-08.19.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica, para atender as necessidades dos prédios públicos das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo do Edital. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 27.011.870,92 (vinte e sete milhões, onze mil, oitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 07/10/2025. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Signatários: Gilmária Cavalcante Sá e Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho, respectivamente contratante e contratado. Gilmária Cavalcante Sá - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão do Município de Brejo Santo/CE.