Seção 3 — 06/05/2026

Na publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00086/2025, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2025, publicada no DOE em 10/04/2026, pág. 49, no Jornal A União em 10/04/2026, pág. 27, e no DOU em 10/04/2026, págs. 305 e 306, onde se lê: "R$ 683.710,00", leia-se: "R$ 214.870,00 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e setenta reais)". Permanecem inalteradas as demais informações.

Santa Luzia - PB, 4 de maio de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito

Na publicação dos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2025, publicado no DOE em 25/03/2026, pág. 63, no Jornal A União em 25/03/2026, pág. 18, e no DOU em 25/03/2026, pág. 411, onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00068/2025", leia-se: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00068/2025". Permanecem inalteradas as demais informações.

Santa Luzia - PB, 4 de maio de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, através de seu Agente de Contratação, com fundamento no art. 6º in. LX da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento da Concorrência Eletrônico Nº 1/2026, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfaltica no Perímetro Urbano do Município de Santana de Mangueira - PB, nos Termos do Plano de Ação nº 09032025-083488, que sagrou-se vencedora do certame a empresa: V N Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 37.927.953/0001-00, com sede na Rua Deputado Dr. Aloysio Pereira Lima, nº 141, Sala 10, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, representada pelo senhor Veriney marques Leandro, vencedora com proposta no valor total de R$ 973.752,28 (Novecentos e Setenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte Oito Centavos)

Santana de Mangueira/PB, 27 dew abril de 2026.

Charles Nagberto Holanda Berto

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeita do Município de Santana de Mangueira/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o Objeto Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfaltica no Perímetro Urbano do Município de Santana de Mangueira - PB, nos Termos do Plano de Ação nº 09032025-083488, e HOMOLOGAR o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2026, em favor da Empresa: V N CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 37.927.953/0001-00, com sede na Rua Deputado Dr. Aloysio Pereira Lima, nº 141, Sala 10, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, representada pelo senhor Veriney marques Leandro, vencedora com proposta no valor total de R$ 973.752,28 (Novecentos e Setenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte Oito Centavos).

Santana de Mangueira/PB, 27 de abril de 2026.

MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfaltica no Perímetro Urbano do Município de Santana de Mangueira - PB, nos Termos do Plano de Ação nº 09032025-083488. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, CNPJ Nº 09.150.087/0001-58. EMPRESA CONTRATADA: V N CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 37.927.953/0001-00, com sede na Rua Deputado Dr. Aloysio Pereira Lima, nº 141, Sala 10, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB. VALOR TOTAL: R$ 973.752,28 (Novecentos e Setenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte Oito Centavos). VIGÊNCIA: De 28/04/2026 a 28/04/2027. SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Constitucional e Pela Contratada: Veriney marques Leandro - representante legal. Santana de Mangueira/PB, 28 de abril de 2026.

Torna público que fará realizar procedimento de pré-qualificação, nos termos do art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando: Pré-qualificação de empresas do ramo de engenharia interessadas na seleção prévia para futura contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de passagens molhadas no município de são bento - pb, conforme convênio nº 980693, firmado com o ministério da integração e do desenvolvimento regional - midr, mediante a comprovação dos requisitos de habilitação técnica e operacional exigidos no edital. A abertura para início do recebimento da documentação será apartir das 10:00 horas do dia 21 de Maio de 2026, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O presente procedimento não implica contratação imediata, constituindo etapa preparatória para futura licitação. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

São Bento - PB, 5 de Maio de 2026.

LARA LUIZA DUTRA DINIZ

Secretária Municipal De Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei no 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico no 005/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria De Saúde De São José De Princesa. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 18/05/2026 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa-PB, 5 de maio de 2026.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DA EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) DA ÁREA ANTERIORMENTE UTILIZADA PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAIPU/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea h, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura 17 512 1008 1018 Ações de Saneamento Básico 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15 451 1008 1019 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural 15 451 1008 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura 000824 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15 451 1008 2056 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Diversas - Recursos de Royalties de Petróleo e Gás Natural 000836 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18 544 1008 2058 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos. VIGÊNCIA: até 04/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00039/2026 - 04.05.26

CLEDSON LIMA ALMEIDA - CNPJ 31.940.699/0001-01 - R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2030 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 303 1004 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00024/2026 - 08.04.26 até 31.12.26 - PHARMAPLUS LTDA - CNPJ 03.817.043/0001-52 - R$ 4.804,00; CT Nº 00025/2026 - 08.04.26 até 31.12.26 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - CNPJ 09.260.831/0001-77 - R$ 34.085,50; CT Nº 00026/2026 - 08.04.26 até 31.12.26 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 15.218.561/0001-39 - R$ 3.098,00; CT Nº 00027/2026 - 08.04.26 até 31.12.26 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - CNPJ 25.279.552/0001-01 - R$ 3.712,00; CT Nº 00028/2026 - 08.04.26 até 31.12.26 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 70.104.344/0001-26 - R$ 12.922,50; CT Nº 00036/2026 - 22.04.26 até 31.12.26.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldesaomigueldetaipu.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, OFERENCENDO CONDIÇÕES COMPETITIVAS COM APLICAÇÃO DE DESCONTOS COM BASE NAS TABELAS DOS SISTEMAS CILIA, AUDAX OU EQUIVALENTES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldesaomigueldetaipu.com.br; www.gov.br/pncp.

São Miguel de Taipu - PB, 5 de Maio de 2026.

ELIEL BRITO SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldesaomigueldetaipu.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISICAO DE ELETRODOMESTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldesaomigueldetaipu.com.br; www.gov.br/pncp.

São Miguel de Taipu - PB, 5 de Maio de 2026.

ELIEL BRITO SILVA

Pregoeiro

SÉTIMO TERMO ADITIVO; OBJETO: aditamento de prazo do contrato 00070/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços: 00003/2022. Prazo de Vigência: 08/09/2026. Assinatura: 05/05/2026; Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sossego e B & N Empreendimentos Imobiliários LTDA