Seção 3 — 06/05/2026

Aviso de publicação de termo de autorização. Processo n.° 084/2026

Objeto: dispensa emergencial para contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de obra para realização de recuperação de estrutura de ponte mista da Barrinha (Engenho), Km 1, Estrada vicinal da Palha Velha, Zona Rural de Luminárias - MG, conforme inciso 75,VIII

Data de autorização: 28/04/2026.

Luminárias, 28 de abril de 2026

Écio Carvaho Rezende

Prefeito

Dispensa 22/2026

Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de obra para realização de recuperação de estrutura de ponte mista da Barrinha (Engenho), vicinal da Palha Velha Km 1, Zona Rural, em Luminárias - MG, de acordo com planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos constantes em anexo conforme artigo 75, VIII da Lei 14133/2021. Valor: R$ 67.988,01 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e um centavo). Vigência: 28/04/2026 a 27/05/2026

Luminárias, 28 de abril de 2026. Écio Carvaho Rezende. Prefeito

Torna público que realizará o Cred. Eletrônico 02/26, Inex. 05/26, no dia 21/05/26, às 09h, através da Plataforma Eletrônica Portal de Compras Públicas, sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Obj: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de exames laboratoriais, compreendendo análises clínicas, bioquímicas, hematológicas, imunológicas e microbiológicas, para atender às demandas da Sec. Mun. de Saúde de Mamonas. O credenciamento permanecerá aberto para futuros e eventuais interessados até 21/05/27. O edital poderá ser solicitado na sede da prefeitura ou pelo e-mail: [email protected].

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito

Processo Nº 34/2026. Dispensa Nº 18/2026.

O Prefeito Municipal de MANGA-MG, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 75, inc. VIII e art. 72, VIII da Lei nº 14.133/21, RATIFICA o Processo de Dispensa de Licitação, para aquisição emergencial de cestas básicas e kits de higiene pessoal, a serem destinados as famílias afetadas pelas fortes chuvas ocorridas no Município, em atuação conjunta com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. Homologando em favor de: SUPERMECADO BARATÃO DE MANGA LTDA e VALDIVA FERNANDES DA SILVA MARTINS LTDA. Valor Total de R$ 13.630,80.

Manga-MG. de 5 de abril de 2026.

ANASTACIO GUEDES SARAIVA

O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, Torna público Adesão à Ata de Registro de Preços nº 081/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2025, REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 realizado pelo Município de Martins Soares, com sede na Avenida João Batista, nº 294, inscrito CNPJ: 01.615.420/0001-45, que tem como OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E AFINS CONFORME NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, vigência de 12 meses, conforme Autorização do Órgão Gerenciador e Anuência do Fornecedor/Empresa Vencedora para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, autuado neste Município sob o Processo Licitatório nº 025/2026, Modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, inscrita no CNPJ: 18.392.530/0001-98; Fornecedora Anuente: INFOROCHA LTDA, inscrita no CNPJ: 23.099.036/0001-70; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 388.877,00; Dotação(es) Orçamentária(s): 02.01.02.04.122.0402.2002.4.4.90.52.00; 02.01.05.03.092.0059.2007.4.4.90.52.00; 02.02.01.04.122.0402.2011.3.3.90.30.00; 02.03.01.04.123.0065.2019.4.4.90.52.00; 02.03.01.04.125.0064.2020.4.4.90.52.00; 02.04.01.10.122.0035.1224.4.4.90.52.00; 02.04.01.10.122.0035.2225.3.3.90.30.00; 02.04.01.10.301.0035.1224.4.4.90.52.00; 02.04.01.10.301.0035.2227.3.3.90.30.00; 02.04.01.10.305.0035.1224.4.4.90.52.00; 02.05.02.12.361.1202.2029.3.3.90.30.00; 02.06.01.08.122.0802.2237.3.3.90.30.00; 02.06.01.08.122.0802.2237.4.4.90.52.00; 02.07.01.27.812.0009.1224.4.4.90.52.00; 02.08.01.11.334.1102.2240.4.4.90.52.00; 02.09.01.18.695.0115.2235.4.4.90.52.00; 02.03.01.04.129.0063.2021.4.4.90.52.00 e 02.09.02.18.541.0115.2198.4.4.90.52.00.

Manhumirim/MG, 5 de maio de 2026.

