Seção 3 — 06/05/2026

CHAVE CGM: TOKU-OG9U-PCMW-6RVX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.569/2026 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91104/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Conclusão da Construção do Santuário Nossa Sra. do Sagrado Coração de Jesus, João Pessoa PB.

Com base nas informações constantes no processo administrativo, bem como Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras, e considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 57 do Decreto Municipal n° 10.372/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo:

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO

Secretário Infraestrutura

AO CONTRATO Nº 2.017/2024 UEP/SEGGOV

PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

CNPJ - 08.778.326/0001-56

CONTRATADO - DAUD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ - 18.318.752/0001-60

PROCESSO: Processo n° 23.283/2024 e Ofício nº 14.600/2025

LICITAÇÃO: LPN Nº 82001/2024

OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO N° 02.017/2024-UEP/SEGGOV

CLÁUSULAS ALTERADAS: Disposições Gerais - Cláusula - Valor Global do Contrato

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.253.989,01 (três milhões, duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e um centavo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.101.16.482.5552.711617 - Planejamento e Desenvolvimento Urbano

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51

c) Fonte de recursos: 754

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.

DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de julho de 2024.

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.

Vitor Cavalcante de Sousa Valério

Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB

Benjamin Gomes Maranhão Neto

Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável

Chave CGM BYB3-LAJB-LLHQ-ATPC

UASG: 982051

HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Concorrência Pública nº 99004/2025, Processo Administrativo nº 36.407/2025 (1Doc), que teve como objeto a "Contratação de empresa de Consultoria Técnica para elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria da Mobilidade e Acessibilidade da Área Central Município de João Pessoa, financiado com Recursos da Agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento - AECID, em subvenção da Iniciativa LAIF City Life, e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no âmbito do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado E Sustentável do Município de João Pessoa., Adjudicando seu objeto em favor OFICINA ENGENHEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ nº 57.349.904/0001-44, no valor total de R$ 2.222.610,00 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e dez reais). Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11612. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 29 de abril de 2026.

Vitor Cavalcante de Sousa Valério

Secretário da Gestão Governamental

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável

Objeto contratação de empresa para aquisição de trator agrícola e implementos destinados a secretaria de agricultura do Município de Juru PB. Recursos Convênio Spoa/Se/Mapa Nº 982145/2025. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. Dotação: Prefeitura Municipal De Juru Pb 02.160 Secretaria de Agricultura, Pecuaria, Meio Ambiente 1019 Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas 4.4.90.52 99 1500.0000 equipamentos e material permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jurú e: CT Nº 00070/2026 - 05.05.26 - Rgm Business Ltda - R$ 350.600,00. Juru - PB, 4 de Maio de 2026. Solange Maria Felix Barbosa. Prefeita

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de trator agrícola e implementos destinados a secretaria de agricultura do Município de Juru PB. Recursos Convênio Spoa/Se/Mapa Nº 982145/2025; Adjudico o objeto e Homologo a licitação ao proponente vencedor: Rgm Business Ltda - R$ 350.600,00.

Juru - PB, 4 de Maio de 2026

Solange Maria Felix Barbosa

Prefeita

Leilão Nº 2/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS-PB, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27/05/2026 a partir das 10h00min Leilão Público de bem móvel inservível para a Câmara, conforme Edital de Leilão nº 002/2026 na modalidade eletrônica "online", através do site www.marcotulioleiloes.com.br. O Leilão está amparado pela Lei Federal nº 14.133/21, 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e será conduzido pelo Leiloeiro Oficial o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP N.º 10/2014. Maiores informações, com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou no através do email: [email protected].

Olivedos/PB, 5 de Maio de 2026.

CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Paulista/PB. Data e Local, às 10:30 horas do dia 19 de maio de 2026, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083) 3445-1011. E-mail: [email protected]; Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Paulista - PB, 4 de maio de 2026.

MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados à Alimentação Escolar dos alunos da rede pública de educação básica; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - CNPJ: **.***.308/0001-** - R$ 34.424,50; ELISANDRO DIAS DA CRUZ - CPF: ***.997.494-** - R$ 2.908,10; GILBERTO DOS SANTOS COSTA - CPF: ***.215.214-** - R$ 2.801,40; JOELSON BEZERRA DA SILVA - CPF: ***.189.304-** - R$ 19.280,20; JOSINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: ***.860.774-** - R$ 18.364,50; LEANDRO FIDELIS ALVES - CPF: ***.334.094-** - R$ 1.360,00; NILDEVÂNIA DA SILVA ANDRADE - CPF: ***.651.824-** - R$ 8.940,70; ROBERTO DE SOUZA - CPF: ***.318.784-** - R$ 23.614,14; WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA - CPF: ***.846.504-** - R$ 22.446,90.

Pilões - PB, 10 de abril de 2026.

SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parceladas de medicamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade da assistência farmacêutica e o tratamento adequado dos usuários da rede pública municipal. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de suplementos nutricionais e fórmulas alimentares, orais e enterais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para uso conforme prescrição médica e/ou nutricional, visando à assistência contínua e individualizada a usuários do sistema público de saúde, deste município. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 18 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 18 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 5 de Maio de 2026.

ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias e órgãos do município de Santa Luzia - PB.

CONTRATO Nº 00064/2026 - CONTRATADA: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA, CNPJ nº 14.245.490/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 3.380,00, vencendo no seguinte item: 04, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00066/2026 - CONTRATADA: ELETROCENTER INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 58.905.333/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 145.325,00, vencendo nos seguintes itens: 02, 05, 06, 09, 10, 20, 23, 38, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00067/2026 - CONTRATADA: J F G R FERNANDES INFORMATICA, CNPJ nº 43.795.628/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 23.910,00, vencendo no seguinte item: 25, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00068/2026 - CONTRATADA: JOSE JOABSON PEREIRA DA SILVA, CNPJ nº 13.159.506/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 475.886,80, vencendo nos seguintes itens: 07, 11, 13, 15, 19, 22, 24, 28, 30, 32, 33, 35, 36, 37, 39, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00069/2026 - CONTRATADA: PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ nº 54.000.412/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 205.488,00, vencendo nos seguintes itens: 12, 21, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00070/2026 - CONTRATADA: VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 27.975.551/0003-99. VALOR GLOBAL: R$ 14.390,70, vencendo no seguinte item: 29, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/04/2026 a 24/04/2027. DATA DO CONTRATO: 24 de abril de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional