Seção 3 — 06/05/2026

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 025-2/2026-FME. REFERENTE AO CONTRATO Nº 055-2/2025-FME Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021-2/2025-FME. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: F R LIMEIRA LTDA-EPP CNPJ N° 19.726.697/0001-00. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de uma escola em alvenaria com 5 (cinco) salas de aula, localizada na comunidade São João Batista, rio Maruá, setor Alto Xingu, zona rural do município de Porto de Moz - PA, conforme especificações contidas no memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e termo de referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz - Pará. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03 de maio de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 026-2/2026-FME. REFERENTE AO CONTRATO Nº 056-2/2025-FME Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019-2/2025-FME. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA-EPP CNPJ N° 26.918.539/0001-18. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de ampliação de 04 (quatro) salas de aula, em alvenaria, da Escola Alberto Torres, localizada no Rio Xingu, Setor Alto Xingu, zona rural do Município de Porto de Moz - PA, conforme especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético, planilha orçamentária detalhada, cronograma físico-financeiro e termo de referência, com vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz - Pará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03 de maio de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 027-2/2026-FME. REFERENTE AO CONTRATO Nº 026-2/2025-FME Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2/2025-FME. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: APICE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ N° 39.781.565/0001-99. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de CETEC - Centro Educacional, Esportivo e Tecnológico em conformidade com as especificações do memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 29 de abril de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2026

ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2026

A Secretaria de Municipal de Saúde, Comunica Aos Interessados Que Aderiu A Adesão A Ata de Registro de Preços N° 009/2025, Concorrência N°007/2025, Proc. Adm N° 019/2025 do Município de Centro do Guilherme Para Licitação Sob Modalidade Adesão A Ata- Registro de Preços Tendo Como Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preços N° 009/2025, Concorrência N°007/2025, Proc. Adm N° 019/2025 do Município de Centro do Guilherme Para Contratação de Empresa Especializada Em Manutenção Predial, Em Atendimento Á Secretaria Municipal de Educação do Município de Redenção/Pa, Junto Ao Fundeb. O Edital Completo No Endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, Site: Www.Redencao.Pa.Gov.Br, Mais Informações No e-Mail [email protected] Realização No Portal Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br

Redenção - PA, 4 de MAIO de 2026.

João Neto Lacerda Rocha.

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO LICITATORIO Nº 016/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIENTÊCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSILIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMADS E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: BQS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 33.613.876/0001-62, com o valor global de R$ 2.204,60 (dois mil duzentos e quatro reais e sessenta centavos). FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 22.525.037/0001-76, com o valor global de R$ 66.546,68 (sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA CNPJ: 37.406.687/0001-70, com o valor global de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). NORTE FRIOS LTDA CNPJ: 34.257.492/0001-17, com o valor global de R$ 26.231,90 (vinte e seis mil duzentos e trinta e um reais e noventa centavos). WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI CNPJ: 11.566.218/0001-24, com o valor global de R$ 167.947,38 (cento e sessenta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos).

Redenção - PA, 4 de maio de 2026

Maria Jucema Furtado Capellesso

Secretária Municipal de assistência e desenvolvimento social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a ERRATA ao Edital, publicado no DOU - seção 3 - . Onde se lê: abertura 15/04/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Leia-se: ABERTURA 19/05/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, e-mail [email protected] e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 5 de MAIO 2026.

MARCIO ANTÔNIO DA MOTA

pregoeiro

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CARONA Nº 1-2026 SEMAD

Adesão a Ata de Registro de Preços Consolidada n° 031/2024, Oriunda do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul De Minas - Cimesmi, cujo Objeto é a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Quarteirização para Conservação de Veículos e Máquinas, Incluindo Gestão de Frota, Manutenção Preventiva, Corretiva ou Emergencial, com Fornecimento de Peças, Visando Atender As Demandas da Frota Oficial do Município de Rondon do Pará, tendo como fornecedora a empresa: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.179.444/0001-00, ao valor total de R$ 1.679,000,00 (um milhão seiscentos e setenta e nove mil reais), sendo este valor inferior ao apurado em pesquisa de preços, o que se coaduna com a legislação vigente. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 29/04/2026

Adriana Andrade Oliveira

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002-2026-CONC

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 90002-2026-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PORTO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 92026/2026, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP. Data da Abertura: 20/05/2026 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.