Sérgio Borel Corrêa. Prefeito

Extrato do Contrato Administrativo nº 028/2026, integrante do Processo Licitatório nº 025/2026, Modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E AFINS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG - CNPJ nº 18.392.530/0001-98, CONTRATADA: INFOROCHA LTDA, inscrita no CNPJ: 23.099.036/0001-70; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 388.877,00. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2026.

Manhumirim/MG, 5 de maio 2026. Sérgio Borel Corrêa. Prefeito

Na publicação do Diário Oficial da União do dia 28 de abril de 2026, seção 78, página 273, do processo licitatório PL Nº 029/2026 PE Nº 0011/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de parte da frota de veículos do Município de Materlândia/MG. Onde se lê: data de abertura 14/05/2026, leia-se: data de abertura 21/05/2026 às 09h00min. Todas as propostas, edital retificado e demais informações estarão disponíveis exclusivamente por meio da plataforma de licitações Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br

Em 5 de maio de 2026

Iara Aparecida Pires Aguiar

Agente de Contratação

PREGÃO ELETR SRP nº 1/2026

PL11/2026

MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou edital 07/2026, que tem por objeto o RP para aquisição de equipamentos em geral, ambulatoriais e odontológicos, para atividades físicas e fisioterapia, em atendimento a solicitação das várias secretarias, a serem custeados com recursos próprios, Portarias GM/MS n° 3.720/2024, 3.393/2020, 3.263/2019 e demais recursos vinculados, conforme TR. Considerando a necessidade de adequação a pauta de sessões públicas, torna público que a sessão pública do processo foi redesignada para o dia 19 de maio de 2026 às 09:00 horas. Plataforma https://ammlicita.org.br/. Média R$ 1.528.075,02. Demais informações vide DOM. Mesquita/MG, 05/5/26. Ilton O.Torres. Prefeito.

Mesquita/MG, 5 de maio de 2026

ILTON O. TORRES

Prefeito

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 001/2026 - Objeto: Credenciamento de empresa para aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino. Empresas Credenciadas: Super Comercial Apolo Ltda.; Vista Bem Uniformes Ltda. Prazo de Vigência: 11/02/2026 a 31/12/2026.

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 002/2026 - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, visando atender às demandas de manutenção, confecção, instalação, reforma e reparo de estruturas metálicas pertencentes ou utilizadas pelo Município. Empresas Credenciadas: Serralheria e Estrutura Metálica 4 Irmãos Ltda.; Montferro Distribuição e Comércio de Ferragens Ltda. Prazo de Vigência: 20/02/2026 a 31/12/2026.

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 003/2026 - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços em gesso em atendimento às demandas da Administração Pública. Empresa Credenciada: Campelo Prestação de Serviços Ltda. Prazo de Vigência: 04/03/2026 a 31/12/2026.

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 004/2026 - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de pintura predial, visando atender às demandas de manutenção, conservação e melhoria dos imóveis públicos pertencentes ao Município. Empresas Credenciadas: 45.059.117 Arthur Arantes Cury; 62.851.080 Leomar Rodrigues; Rodolfo Mendes Pereira Ltda. Prazo de Vigência: 03/03/2026 a 31/12/2026.

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 005/2026 - Credenciamento de empresa especializada para fornecimento e execução de piso em granitina e polimento de piso em concreto. Empresa Credenciada: Alex Marques Barbosa 05045046659. Prazo de Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026.

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 006/2026 - Credenciamento de empresa especializada para fornecimento e execução de forros em PVC, vidros diversos, divisórias, portas e janelas, destinados à manutenção, adequação, reforma e melhoria das edificações públicas. Empresa Credenciada: Elena Maria dos Santos. Prazo De Vigência: 16/03/2026 a 31/12/2026.

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 007/2026 - Credenciamento de empresa especializada para fornecimento de prestação de serviços de mão de obra temporária, para construção, reformas ou reparos em prédios públicos do Município. Empresa Credenciada: Reinaldo Pereira Rodrigues ***90342***. Prazo De Vigência: 31/12/2026.

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 008/2026 - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços elétricos, consistindo no fornecimento de mão de obra temporária, destinada à execução de instalações elétricas, manutenções, reformas, ampliações e reparos em prédios públicos pertencentes ao Município. Empresas Credenciadas: 57.012.040 Augusto de Oliveira Silva; Luciano Gomes Novaes ***9929183**. Prazo De Vigência: 31/12/2026.

