Seção 3 — 06/05/2026

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2026 CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 Republicação. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção do prédio onde funcionará a Policlínica de Atenção Especializada em Saúde na Vitória de Santo Antão-PE. Valor total: R$ 18.103.390,02. Sessão dia 12/06/2026 às 09:00h.

Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-de-licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vitória de Santo Antão, 5 de maio de 2026.

ADSON LEÃO DA SILVA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA

A P. M. de Brasileira-PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 006/2026, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Serviços de pavimentação de vias públicas: Trechos 01: Rua Chico Revolta, Trecho 02: Rua Firmino Ribeiro E Trecho 03: Rua Joao Sampaio. Abertura Da Sessão: 21 de maio de 2026, A Partir Das 08h30min. Fonte De Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Convênios, Ministério Da Cidade Através Do Convenio Transferegov 988924/2025 E Do Município, Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected].

A P. M. de Brasileira-PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 007/2026, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Serviços de adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Brasileira-Pi. Abertura Da Sessão: 21 de maio de 2026, a partir das 09h30min. Fonte De Recurso: Recursos Próprios, Repasse do Ministério da Agricultura e Pecuária Convenio 965712/2024, Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected].

A P. M. de Brasileira-PI, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica nº 008/2026, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Serviços de construção de quadra poliesportiva da Av. João Sirqueira. Abertura da Sessão: 21 de maio de 2026, a partir das 10h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms Tributos, Convênios, Recursos Próprios, Repasse Do Ministério Do Esporte Convenio 988266/2025, Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected].

Brasileira (PI), 5 de maio de 2026.

Jhonat da Silva Almeida

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico nº 010/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Saúde Itinerante - Saúde da Mulher. Data de abertura: 21 de maio de 2026, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fus, Fpm, Tributos, Recursos Oriundos De Emendas E Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected].

Brasileira (PI), 5 de maio de 2026.

Jhonat da Silva Almeida

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.2704/2026. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A fim de atender os alunos da rede publica municipal de ensino, matriculados no ensino fundamental, educação infantil, ensino de jovens e adultos, escolas conveniadas e filantrópicas, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 1.945.606,00 (um milhão novecentos e quarenta e seis mil seiscentos e seis reais). VIGÊNCIA: 27/04/2026 ate 26/04/2027. HOMOLOGAÇÃO: 30/03/2026. DATA DE ASS. DO CONT: 27/04/2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua Secretária Sra. Maria Jose Andrade Santos, CONTRATANTE e empresa DISTRIBUIDORA ML LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.504.585/0001-75, neste ato representado por Marcus Antônio Costa Lago, CONTRATADO.

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A Prefeitura Municipal De Caxingó -Pi, com sede na Rua João Santos, Nº 133, Centro, Caxingó/PI, neste ato representada por sua Secretária Municipal de Educação, a Sra. Raimunda Carvalho de Albuquerque, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de maio de 2026, às 08h:00min realizará Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal de compras ( https://www.comprascaxingopi.com.br) para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para alimentação escolar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da Prefeitura Municipal de Caxingó-PI, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e disponível no Portal de Compras

Raimunda Carvalho de Albuquerque

Secretária Municipal de Educação

Pregão Eletrônico SRP nº 7/2026

Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de Assessoria e Consultoria em Educação Inclusiva, com foco no fortalecimento das práticas pedagógicas inclusivas na rede municipal de ensino, bem como o fornecimento de materiais didático-pedagógicos inclusivos adaptados por níveis de suporte. Fonte Recursos: Fundeb, Vaaf, Fpm E Outros Recurso Do Orçamento De 2026. Data da abertura: 21/05/2026, a partir das 08:30hs/min. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro, Centro, Cocal dos Alves - PI. Correio Eletrônico: [email protected].

Pregão Eletrônico nº 8/2026

Pregão Eletrônico nº 008/2026.

Objeto: Aquisição de brindes para o evento comemorativo ao dia das mães, a realizar-se no mês de maio, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Cocal dos Alves-PI. Fonte Recursos: Fmas, Fpm, Icms, e Outros Recursos Do Orçamento De 2026. Data da abertura: 19/05/2025, a partir das 09:00hs/min. Consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro, Centro, Cocal dos Alves - PI. Correio Eletrônico: [email protected].

Cocal dos Alves (PI), 5 de maio de 2026.

Maria do Carmo de Morais Neta

Pregoeira

Contrato nº 009/2026; Processo nº 004/2026; Concorrência Eletrônica nº 001/2026; Contratante: Município de Cocal de Telha - PI. Contratado: Efex Construtora LTDA, CNPJ: 40.365.953/0001-78. Objeto: Contratação de empresa para a construção de portal da entrada do município de Cocal de Telha-PI. Valor: R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/Convênio TRANSFEREGOV nº 972361/2024. Assinatura do Contrato: 20 de março de 2026. Vigência: 20 de março de 2026 a 19 de março de 2027. Cocal de Telha - PI, 20 de março de 2026. Karyne Aragão Cansanção, prefeita municipal.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

(REPUBLICAÇÃO)

Processo nº 013/2026; Procedimento nº 005/2026; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 25.05.2026. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de Informática para atender as demandas de todas as secretarias do município de Cocal de Telha - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/ FPM / FME / FUNDEB / FMS / FUS /FMAS / ICMS / QSE/Recursos Próprios / Emenda de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Cocal de Telha - PI, 5 de maio de 2026.

MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeira

CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM DISPUTA. PROCESSO Nº 25/2026. DISPENSA Nº 12/2026. VALOR ESTIMADO: R$ 60.648,36. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARES-CONDICIONADOS SPLIT 24.000 BTUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. ENDEREÇO DO PORTAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. PERÍODO DE PROPOSTAS: De 11/05/2026 às 08 horas até 14/05/2026 às 08 horas. Tempo de duração: 06 horas. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Disponível no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (http://www.tce.pi.gov.br), no site oficial da Prefeitura (https:// domingosmourao.pi.gov.br/domingosmourao/) e na sede da Prefeitura de Domingos Mourão-PI, endereço: Praça da Matriz, nº 135, Centro, Domingos Mourão-PI, e-mail: [email protected]

Matheus Oliveira Felício

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 - PMDM/PI

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 - PMDM/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026 - PMDM/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MONSENHOR UCHOA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.524.878,33 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos). RECURSOS: Próprios e outros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de maio de 2026, às 10h. HORÁRIO: 11 horas. EDITAL: Disponível no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (http://www.tce.pi.gov.br), no site oficial da Prefeitura (https:// domingosmourao.pi.gov.br/domingosmourao/). INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected]

Domingos Mourão-PI, 5 de maio de 2026

Matheus Oliveira Felício

Agente de Contratação

Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva

Prefeita

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 - PMDM/PI

CONCORRÊNCIA. EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 - PMDM/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026 - PMDM/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE TRABALHO SOCIAL PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 81.250,00 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). RECURSOS: Próprios e outros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de maio de 2026, às 10h. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (http://www.tce.pi.gov.br), no site oficial da Prefeitura (https:// domingosmourao.pi.gov.br/domingosmourao/). INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected]

Domingos Mourão-PI, 5 de maio de 2026

Matheus Oliveira Felício

Agente de Contratação

Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva

Prefeita