Seção 3 — 06/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Aquisição de Caminhão Caçamba para a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Porto Xavier/RS. A abertura das propostas será dia 28 do mês de maio do ano de 2026, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 06 de maio de 2026 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier, 5 de maio de 2026.

Gilberto Domingos Menin

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

A Prefeita de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Pregoeira Tiéli Lautenschlaeger Braz, designada pela Portaria Municipal de nº 03/2025, de 07/01/2025, receberá a documentação e propostas para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2026, conforme fixado no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 09:00 horas do dia 20/05/2026, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO, TIPO SUV, DE CINCO LUGARES PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO, conforme especificações do Edital. Edital disponível no site da Prefeitura www.quevedos.rs.gov.br (aba licitações - pregão eletrônico) e na plataforma do pregão pertencente ao Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações adicionais: Setor de Licitações - Rua Humaitá, 69, Centro, Quevedos - RS, telefones 0800-090-1083 ou e-mail [email protected].

Quevedos-RS, 5 de maio de 2026.

Tais Fabiane da Maia Flores Rosa

REPUBLICAÇÃO - PROC. ADM. 018/2026 Tipo: menor preço global;

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais para atendimento da demanda da UBS do Município de Santo Antônio do Planalto.

Data de realização e horário: em 19/05/2026 às 08h30min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

VILSON ALTMANN

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas destinados ao apoio à infraestrutura produtiva rural do Município de São Jerônimo/RS, com recursos financeiros provenientes dos Convênios Transferegov.br nº 940749/2023, nº 911868/2021 e nº 911869/2021, de acordo com o Edital e seus anexos. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 20/05/2026 às 09h - Data e Hora da Início da Disputa: 20/05/2026 às 10h - A plataforma para a realização da licitação é o www.pregaobanrisul.com.br, também, o Edital poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 995852675, E-mail: [email protected].

São Jerônimo-RS, 30 de abril de 2026.

JULIO CESAR PRATES CUNHA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2026 - contratação de empresa especializada para, via empreitada global, realizar a reforma do prédio do CRAS, Secretaria Mun. De Assistência Social. Sendo a abertura dia 26 de maio de 2026 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br . Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h às 11:30h e das 13:30h as 16:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035.

Em 5 de maio de 2026.

RAFAEL GODOIS DA SILVA

Prefeito

Torna público Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para execução de pavimentação em blocos de concreto intertravados na rua I, bairro São Martim, neste Município. A empresa CONSTRUSINOS IND COM DE ARTEF DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 91.852.087/0001-80, foi vencedora do lote no valor total de R$ 381.400,00. Os certames citados e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br, onde é realizada a licitação.

São Sebastião do Caí, 5 de maio de 2026.

JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº. 014/2026; Empresa: FRANZON SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS." Valor: R$ 13.430,00 (treze mil, quatrocentos e trinta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025

Contrato nº. 053/2026; Empresa: LINHA VERDE AMBIENTAL LTDA.; Objeto: "Execução de serviços de limpeza urbana, roçada, capina e pintura de meio fio, com fornecimento de material e mão de obra em vias públicas dentro das dependências do município de Sapucaia do Sul - RS." Valor: R$ 310.500,00 (trezentos e dez mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 016/2025

Contrato nº. 054/2026; Empresa: LINHA VERDE AMBIENTAL LTDA.; Objeto: "Execução de serviços de limpeza urbana, roçada, capina e pintura de meio fio, com fornecimento de material e mão de obra em vias públicas dentro das dependências do município de Sapucaia do Sul - RS, conforme previsto no Edital." Valor: R$ 846.660,00 (oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 016/2025

Contrato nº. 068/2026; Empresa: K2M MÁQUINAS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Vigilância de Zoonoses do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-27/FNS." Valor: R$ 977,69 (novecentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 009/2025

Contrato nº. 071/2026; Empresa: PERFECTA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e manutenção preventiva e corretiva nas edificações vinculadas a Secretaria Municipal de Educação." Valor: R$ 276.819,47 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº 52/2025

Contrato nº. 076/2026; Empresa: DOVALE DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: "Contratação de aquisição de gêneros alimentícios (carnes), para as escolas municipais." Valor: R$ 123.875,00 (cento e vinte e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 74/2025

Contrato nº. 077/2026; Empresa: SULPRIME MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES DE ELEVADORES E EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e assistência técnica para elevador, com fornecimento de peças de reposição, instalado no Prédio da Farmácia Municipal e Almoxarifado da Secretaria de Saúde." Valor Mensal: R$ 130,00 (cento e trinta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2025

Contrato nº. 081/2026; Empresa: FABRIGEN - MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de playground, brinquedos, materiais pedagógicos e materiais esportivos." Valor: R$ 90.154,00 (noventa mil, cento e cinquenta e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº 55/2025

