Seção 3 — 06/05/2026

Concorrência nº 2304.01/2026-SEINFRA

Torna público, que no próximo dia 21 de Maio de 2026, às 09h00min, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência, nº. 2304.01/2026-SEINFRA, com o Objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias na infraestrutura do Município, compreendendo serviços de urbanização, construção de praças, iluminação e revitalização em diversas áreas públicas, conforme Convênio Nº 008/CIDADES/2026 (MAP 6083), com as Secretarias do Município de Morrinhos-CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos/CE, 5 de Maio de 2026.

Raimundo Nonato Rocha

Secretária de Infraestrutura

Pregão Eletrônico Nº 9.007/2026-PE

A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/CE, torna público que até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 de maio de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, tombada sob o n° 09.007/2026-PE, que versa acerca da Aquisição de Motocicletas tipo Trail, conforme Convênio MAPP nº 5713, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 13:00h (treze horas), horário de Brasília, do dia 19 de maio de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), horário de Brasília, do mesmo dia. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Pacatuba/CE, 5 de Maio de 2026.

Paula Vasconcelos Monte Cardoso

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20250806001-PMP-SADS

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 72, II, § 2º, c/c art. 165, I, "d", determinou a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA Nº 002/2026-CE, que tem como objeto contratação de empresa para executar a construção de 25 (vinte e cinco), unidades habitacionais no Município de Palmácia/CE. A integra do Termo de Revogação poderá ser obtida nos endereços eletrônicos http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ / https://www.palmacia.ce.gov.br/.

Palmácia-CE, 29 de abril de 2026

CLAUTENE CAETANO SILVEIRA

Secretaria de Assistência Social

Pregão Eletrônico Nº 1.002-26 PERP

Pregão Eletrônico - Nº 01.002-26 PERP - Tipo: Menor Preço Por Lote.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos automotores, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais órgãos participantes do Município de Paracuru/CE. (Conforme a pré-qualificação nº 23.001-26 PQPMP). Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE.

Paracuru-CE, 5 de maio de 2026.

Josué de Albuquerque Alves Neto

Pregoeiro

Concorrência Pública Nº 10.015/2026-CE

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 10.015/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva na Escola E.E.I.F. Domingos da Cunha, na Localidade de Umburanas no Município de Pentecoste. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://pncp.gov.br/app/editais - https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacao.php - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected] -- ou no endereço: Praça Bernardino Bezerra, 457, Centro, Pentecoste, Ceará.

Pentecoste/CE, 5 de maio de 2026.

Tulio Marcos Braun Neto

Agente de Contratação

Concorrência Pública nº 5.05.01/2026

O Município de Pindoretama, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o Edital de Concorrência Pública nº 05.05.01/2026 cujo objeto é a contratação de empresas prestadoras dos serviços para a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Distrito de Sitio Correia, junto a Secretaria de Saúde de Pindoretama/CE (conforme Pré Qualificação N° 03.02.01/2026. Recebimento das Propostas: A partir desta publicação até o dia 21/05/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 21/05/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima.

Pindoretama - CE, 5 de maio de 2026

Nilcirlene Melo de Oliveira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 19 de Maio de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 005/2026, Processo Nº 2026.05.05.01. Objeto: Aquisição de veiculo zero Km, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do Município de Piquet Carneiro-CE, conforme Convênio Nº 01/2026/SSPDS-CE e NUP Nº 10001.003498/2026-53. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 5 de Maio de 2026.

Jeovano Paes Monte

Pregoeiro

Dispensa Eletrônica nº 10.004/2026-DE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Extrato do contrato nº 202604012603, resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.004/2026-DE. N° 202604012603 - Valor Global: R$ 28.000,00 - Contratada: LUIS EDSON NOGIMO FILHO LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Luis Edson Nogimo Filho. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de desinstalação e translado de 01 (um) tomógrafo de interesse da secretaria municipal de saúde de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 07 de abril de 2026.

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos, extrato dos contratos resultante do Pregão nº 12.001/2026-SETUR: Nº 12.001.2026-05SETUR- Valor global: R$ 435.239,36 - Contratada: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos santos; N° 12.001.2026-08SETUR - Valor global: R$ 81.900,00 - Contratada: C H BRITO ROLIM, através de seu representante legal o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim; N° 12.001/2026-07SETUR - Valor global: R$ 699.168,00 - Contratada: GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, através de seu representante legal o Sr. Edilson César Cardoso de Araújo; N° 12.001.2026-06SETUR - Valor global: 102.000,00 - Contratada: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA, através de seu representante legal o Sr. Marcus Aurelio Castelo Branco Fortaleza. Objeto registro de preço para contratação de empresa especializada na locação de som, iluminação, geradores, diversas estruturas e atrações para atendimento aos eventos a serem realizados por ocasião de comemorações, inaugurações solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral com fornecimento de estruturas/equipamentos, incluindo transporte montagem e desmontagem por conta da contratada de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 05,06,09 e 10 de março de 2026.

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, extrato do contrato resultante do Pregão nº 12.001/2024-PERP: Nº 12.001/2024-06SETUR - Valor global: R$ 276.000,00 - Contratada: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos santos. Objeto: contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 12 de março de 2026.

Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, extrato do 3º e 4° Termo do Aditivo ao contrato Nº 10.001/2023-01SMS, resultante da Tomada de preço nº 10.001/2023-TP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, através de seu representante legal, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Contratada: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Vanessa Araújo de Souza. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI, no bairro carrascal, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência para o 3° aditivo em 12 meses a partir de sua assinatura e para o 4° aditivo em 12 meses a partir de 02 de abril de 2026. Signatária: Rilson Sousa de Andrade. Data das assinaturas: 24 de março de 2026.

Extrato do Contrato Nº 2025.02.12.1.1, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.02.12.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MH Contruções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Creche tipo II, Padrão FNDE, na localidade do Sitio Gaspar Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 962535/2024/FNDE/CAIXA, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 3.185.711,07 (Três milhões, cento e oitenta e cinco mil, setecentos e onze reais e sete centavos)., Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Marcos Duarte Lavor. Quixelô/CE, 29 de abril de 2026.

Extrato do Contrato Nº 2025.04.09.2.1, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.04.09.2. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa J.N.B Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção da 1º (primeira) etapa do Centro de Eventos do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 952955/2023/MTUR/CAIXA, celebrado com o Governo Federal, através do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.105.870,77 (Dois milhões, cento e cinco mil, oitocentos e setenta reais e setenta e sete centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Jussiê Neres Bezerra. Quixelô/CE, 30 de abril de 2026.