Seção 3 — 06/05/2026

Termo de Contrato N° 43/2026 - Vieira Construtora Empreendimentos LTDA - Objeto: Contratação de empresa para construção de creche no bairro Planalto, município de João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos, decorrente de procedimento licitatório 190/2025, Concorrência Eletrônica N° 12/2025, homologada em 08/04/2026, regida pela Lei N° 14.133/2021 - Vigência: 12 meses - valor R$ 3.321.863,91 - Dotações Orçamentárias: 2009001.1236512.046, 44905100000, Ficha 205, Fontes de Recurso 15000001001, 15500000000 e 15690000000( Termo de Compromisso nº 960976/2024(FNDE/CAIXA). Data:30/04/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO 46/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO, no uso de suas atribuições, e em cumprimento às determinações contidas nos arts: 75 inciso XI da Lei nº 14.133/2021 torna público, que RATIFICA a Dispensa de Licitação Nº 015/2026, objetivando a contratação do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização dos Municípios - CONVALES para prestação de serviços de transporte sanitário eletivo em saúde - Transporta SUS, compreendendo o gerenciamento, manutenção da frota, sistema informatizado de agendamento e demais atividades necessárias ao regular deslocamento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para realização de consultas, exames e tratamentos fora do domicílio. O objeto desta demanda, refere-se à contratação da empresa: Consórcio de Desenvolvimento e Valorização dos Municípios - CONVALES, CNPJ: 06.070.075/0001-25, localizada na Avenida José Fernandes Valadares nº375 bairro Primavera I, Arinos-MG. DOS PREÇOS, DOTAÇÃO E DO PRAZO: O valor da contratação, perfazendo o valor global de R$ 49.560,00 (Quarenta e nove mil quinhentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 02.07.01. 10.301.1002.2036.3.3.90.39.00. ficha 300. A presente contratação terá vigência de 12(doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, restritamente para fins de conclusão da execução contratual, pagamento ou saneamento de pendências administrativas.

Gláucon Cézar Cardoso

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 18/05/2026, às 09h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jordânia-MG. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br.

Lucimar Alves da Virgens

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO Nº 2/2026

OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico para seleção de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços, de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho, para prestação de serviços e elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, que atendam as Normas Regulamentadoras exigidas pela legislação trabalhista vigente. Início do recebimento de proposta: dia: 06/05/2026. Data da sessão pública: Dia 19/05/2026 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br. Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação

Contrato nº 065/2025

PROCESSO: 019/2024

Contratado (a): Trivale Instituição de Pagamento LTDA,

CNPJ nº 00.604122/0001-97

Esse contrato passa a ter vigência até 01 de maio de 2027

Lagoa Formosa-MG, 29 de abril de 2026.

José Wilson Amorim.

Prefeito Lagoa Formosa-MG

Contrato nº 072/2025

PROCESSO: 019/2024

Contratado (a): Trivale Instituição de Pagamento LTDA,

CNPJ nº 00.604122/0001-97

Esse contrato passa a ter vigência até 07 de maio de 2027

Lagoa Formosa-MG, 29 de abril de 2026.

José Wilson Amorim.

Prefeito Lagoa Formosa-MG

CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026

Contratação de profissionais, pessoa física e/ou jurídica, para ministrar aulas de Corte e Costura, Karatê, Violão, Dança, Capoeira e Artesanato, nas oficinas Socioeducativas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Convivência do Idoso (CCI). Processo nº 037/2026. A realizar-se a primeira sessão no dia 11 de maio de 2026 na sede da Prefeitura Municipal, mantendo-se aberto durante todo o ano. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG 5 de maio de 2026

José Wilson Amorim

Prefeito

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Processo Administrativo nº 051/2026. Objeto: Aquisição emergencial de materiais odontológicos destinados às ações de saúde bucal do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Lagoa Santa, visando ao atendimento nas unidades básicas de saúde e no centro de especialidades odontológicas - CEO. Contratadas: Duarte Dental Ltda, CNPJ: 65.122.590/0001-70, Valor: R$ 9.125,49. Edilson Aparecido da Silva, CNPJ: 27.651.175/0001-15, Valor: R$ 8.270,80. Emige Materiais Odontológicos Ltda. CNPJ: 71.505.564/0001-24, Valor: R$ 9.613,85. Dental Prime - Prod. Odont. Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 21.504.525/0001-34, Valor: R$ 2.898,24. Ibituruna Com. de Prod. Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 35.909.317/0001-20, Valor: R$ 1.060,00. MVW on-line Ltda, CNPJ: 51.616.394/0001-48, Valor: R$ 850,00. Valor total: R$ 31.818,38. Fundamentação: inciso VIII do art 75, Lei Federaln° 14.133/21 e alterações subsequentes.

Lagoa Santa, MG, 28 de Abril de 2026.

Divino Valero Martins

Secretário Municipal de Saúde

Processo Administrativo nº. 034/2026 - A Administração Municipal de Lassance/MG., através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - torna público que no dia 20 de Maio de 2026, às 08:00 horas, estará realizando Processo Administrativo nº. 034/2026, Concorrência Eletrônica Nº. 003/2026, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Qualificação Viária na Área Urbana de Lassance-MG. Contrato de Repasse 977050/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Lassance-MG, Operação 1101031-32 Programa de Trabalho 15451231900T10000. O Edital na íntegra está disponível na Prefeitura Municipal de Lassance/MG, Rua Nossa Senhora do Carmo nº. 726 - Centro - Tels. (38) 3740-3275/99918-9536 e nos endereços eletrônicos: https://app2.ammlicita.org.br - www.lassance.mg.gov.br - [email protected]

Marieda Soares Silva

Agente de Contratação

Processo Licitatório nº 313/2025,

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 30/04/2026 do Processo Licitatório nº 313/2025, Pregão Eletrônico nº 137/2025. Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Empresas vencedoras: BHMINAS CESTAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 24.271.187/0001-26, DJR CESTAS BASICAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 43.878.706/0001-63, EDNO JACINTO DE OLIVEIRA - CNPJ: 04.908.259/0001-96, FONSECA BECHO DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 63.534.016/0001-02, WRS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.446.304/0001-97. Assim sendo homologo em nome da vencedora.

Em 30 de abril de de 2026

Jonathan Souza Teixeira

Secretário de Administração e Recursos Humanos

Lais Costa de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Patrícia Cristina Lopes Carneiro

Secretária Municipal de Saúde

Adriano Garcia de Souza

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Luciano Siqueira Salim

Procurador Geral

Darlene Aparecida Diniz Gouvêa

Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento

Marcos Serpa de Oliveira

Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana

Robert Vilas Boas

Secretário de Obras, Desenvolvimento Urbano e Serviços

Emerson Nonato Silva

Secretário Municipal de Cultura Esporte, Lazer e Turismo

João Paulo Santos Ferreira

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Antônio Claret dos Santos

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

Rodolfo Rosa Alvarenga

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

José Otávio Bento Macedo Marques

Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais

Patrícia Kelly Campos Mello

Coordenadora de Transparência e Combate à Corrupção

Gabriel Rezende Roquini

Coordenador de Cultura e Patrimônio Histórico.