Seção 3 — 06/05/2026

PROCESSO Nº 019/2025. Espécie: Contrato nº 027/2026. Pregão Eletrônico nº 004/2025 PE. Cujo a Contratação de pessoa jurídica visando a Prestação dos Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa Reviane Figueiredo Barros EPP, Inscrita no CNPJ 19.876.669/0001-70, Valor Total: R$ 23.868,00 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais). Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Data de Assinatura: 14/04/2026. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 2021.

PROCESSO Nº 019/2025. Espécie: Contrato nº 028/2026. Pregão Eletrônico nº 004/2025 PE. Cujo a Contratação de Pessoa Jurídica Para Locação De Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a empresa Reviane Figueiredo Barros Epp, Inscrita No CNPJ 19.876.669/0001-70, Valor Total: R$ 81.576,00 (oitenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais). Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Data de Assinatura: 14/04/2026. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 2021.

PROCESSO Nº 019/2025. Espécie: Contrato nº 029/2026. Pregão Eletrônico nº 004/2025 PE. Cujo a Contratação de pessoa jurídica visando a Prestação dos Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Peixe-Boi, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a empresa Reviane Figueiredo Barros Epp, Inscrita No CNPJ 19.876.669/0001-70, Valor Total: R$ 200.976,00 (duzentos mil, novecentos e setenta e seis reais). Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Data de Assinatura: 14/04/2026. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 2021.

PROCESSO Nº 019/2025. Espécie: Contrato nº 030/2026. Pregão Eletrônico nº 004/2025 PE. Cujo a Contratação de pessoa jurídica visando a Prestação dos Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social de Peixe-Boi/PA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Peixe-Boi, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.030.247/0001-89 e a empresa Reviane Figueiredo Barros EPP, Inscrita No CNPJ 19.876.669/0001-70, Valor Total: R$ 51.576,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais). Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Data de Assinatura: 14/04/2026. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 2021.

PROCESSO Nº 001/2025. Espécie: Contrato nº 031/2026. Pregão Eletrônico nº 002/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa E. B. Ladislau & Cia Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02. Objeto: contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de gêneros alimentícios para composição do PNAE - programa nacional de alimentação escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 60.308,14 (sessenta mil, trezentos e oito reais e quatorze centavos). Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2027. Data de Assinatura: 22/04/2026. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 001/2025. Espécie: Contrato nº 033/2026. Pregão Eletrônico nº 002/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa Alliance Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.266.723/0001-04. Objeto: contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de gêneros alimentícios para composição do PNAE - programa nacional de alimentação escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 77.283,42 (setenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2027. Data de Assinatura: 22/04/2026. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 001/2025. Espécie: Contrato nº 034/2026. Pregão Eletrônico nº 002/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa: GN Comercio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.659.534/0001-90. Objeto: contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de gêneros alimentícios para composição do PNAE - programa nacional de alimentação escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 4.453,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais). Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2027. Data de Assinatura: 22/04/2026. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

contrato nº: 20260119 Origem: CREDENCIAMENTO Nº 002.2025-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): MEDCO LTDA, CNPJ Nº 52.068.638/0001-68. Valor: R$ 1.182.498,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: Até 31/08/2026. OBJETO: chamada publica para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços de saúde, aptas à prestação de serviços médicos plantonistas, médicos de atenção básica e exames de imagem, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa.

Data da Assinatura: 24/04/2026

ORDENADOR: INDIRA RUFINO DE OLIVEIRA

1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

CONTRATO Nº: 20260075. Origem: Pregão 9.2025-013 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56 Art. 124 e 134 da Lei 14.133/2021 - VALOR: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) OBJETO: "registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias municipais agregadas, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e fundo municipal de meio ambiente, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Vigência até: 02/02/2027

ORDENADOR: KEYTON JOSÉ LIMA MACHADO

CONTRATO Nº: 20260076. Origem: Pregão 9.2025-013 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56 Art. 124 e 134 da Lei 14.133/2021 - VALOR: R$ 39.240,00 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta reais) OBJETO: "registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias municipais agregadas, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e fundo municipal de meio ambiente, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Vigência até: 02/02/2027

ORDENADOR: INDIRA RUFINO DE OLIVEIRA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.2026

PROC. ADMINISTRATIVO 01304001/26.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia para execução de obra de construção de praça pública, contemplando serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, iluminação pública, paisagismo e instalação de mobiliário urbano, localizada na Avenida Santos Dumont, bairro Centro, no Município de Portel/PA. Abertura: 20/05/2026, às 08:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no http://geoobras.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES

Agente de Contratação