Seção 3 — 06/05/2026

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 08.003/2026-PERP - Contrato Nº 04052026-01 - Origem: Pregão Nº 08.003/2026-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Contratada(o): Editora Camano SA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada para implementação do Projeto de Saúde Bucal na Rede Municipal de Ensino de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 1.257.630,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta reais) - Programa de Trabalho: 0802. 10 301 0171 2.038 Manutenção do Programa Saúde Bucal, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.32.04: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material Educacional e Cultural, Fonte de Recurso: 1600000000 - transferência SUS - Bloco de Manutenção - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 04 de maio de 2026.

PROCEDIMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026 - SME

CICLO DE ANÁLISE,

O Município de Capistrano/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado do primeiro ciclo de análise do Procedimento de Pré-Qualificação nº 001/2026, cujo objeto é a pré-qualificação de obras didáticas destinadas à Rede Municipal de Ensino, com fundamento no Art. 80, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBRAS APROVADAS: EDITORA IDEAL: "Desperta - Aprendendo Educação Financeira", "Descobertas do Brincar Aprender", "Leio, escrevo e Calculo" e "Saberes e oportunidades EJA"; EDITORA MODERNA: "Gumdrops (Inglês)" e "Aprova Brasil (Soluções moderna)"; EDITORA GERAVERSO: "Geração Olímpica".

A OBRA REPROVADA "Faça e Aprenda (Coleção Moderna)", editora Moderna. O resultado completo da analise encontra-se à disposição na sede da Secretaria Municipal de Educação, bem, como no site https://www.capistrano.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo recursal nos prazos e forma estabelecido em edital.

Capistrano-CE, 05 de maio de 2026.

ALEXANDRE LIMA DE SOUSA

Presidente da Comissão

Pregão Nº PE2026040601

Secretaria de Educação do Município de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026040601, que tem como objeto registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de locação de equipamentos de informática, com suporte técnico, assistência técnica especializada, manutenção preventiva e corretiva in loco, substituição de equipamentos defeituosos, gestão de ativos e atendimento estruturado com base nas boas práticas de ITIL e níveis mínimos de serviço (SLAS) definidos contratualmente, para atender às necessidades permanentes das Secretarias e Órgãos da Administração Pública Direta do Município de Caucaia-CE. Data da sessão pública: 21 de Maio de 2026 às 09:30h através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Caucaia/CE, 5 de maio de 2026.

Francisco Dominguez Y Gouveia

Ordenador de Despesas da Secretaria

Pregão Eletrônico Nº 10.001/2026-SRP

Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 10.001/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.001/2026-SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos de uso contínuo e controlado, destinados ao atendimento das demandas da Rede Pública de Saúde do Município de Chaval/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 19/05/2026, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 19/05/2026, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 19/05/2026 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL.

Chaval/CE, 5 de Maio de 2026.

Antônio Edson Melo da Rocha

Secretário de Saúde

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE012/2026-SEDUC

A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE012/2026-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma de três quadras esportivas, contemplando a quadra esportiva na localidade de Assis zona rural de Crateús, quadra esportiva na localidade de Lagoa das Pedras zona rural de Crateús, quadra esportiva na localidade de Santo Antonio dos Azevedos zona rural de Crateús, junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús - CE, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 06 de Maio de 2026 a 21 de Maio de 2026 até as 07h (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 21 de Maio de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo e-mail: [email protected].

Crateús-CE, 5 de Maio de 2026.

José Edvaldir Lopes Marques

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.29.1

Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de centro de atenção psicossocial álcool e drogas (CAPS AD) No Município De Crato/CE. Secretaria Municipal De Saúde - Processo Administrativo De Licitação: Concorrência Eletrônica N° 2025.12.29.1Empresa vencedora: NAG - ENGENHARIA LTDA - inscrita no CNPJ n° 03.087.043/0001-44, com o seguinte valor: R$ 1.424.299,89, isto posto, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.29.1, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Data da assinatura

Em 4 de maio de 2026.

Sheyla Martins Alves Francelino

Secretária de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.05.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.05.05.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de pneus, incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades dos veículos vinculados a diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 7 de Maio de 2026, a partir das 17 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 19 de Maio de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 5 de Maio de 2026.

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7 /2026

Aviso de Publicação da Concorrência Publica Eletrônica N° 007 2026 - A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para execução na construção de estrada que liga Adrianópolis à Ibuguaçu e sub trecho (contorno Adrianópolis) no município de Granja/CE, conforme projeto básico. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h do dia 20 de Maio de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 20 de Maio de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected].

Granja-CE, 6 de Maio de 2026.

José Aderson dos Santos

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.15.3-PE

Pregão Eletrônico N.º 2026.04.15.3-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e sanitizantes para à realização das atividades de limpeza, descontaminação e desinfecção dos ambientes, de interesse da Secretaria de Municipal de Saúde. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 19 de maio de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 5 de maio de 2026.

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - SEINFRA

O Agente de Contratação do Município de Ibiapina, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 - SEINFRA, cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Sinalização Viária Horizontal e Vertical, bem como Implantação e Instalação de Sistemas Semafóricos nas Vias Públicas do Município de Ibiapina/CE, de acordo com a necessidade do Município, com abertura prevista para o dia 05.05.2026, para o dia 20.05.2026, no mesmo horário.

Ibiapina/CE, 5 de maio de 2026.

SAMUEL DE CASTRO MARQUES

Agente de Contratação

Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 371/2024. Objeto: Em razão da necessidade de reajuste a menos do valor do contrato, no importe R$ - 0,17 (menos zero vírgula dezessete por cento), de Obras Portuárias (IROP) sobre o saldo remanescente, referente ao período de março de 2025 a fevereiro de 2026, de acordo com a Cláusula Décima Primeira do Contrato. Dotação Orçamentária: 08.01.18.543.1501.1.032.4.4.90.51.00. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: Coastal - Construções e Soluções Técnicas Ambientais - Eireli. Fundamento Legal: Art. 92, § 3º, da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 14/04/2025. N°. Da licitação: Concorrência nº 2024.07.05.01. Assinam: Francisco José Rebouças dos Santos, pela Contratante e o Sr. Luis Augusto de Gois, pela Contratada.