Seção 3 — 06/05/2026

A Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, resolve, ADJUDICAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, Processo Nº 024/2026, e HOMOLOGAR o objeto do certame à Empresa TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.475.564/0001-31, sediado na Rua Sariema, nº 00170, Bairro Olaria, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21.031-550, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.260.000,00 (Um milhão, duzentos e sessenta mil reais), referente à CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO A), a ser implantada na comunidade do Projeto Apolônio Sales, localizada na zona rural do município de Petrolândia/PE.

Petrolândia-PE, 5 de maio de 2026.

Emilly Roberta Batista Carvalho

Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 - ID - 95173 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de uma Unidade de Saúde da Família Porte III - USF NOVA DETRAN, localizada na Estrada do Barbalho, nº 960, bairro da Iputinga, Recife/PE, da Secretaria de Saúde. Valor estimado de R$ 5.089.742,25. Comunicamos abertura da sessão inicial para o dia 14 de maio de 2026, às 10:00hs. A sessão ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital.

O edital e anexos poderão ser obtidos via internet a partir das 17 horas do dia 28/04/2026, através do site https://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.php e https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. Mais informações na GC-SEPLAG-008 pelo e-mail: [email protected]

Recife, 28 de abril de 2026.

Maria das Graças Ferreira Soares

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 - ID - 98900 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, localizado na Rua São Francisco de Paula, no bairro da Caxangá, no município de Recife/PE. Valor estimado de R$ 1.531.467,40. Comunicamos abertura da sessão inicial para o dia 15 de maio de 2026, às 10:00hs. A sessão ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital.

O edital e anexos poderão ser obtidos via internet a partir das 15 horas do dia 30/04/2026, através do site https://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.php e https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. Mais informações na GC-SEPLAG-008 pelo e-mail: [email protected]

Recife, 29 de abril de 2026.

Maria das Graças Ferreira Soares

Agente de contratação

Pregão Eletrônico N° 31/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Secretaria de Educação, comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 099/2026 - Pregão Eletrônico N° 031/2026. Tipo: Aquisição. Objeto: O objeto da presente licitação é a Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente e didáticos para Fundo de Educação do Município de Salgueiro/PE, conforme condições constantes no termo de Referência. Valor estimado: R$ 253.406,59 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e nove centavos). Abertura da sessão no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 06/05/2026 ás 07:30h até dia 21/05/2026 às 07h30h. Data de Abertura da sessão: 21/05/2026 às 08h30h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.

Salgueiro-PE, 5 de maio de 2026.

Maria das Graças Barros

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente conforme Recurso Parlamentar conforme n° Proposta 12257765000125005 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades do Hospital Petronila Campos localizado em São Lourenço da Mata/PE, de acordo com as condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame: R$ 2.009.541,03 (dois milhões nove mil quinhentos e quarenta e um reais e três centavos). Critério de julgamento: Menor Preço unitário por item. Critério de julgamento: Menor preço unitário por item. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 05/05/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 21/05/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 11:00 horas do dia 21/05/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site - Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br, bem como no endereço: Avenida Dr. Francisco Correia, 1594. Centro. São Lourenço da Mata (Setor de Licitação da Secretaria de Saúde).

São Lourenço da Mata, 5 de maio de 2026.

Gleyce Cavalcanti dos Santos Silva

Pregoeira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica Nº 3/2026

Processo Nº: 00009/2026. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026, para Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de um Espaço Esportivo Comunitário - (NOVO PAC) no município de Taquaritinga do Norte - PE. Lote 1: J & M Incorporadora Ltda. CNPJ: 42.341.485/0001-27, pelo valor de R$1.440.000,00.

Taquaritinga do Norte, 28 de abril de 2026.

Genivaldo Ferreira Lins

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026

Processo Nº: 00020/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 005/2026. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para posterior provisão de unidades habitacionais em área urbana do município de Taquaritinga do Norte - PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso nº 994328 / 2025 / MCIDADES / CAIXA, firmado entre a União (Ministério das Cidades), via Caixa Econô. Valor: R$2.730.000,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 29 de Julho de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3733-2173, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Taquaritinga do Norte - PE, 29 de abril de 2026.

JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Processo nº 023/2026. Pregão Eletrônico nº 014/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE BOTIJÕES DE GÁS DESTINADOS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 191.070,00 ABERTURA: 20/05/2026 AS 10h05min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Processo nº 019/2026. Pregão Eletrônico nº 012/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ESCOLA APOLÔNIA DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 190.170,09 ABERTURA: 18/05/2026 AS 10h05min.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa, 5 de maio de 2026.

JONES DANIEL FELIX MORENO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

OBJETO: O Fundo Municipal de Educação do Município de Vertente do Lério-PE, por meio de sua pregoeira, comunica a abertura do Processo nº 006/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é o Registro de preço visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica em gestão educacional e pedagógica, incluindo apoio à elaboração e atualização de legislações e planos municipais de educação, acompanhamento de indicadores educacionais, capacitação de gestores e profissionais da educação e pedagógica, e a implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento de usuários de Sistema de Diário de Classe Eletrônico e Sistema de Avaliações Diagnósticos visando garantir a modernização da gestão educacional, o acompanhamento pedagógico e administrativo, e a melhoria dos processos de monitoramento e avaliação do ensino no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Vertente do Lério - PE. O valor máximo estimado é de R$ 491.413,08 (quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e treze reais e oito centavos). O recebimento das propostas terá início em 06 de maio de 2026, às 08h00, sendo o prazo limite para envio das propostas e documentos de habilitação até 20 de maio de 2026, às 08h00, com início da disputa marcado para o mesmo dia, às 10h00. Informações sobre o edital podem ser obtidas nos seguintes canais: https://www.pnpc.gov.br, https://www.bnc.org.br, ou via e-mail [email protected], mediante solicitação. Mais informações podem ser obtidas no endereço Praça Severino Barbosa de Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério/PE, CEP 55.760-000, ou pelo telefone 0800 299 3135, no horário de atendimento das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vertente do Lério, 5 de maio de 2026.

RENATA GOMES DA SILVA

Pregoeira

Diante do resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2026. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de insumos de costura, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Cidadania, no âmbito da execução do Projeto "Costurando Vitórias", conforme Proposta nº 002372/2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Instrumento nº 963475.

Comunico o resultado, em favor da empresa PREMIUM DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, CNPJ: 62.544.331/0001-40, localizada na ROD BR 408, RUA PROJETADA 05 QUADRA B LOTE 12/A, SN, LOT. PRATA FINA, SANTA CRUZ, CARPINA / PE, CEP: 55.811-015 Valor R$ 37.371,58 (trinta e sete mil e trezentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos).

Vitória de Santo Antão-PE, 5 de maio de 2026.

JOSÉ ADHERVAL DE BARROS

Secretário Assistência Social e Juventude e Cidadania

CONCORRÊNCIA Nº 12/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2026 - CONCORRÊNCIA N° 012/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS GRANÍTICAS DE VIAS PÚBLICAS, FIRMADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 916664/2021 COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NA CIDADE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE. Valor Máximo Estimado: R$ 1.145.733,11 (um milhão cento e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e três reais e onze centavos). Recebimento de Propostas: 07/05/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 25/05/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 25/05/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão - PE, 5 de maio de 2026

BRUNO PIMENTEL SANTOS

Secretário de Infraestrutura