INEXIGIBILIDADE 009/2026 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União. Empresa Contratada: Imprensa Nacional, com o valor total de R$ 50.000,00. Prazo de Vigência: 06/04/2026 à 31/12/2026.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 - Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos, com motorista, para o transporte escolar de estudantes e professores. Empresas Registradas: Ata De Registro De Preços 013/2025 - 08.488.436 Leci Gonçalves Mendes, com valor global de R$ 350.900,00; Ata De Registro De Preços 014/2025 - 64.657.753 Flavia Gomes do Nascimento Silveira, com o valor global de R$ 173.250,00; Ata De Registro De Preços 015/2025 - 64.567.753 Hebert Thiago do Nascimento Silveira, com valor global de R$ 217.250,00; Ata De Registro De Preços 016/2025 - Juliano Sousa Arantes 07978203611,com valor global de R$ 952.600,00; Ata De Registro De Preços 017/2025 - 60.731.220 Sérgio Ricardo Pinheiro Gomes, com valor global de R$ 191.400,00; Ata De Registro De Preços 018/2025 - 64.628.617 Elenisia Moreira da Silva, com valor global de R$ 143.600,00; Ata De Registro De Preços 019/2025 - 64.592.048 Carlos Augusto Teixeira de Rezende, com valor global de R$ 127.680,00; Ata De Registro De Preços 020/2025 - 64.563.779 Gelcione Fazan Arantes, com valor global de R$ 119.350,00; Ata De Registro De Preços 021/2025 - 58.470.891 Wagner Pereira de Moura, com valor global de R$ 211.200,00; Ata De Registro De Preços 022/2025 - 65.524.442 Luzinete Alves Mendes de Sousa, com valor global de R$ 153.450,00; Ata De Registro De Preços 023/2025 - 64.618.296 Jaqueline Barros Rodrigues, com valor global de R$ 189.750,00; Ata De Registro De Preços 024/2025 - Wilson de Sousa Castro, com valor global de R$ 155.680,00; Ata De Registro De Preços 025/2025 - Renata Cristina dos Santos Ferreira 13573371671, com valor global de R$ 108.900,00; Ata De Registro De Preços 026/2025 - 58.531.667 Evani Santos Marinho, com valor global de R$ 122.650,00; Ata De Registro De Preços 027/2025 - 64.576.215 João Luis Dutra Pereira, com valor global de R$ 135.520,00; Ata De Registro De Preços 028/2025 - 64.602.289 Dione Aparecido de Oliveira, com valor global de R$ 171.600,00; Ata De Registro De Preços 029/2025 - 64.654.362 Adriano Rogério Faria, com valor global de R$ 187.000,00; Ata De Registro De Preços 030/2025 - 64.538.240 Eric Bianck Evangelista Gomes, com valor global de R$ 311.300,00; Ata De Registro De Preços 031/2025 - 64.564.587 Blendon Lucas Evangelista Gomes, com valor global de R$ 166.650,00; Ata De Registro De Preços 032/2025 - 64.053.017 Maicon Kevin Olímpio, com valor global de R$ 117.700,00;. Prazo de Vigência: 12/02/2026 até 11/02/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 - Objeto: Contratação de empresa para locação de banheiros químicos para atendimento a eventos públicos e/ou atividades institucionais do Município. Empresa Registrada: HigBras Serviços Globalizados Ltda., com o valor global de R$ 129.000,00. Prazo de Vigência: 27/02/2026 até 26/02/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de concertina destinada ao reforço da segurança perimetral de prédios e áreas públicas do Município. Empresa Contratada: 57.012.040 Augusto de Oliveira Silva, com o valor global de R$ 390.000,00. Prazo de Vi-gência: 13/03/2026 até 12/03/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2025 - Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos, com motorista, para o transporte escolar de estudantes e professores. Empresa Registrada: 65.102.580 Valdirene Faria Miranda, com valor global de R$ 160.190,00. Prazo de Vigência: 30/03/2026 até 29/03/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 - Objeto: Aquisição de medicamentos em atendimento a pacientes com processos deferidos judicialmente. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026 - L. M. Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 57.925,44; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026 - Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 54.699,30; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026 - Farmausa Life Science Ltda., com o valor global de R$ 6.480,00. Prazo de Vigência: 17/04/2026 até 16/04/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 - Objeto: Contratação de empresa para locação de materiais e equipamentos destinados a realização de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026 Guilherme Caniddia Pereira Lopes, com o valor global de R$ 159.810,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026 - 65.732.491 Sidney Jhony Dias da Silva, com o valor global de R$ 30.510,00. Prazo de Vigência: 10/04/2026 até 09/04/2027.

Rodrigo de Alvim Mendonça. Prefeito Municipal.