Seção 3 — 06/05/2026

Concorrência Eletrônica nº 2025.02.12.1

Concorrência Eletrônica nº 2025.02.12.1.

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Creche tipo II, Padrão FNDE, na localidade do Sitio Gaspar Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 962535/2024/FNDE/CAIXA, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante MH Contruções e Serviços LTDA, com proposta totalizando o valor de R$ 3.185.711,07 (Três milhões, cento e oitenta e cinco mil, setecentos e onze reais e sete centavos), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Obras e Educação. Data da Homologação: 28 de abril de 2026.

Quixelô - CE, 28 de abril de 2026

Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves

Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Obras e Educação

Concorrência Eletrônica nº 2025.04.09.2

Concorrência Eletrônica nº 2025.04.09.2.

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção da 1º (primeira) etapa do Centro de Eventos do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 952955/2023/MTUR/CAIXA, celebrado com o Governo Federal, através do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante J.N.B Construções E SERVIÇOS LTDA, com proposta totalizando o valor de R$ 2.105.870,77 (Dois milhões, cento e cinco mil, oitocentos e setenta reais e setenta e sete centavos), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Data da Homologação: 29 de abril de 2026.

Quixelô - CE, 29 de abril de 2026

Guilherme de Lima

Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Concorrência Eletrônica Nº 2622031601-CE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/05/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2622031601-CE, cujo objeto: Contratação de empresa visando a obra de ampliação da Sede do Mercado Campo com construção de auditório e pavimentação do estacionamento, conforme Plano de Trabalho Nº PT1332514/2024 (Convênio SDA Nº 001/2025), firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará - SDA para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.gov.br/pncp/pt-br www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto

Concorrência Eletrônica Nº 2607030902-CE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/05/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2607030902-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à execução de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na localidade de Pontal Alegre, no Distrito de Belém, com área de 3.556,58m², no município, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Quixeramobim/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/,www.tce.ce.gov.br

/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto

Aviso de Diligência - A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que aos 05 (Cinco) dias do mês de Maio do ano de 2026 (05.05.2026), às 08h, na Central de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, situado na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas/CE, a Sra. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação, nomeada através da Portaria nº 199/2026, de 02 de fevereiro de 2026, a fim de proceder a conclusão da análise dos Documentos de Habilitação, da Chamada Pública N° 002/2026 - SEMA, que tem por OBJETO o Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas, clínicas ou hospitais veterinários, para a prestação de serviços clínicos de castração cirúrgica em cães e gatos, com a realização de atendimentos pré e pós operatório, com fundamento na Lei Municipal N° 1.948/2021, que institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas/CE, e na Lei Nº 1.809/2019, Art. 215, Inciso III, que Institui a Política Municipal de Meio Ambiente de Russas/CE, a Agente de Contratação irá abrir diligência a fim de complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes, conforme preceitua o artigo 64 da Lei 14.133/2021, com a seguinte redação: Art. 64. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: I - Complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; II. - atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas. § 1º Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de licitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação. Em atendimento ao que preceitua o artigo 64 da Lei 14.133/2021, referente à fase de diligência, solicitamos a apresentação dos documentos para complementação de informação discriminados a seguir: 1 - AVES E RACOES PET SHOP LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.769.220/0001-54. (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.4.a, Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, Decorrente do Certificado de Registro de Pessoa Jurídica já apresentado). Os Documentos Solicitados deverão ser encaminhados à Central de Licitações através do Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Russas, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, na sala da Comissão de licitação, localizada a Travessa João Nogueira, n° 01, Altos, Centro, Russas, Ceará, ADVERTÊNCIA: O não atendimento a esta diligência no prazo estipulado, ou o atendimento insatisfatório que não sane as dúvidas apontadas pela comissão, acarretará a INABILITAÇÃO da empresa. Os atos praticados no processo estão disponíveis no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes / https://www.gov.br/pncp/pt-br e no horário de 08h as 17h no endereço da Comissão.

Russas-CE, 5 de Maio de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação

Extrato de Contrato Nº 202604280001. Concorrência Pública Nº 1803.01.26-CPINF. Contratada: JCA Construções e Serviços LTDA, com o valor total de R$ 490.041,58. Programa de Trabalho: 1001.15.452.0014.1.020 - 44905100. Vigência: 31/12/2026 - Data da Assinatura: 28 de abril de 2026.

Concorrência Pública Nº 1803.01.26-CPINF

Termo de Adjudicação e Homologação. Concorrência Pública Nº 1803.01.26-CPINF, Objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação em vias urbanas no Município de São Luís do Curu - CE, com o valor total de R$ 490.041,58 - JCA Construções e Serviços LTDA. Adjudicado e Homologado, no dia 28 de abril de 2026, pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Charles Antônio de Oliveira Silva Junior.

São Luís do Curu - CE, 28 de abril de 2026

Charles Antônio de Oliveira Silva Junior

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2026

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SE-CE002/2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, compreendendo a ampliação da Escola João Baia Sobrinho, localizada no Km 27, bem como a reforma e ampliação da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Paulo Vitoriano de Oliveira, situada na localidade de Bonito, no Município de Senador Pompeu. Data da Realização do certame: 21 de maio de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu (CE), 4 de maio de 2026.

José Higo dos Reis Rocha

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO PE-002/2026 - SESA

O Município de Tabuleiro do Norte, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a divulgação do resultado do Pregão Eletrônico acima mencionada cujo Objeto é: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS na Localidade de Olho D´Água da Bica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município. Vencedora a empresa: C&S EMPREENDIMENTO LTDA inscrito no CNPJ nº. 62.675.146/0001-94, foi à vencedora com o Valor global de R$ 1.685.810,49 (Um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e quarenta e nove centavos)., tendo o processo sido Adjudicado e homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco - Tabuleiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, Tabuleiro do Norte/CE, 30 de abril de 2026 - Secretária Municipal de Saúde.

Tabuleiro do Norte /CE, 30 de abril de 2026

À COMISSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2026-SEDUC

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2026-SEDUC. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para implantação de Projeto de Robótica Educacional, contemplando o atendimento à Rede de Ensino Municipal, incluindo Aquisição de Recursos Tecnológicos, sendo: Kits Educacionais, Materiais Didáticos Pedagógicos, Guias de Montagens Digitais, Guia de Montagens Impressos, Dispositivos Móveis, Prestação de Serviços Técnicos Especializados para realização de Capacitação Técnica e Pedagógica (Formação Inicial e Continuada, Assessoria Técnica e Pedagógica Presencial) durante o Ano Letivo, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme as Especificações e Quantidades constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Abertura das Propostas Comerciais será no dia 22/05/2026 às 09:30 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br. Tabuleiro do Norte /CE, null

à COMISSÃO

Pregão Eletrônico Nº 2303.01.2026-PE

O Município de Trairi/CE, por intermédio de seu Pregoeiro/Agente de contratação, torna público para conhecimento e esclarecimentos dos interessados, que houve a retificação via 1° Adendo ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2303.01.2026-PE a licitação que seria realizada dia 21 de maio de 2026 as 9h agora será realizada no dia 26 de maio de 2026 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Trairi-CE, junto as Secretarias Municipais Administrativas. O Adendo ao Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi-CE, 5 de maio de 2026

Romério Cavalcante Moreira

Pregoeiro