Seção 3 — 06/05/2026

Proc. 026/2026 - Objeto: Aquisição de equipamento agrícola com alocação de recursos federais do Plano de Ação Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária Nº 09032025-076966 e contrapartida municipal. Sessão de lances: 19/05/2026 às 9h. Edital e informações: na Prefeitura, (54) 3513-0720, [email protected], www.ipirangadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MARCO ANTONIO SANA

Prefeito

Objeto: Contratação de empresa para realização de recapeamento asfaltico na avenida alcindo silveira carpes conforme contrato de repasse nº 983921/2025/MTUR/CAIXA objetivando ações relativas ao turismo. Contrato nº 203/2026 - Terras Barril Terraplanagens e Pavimentação Ltda. Valor: R$ 748.000,00

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Concorrência Eletrônica nº 06-2026. no dia 22 de maio de 2026, as 08:00 horas., CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAISAGISMO PARA EMBELEZAMENTO E MELHORIA DO ACESSO PRINCIPAL AO MUNICÍPIO, conforme plano de ação 09032025-076088 em conformidade com os projetos demais especificações constantes neste Edital e anexos. Atráves do portal de compras publicas. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected];

Irai, 4 de maio de 2026.

VOLMIR JOSE BIELSKI

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 15/2026 - SRP

Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos de TI para Modernização e Padronização do Parque de Máquina da Prefeitura Municipal de Jaguarão - Dia 20/05/2026 às 9h. A Licitação será realizada de forma eletrônica no endereço acima, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2 ou (53) 3261 5880, no horário das 08h às 14h.

ROGÉRIO LEMOS CRUZ

Prefeito

Abertura: 28/05/2026 8hrs. Objeto: Contratação de fornecimento contínuo e parcelado de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino de Lagoa dos Três Cantos/RS, por meio de chamada pública no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Edital disponível no site https://lagoa3cantos.rs.gov.br/publicacoes/editais-de-licitacoes/. Infor: Tel:(54)3392.1082 ou 1083.

Lagoa dos Três Cantos/RS, 5 de maio de 2026.

Sergio Antônio Lasch

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização do edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2026 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para execução de obra de pavimentação asfáltica na Avenida Rio Branco - Bairro Flórida, no Município de Liberato Salzano/RS, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projeto de engenharia e diretrizes estabelecidas no Convênio FPE 5120/2025 - Processo nº 25/2600-0001237-0, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. Abertura: 11/06/2026, às 09:00 horas.

A (s) sessão (ões) virtual (is) do (s) processo (s) licitatório (s) será (ão) realizada (s) no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia e horário acima mencionado (s), sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.atende.net, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

GILSON DE CARLI

Prefeito

Contrato Administrativo nº 91/2026. Concorrência nº 001/2026. Processo Licitatório nº 319/2026. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Alto Nivel Solucoes Construtivas Ltda, CNPJ: 51.197. 772/0001-04. Objeto: contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de obras de reforma do ginásio de esportes Clube Alto Uruguai e anexo, Contrato de Repasse n° 980928/2025/mesportes/Caixa e recursos próprios, conforme plantas e projetos de engenharia, memorial descritivo. Valor: R$ 381.995,00. Prazo: 12 Meses. Data da Assinatura: 30/04/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 319/2026; Concorrência Eletrônica n° 001/2026, para contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de obras de reforma do ginásio de esportes Clube Alto Uruguai e anexo, Contrato de Repasse n° 980928/2025/mesportes/Caixa e recursos próprios, conforme plantas e projetos de engenharia, memoriais descritivos, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária. Fornecedor: Alto Nivel Solucoes Construtivas Ltda, CNPJ: 51.197.772/0001-04; Valor Total: 381.995,00. Data: 29/04/2026.

VALDECIR MARIANO PINTO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de vestiário no Grêmio Esportivo Petrópolis. Abertura: 26/05/2026, 09h. Edital: www.pmpf.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Passo Fundo-RS, 30 de abril de 2026.

PEDRO ALMEIDA

Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026

Edital de Concorrência Presencial 005/2026 -

O Município de Passo do Sobrado/RS nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 informa a abertura de Pregão Presencial na modalidade Concorrência Presencial no dia 11 de junho de 2026 às 14:00 horas, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para pavimentação asfáltica da Estrada de Rincão de Nossa Senhora, correspondente a 340 metros de extensão por 7 metros de largura, com área total de 2.380,00m². Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo site passodosobrado.rs.gov.br junto ao Departamento de Compras e Licitações.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

Edital de Concorrência Presencial 001/2026 -

O Município de Passo do Sobrado/RS nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 informa a abertura de Pregão Presencial na modalidade Concorrência Presencial no dia 20 de maio de 2026 às 10:00 horas, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para complementação da Obra de Revitalização das Ruas São José e João Augusto Fengler, que inclui os serviços relacionados a rede elétrica. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo site passodosobrado.rs.gov.br junto ao Departamento de Compras e Licitações.

Passo do Sobrado, 4 de maio de 2026.

EDGAR THIESEN

Prefeito

O município de Pinhal Grande/RS torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 0014/2026, ocorrido na data de 04 de maio de 2026: Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários compreendendo a realização de procedimentos de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação em cães e gatos, machos e fêmeas, no âmbito do Projeto "Melhores Amigos", para a empresa MULLER PET SHOP LTDA - ME, CNPJ nº 40.096.563/0001-40 no valor unitário de R$ 389,00, com um valor total de R$ 63.407,00 para até 163 castrações. As despesas para atender esta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria e do Convênio Projeto "Melhores Amigos".

LUCAS MICHELON

Prefeito

Espécie: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024; Processo Administrativo n. 21000.021755/2023-12; Órgão Gerenciador - Ministério da Agricultura e Pecuária - Sede (UASG: 130005). Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal. Contrato: 047/2026. CONTRATADO: COMAK - COMERCIO E REPRESENTACOES DE PECAS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 03.734.985/0002-58 no valor total de R$ 237.807,92 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e sete reais e noventa e dois centavos). Data da assinatura: 05 de maio de 2026. Final vigência: 05 de maio de 2027. Conforme proposta nº 019096/2025. Informações pelo fone (055) 3278-1163, e-mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 05 de maio de 2026 - Lucas Michelon - Prefeito Municipal.

Espécie: Ata de Registro de Preços: 031/2026. CONTRATADO: MULLER PET SHOP LTDA - ME, CNPJ nº 40.096.563/0001-40 no valor unitário de R$ 389,00, com um valor total de R$ 63.407,00 para até 163 castrações. Data da assinatura: 04 de maio de 2026. Final vigência: 04 de maio de 2027. As despesas para atender esta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria e do Convênio Projeto "Melhores Amigos". Informações pelo fone (055) 3278-1163, e-mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 - PROCESSO 26.0.000043191-4, para a Contratação de Empresa para execução de Obra/Serviço de Obra de Revitalização da Praça Comendador Souza Gomes - Implantação de passeio acessível, e cercamento do playground para atender às demandas da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 20 de maio de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre, 5 de maio de 2026.

LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA

Diretor de Licitações e Contratos/SMPG Em exercício