Contrato nº. 082/2026; Empresa: COOPERATIVA DE PROD AGROPECUARIA NOVA SANTA RITA LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE". Valor: R$ 410.500,00 (quatrocentos e dez mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 001/2025

Contrato nº. 083/2026; Empresa: ACME3 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: "Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação unificada, abrangendo telefonia ip (pabx ip), em regime de comodato." Valor Mensal: R$ 41.850,00 (quarenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais) e o valor da instalação é de R$ 40.650,00 (quarenta mil e seiscentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 542.850,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 008/2026

Contrato nº. 084/2026; Empresa: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A.; Objeto: "Contratação do sistema denominado Portal de Compras Públicas, para a realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores." Valor: Não haverá nenhum ônus financeiro ao município. Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 006/2026

Contrato nº. 089/2026; Empresa: SINAWAY COMÉRCIO DE SINALIZAÇÕES LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa para sinalização viária com fornecimento de material e mão de obra." Valor: R$ 239.936,40 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos. Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 063/2024

Contrato nº. 0902026; Empresa: NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis)." Valor: R$ 19.322,70 (dezenove mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 090/2025

Contrato nº. 091/2026; Empresa: FAC DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis." Valor: R$ 158.363,23 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 090/2025

Contrato nº. 092/2026; Empresa: L. A. COMPANY REPRESENTAÇÕES LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis)." Valor: R$ 98.383,10 (noventa e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e dez centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 090/2025

Contrato nº. 093/2026; Empresa: COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis)." Valor: R$ 65.760,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 090/2025

Contrato nº. 094/2026; Empresa: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis)." Valor: R$ 50.178,70 (cinquenta mil, cento e setenta e oito reais e setenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 090/2025

Contrato nº. 095/2026; Empresa: KIRCH & SILVA LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis). " Valor: R$ 157.995,20 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 090/2025

Contrato nº. 096/2026; Empresa: MOTTIN E KONZEN PRODUTOS DE LIMPEZA E BEM ESTAR LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de papéis, produtos químicos e saneantes com comodato de dosadores/dispensers para os prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul." Valor: R$ 369.518,00 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e dezoito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 038/2025

Contrato nº. 097/2026; Empresa: CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE." Valor: R$ 106.387,60 (cento e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 001/2025

Contrato nº. 098/2026; Empresa: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE". Valor: R$ 960.321,00 (novecentos e sessenta mil, trezentos e vinte e um reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 001/2025

Contrato nº. 099/2026; Empresa: COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis)." Valor: R$ 12.432,00 (doze mil, quatrocentos e trinta e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 090/2025

Contrato nº. 100/2026; Empresa: INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa de engenharia elétrica para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, implantação e modernização em entradas de energia, subestações transformadoras, medições de energia, quadros gerais de baixa tensão, centros de distribuição de energia, instalações elétricas de iluminação, tomadas, força, telecomunicações, lógica, iluminação de áreas internas e externas (pátios), redes elétricas de distribuição em média e baixa tensão, junto aos prédios do Município de Sapucaia do Sul - RS, não contemplados pela PPP de iluminação pública." Valor: Até R$ 1.655.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 008/2025.

Contrato nº. 101/2026; Empresa: PERFECTA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e manutenção preventiva e corretiva nas edificações vinculadas a Secretaria Municipail de Educação". Valor: R$ 739.034,88 (setecentos e trinta e nove mil e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº 052/2025

Contrato nº. 105/2026; Empresa: RIBA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (carnes)". Valor: R$ 254.523,70 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e vinte e três reais e setenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 074/2025

Contrato nº. 106/2026; Empresa: DOVALE DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (carnes)." Valor: R$ 407.708,50 (quatrocentos e sete mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 074/2025

Contrato nº. 107/2026; Empresa: L.A COMPANY REPRESENTACOES LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis)." Valor: R$ 38.304,00 (trinta e oito mil, trezentos e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 090/2025

Contrato nº. 108/2026; Empresa: MOTOMECANICA COMERCIAL S. A.; Objeto: "Aquisição de um veículo automotor (viatura personalizada para patrulhamento da Guarda Municipal), conforme Emenda Parlamentar 202543770004." Valor: R$ 188.900,00 (cento e oitenta e oito mil e novecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 083/2025

Contrato nº. 110/2026; Empresa: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM RECICLANDO VIDAS UNIDOS VENCEREMOS COOPREVIVE; Objeto: "Contratação de serviços contínuos de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, compreendendo a coleta, transporte e encaminhamento dos resíduos secos recicláveis para triagem e comercialização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra." Valor: O valor mensal da contratação é de R$ 107.450,00 (cento e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 1.289.400,00 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 009/2026.