RENAN MONTEIRO DOS SANTOS

Agente de Contratação

Nº da Licitação: CONCORRENCIA Nº 90001/2024

Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Educação- Contrato: 2024.06.13.01

Contratado (CNPJ): Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 02.040.696/0001-05, Assinatura: 20/03/2026 Vigência: 21/03/2026 a 21/03/2027.Objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA "CRECHE POR TODO PARÁ", NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Osmália Borges da Silva- Secretaria Municipal de Educação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° Nº 2025.09.01.02-PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com as empresas CONTRATADA: COLMEIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, com CNPJ Nº 44.383.939/0001-58. Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25%, correspondente ao valor de R$ 233.874,00 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais), nos mesmos termos avençados ao CONTRATO nº 2025.09.01.02. Assinado entre as partes em 04/05/2026. Rosângela Maria Leal dos Santos-Secretária Municipal de Trabalho e Promoção SociaL.

ORIGEM: ADESÃO Nº 014/2026-SEMSA. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Setores Vinculados, referente a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 015/2025-SEMED. CONTRATO Nº 039/2026 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa G S Colares Distribuidora Ltda, CNPJ: 39.774.154/0001-76. Valor Total: R$ 191.518,70 (cento e noventa e um mil quinhentos e dezoito reais e setenta centavos). Vigência: de 12 (Doze) Meses, sendo de 05/05/2026 a 05/05/2027. Santarém/PA, 05 de maio de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto 010/2025 - GAB/PMS.

Nº da Licitação: PE SRP nº 003/2025-SEMINFRA, Ata de Registro de Preço nº 001/2025-SEMINFRA. Município/Orgão: Santarém-PA/SMT. Nº Contrato: 010/2026 - SMT. Contratado: ROAD CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:06.939.340/0001-69. Assinatura: 30/04/2026. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor: R$ 3.389.380,81 (três milhões, trezentos e oitenta e nove mil , trezentos e oitenta reais , oitenta e um centavoss). Objeto: Contratação de empresa especializada na execução deobrascivis para atender as demandas da Secretaria Municipal De Mobilidade e Trânsito - SMT. Marcelino Fortunato Xavier Neto. Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2025-SMT -

Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025-SMT -

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, torna público o Resultado do PE SRP nº 004/2025-SMT. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Materiais de Construção, Máquinas, Ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Empresas vencedoras, adjudicadas e homologadas: A L FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 41.469.028/0001-50, vencedora dos itens: 87, 90, 105, 146, 148. C K ALBUQUERQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 58.974.988/0001-70, vencedora dos itens: 157, 158, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 168, 169, 170, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184. HOME E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 51.219.667/0001-10, vencedora do item:189. I C DE MAGALHÃES COMÉRCIO, CNPJ nº 31.106.345/0001-58, vencedora dos itens: 3, 14, 16, 26, 29, 30, 31, 32, 35, 50, 51, 52, 53, 57, 61, 64, 91, 100, 104, 110, 112, 113, 114, 115, 118, 147, 162, 167, 185, 186, 187, 188, 196. K2M MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 50.445.599/0001-45, vencedora do item: 190. LED E COMPANY LTDA, CNPJ nº 59.151.044/0001-65, vencedora do item: 159. M R LEAL LEITE EIRELLI, CNPJ nº 34.704.519/0001-72, vencedora dos itens: 2, 5, 8, 10, 11, 19, 23, 34, 36, 60, 62, 66, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 89, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 103, 106, 107, 108, 109, 111,117, 123, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 132, 133, 136, 137, 138, 140, 141, 144, 145, 149, 150, 152, 154, 156, 171, 193, 195, 197, 198. R C M COELHO COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 47.940.458/0001-94, vencedora do item: 153. VEAR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 45.704.834/0001-16, vencedora do item: 88. WC COMÉRCIO DE MATERIAL DE COSNTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.522.631/0001-49, vencedora dos itens: 1, 4, 6, 7, 9, 12, 13, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 54, 55, 56, 58, 59, 63, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 75, 84, 95, 101, 102, 116, 119, 120, 121, 122, 127, 131, 134, 135, 139, 142, 143, 151, 155, 191, 192,194.

Santarém, PA, 5 de maio de 2026

MARCELINO FORTUNATO XAVIER NETO

Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito