Seção 3 — 06/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 18 de maio de 2026 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N° 073-2026, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para levantamento, estruturação, elaboração, mapeamento e execução das possíveis Rotas Turísticas, compreendendo com a visitação e catalogação de no mínimo 20 (vinte) pontos localizados no âmbito do Município, em conformidade com o Plano de Trabalho vinculado ao Convênio nº 878/2023, celebrado entre o Município de Sarandi e o Estado do Rio Grande do Sul. A cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.

Sarandi, 5 de maio de 2026.

Pablo L. A. Mari

Prefeito

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 21 de maio de 2026 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N° 075-2026, do tipo menor preço por global, cujo objeto da presente licitação é a Pavimentação Asfáltica em CBUQ, composta por Drenagem Pluvial, e Sinalizações, nas Ruas 27 de Junho, Estrada Sanga do Leão, Prolongamento da Av. Sete de Setembro e rua A do Distrito Mário Zandoná no município de Sarandi/RS. A cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.

Sarandi, 5 de maio de 2026.

Pablo L. A. Mari

Prefeito

Processo: 2025/7397 Chamamento Público/Credenciamento: 002/2026 Credenciante: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CREDENCIADA: ROSANA BEATRIZ DOS SANTOS MARIA 51034433091, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 13.802.340/0001-88 OBJETO: Prestação de serviço de PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PICS - Item 8 - ARTESANATO VALOR: Conforme tabela constante no termo e valores praticados no mercado

Assinaturas: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e ROSANA BEATRIZ DOS SANTOS MARIA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 30/04/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2026

Torna público aos interessados que às 14h do dia 21/05/2026 estará aberta a disputa de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à modernização e complementação das instalações prediais da sede da Guarda Municipal, sito a Avenida Minas Gerais, nº 2580, bairro Nova Tramandaí. Informações no Setor de Licitações, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica nº 051/2026.

JUAREZ MARQUES DA SILVA

Prefeito

Processo Licitatório nº 772/2026. Objeto: Contratação de empresa para empreitada global (materiais e mão de obra), visando execução de obra para ampliação da EMEI Cantinho do Amor.

O Município de Victor Graeff/RS, com fundamento no art. 71, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a ANULAÇÃO da Concorrência nº 4/2026, e todos os atos decorrentes dela, devido a exigência irregular de caução, em desacordo com a legislação, comprometendo a legalidade, a isonomia e a competitividade do certame

LAIRTON ANDRÉ KOECHE

Prefeito

ESPÉCIE: Ata nº 148 a 150/2026-FMAS PROCESSO nº BJI-030209/000281/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 29 de Abril de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026-FMAS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1- 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 47.874.479/0001-59, no valor total de R$ 33.775,25; 2- BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 31.146.357/0001-06, no valor total de R$ 66.247,35; 3-ORGANIZACOES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA -CNPJ Nº 06.308.246/0001-01, no valor total de R$ 67.670,00. Assinatura: 29/04/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 006/2022.FME PROCESSO BJI-030207/000325/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 17 de Abril de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 5º termo aditivo do Contrato nº 006/2022.FME cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, firmado com a empresa JACQUELINE APARECIDA FIDELIS ALVES - CNPJ 19.643.206/0001-68, conforme autorizado no artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº BJI-030207/000325/2026, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 meses, sendo de 20/04/2026 a 20/04/2027, com reequilíbrio financeiro, de acordo com o IPCA, alterando o valor do contrato para R$ 72.427,54.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-FMAS

PROCESSO BJI-030209/000281/2025 OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo SEI BJI-030209/000281/2025. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.

Em 29 de Abril de 2026.

Julia Aparecida Diniz Leite

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação

LEILÃO ON LINE Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias torna público o leilão nº 02/2026. Objeto: Veículos oficiais próprios do Município considerados inservíveis para Administração municipal. Realização do certame: 02 de junho de 2026, às 14h através do sítio eletrônico www.rogeriomenezes.com.br. Edital completo no referido sitio e informações no email [email protected] e/ou no(s) telefone(s): (21) 3812-4300. A referida hasta será conduzida pelo leiloeiro público Sr. Rogério Menezes Nunes, matrícula nº 53/89 na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.

ROGÉRIO MENEZES NUNES

Leiloeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 708/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ. EDITAL NA INTEGRA: https://licitanet.com.br, https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: No dia 14/05/2026 a partir das 10h00 no site https://licitanet.com.br. Favor desconsiderar a publicação anterior.

MARIANA BORGES DE ALMEIDA

Auxuliar Administrativo de Licitações e Contratos

Pregão Eletrônico Nº 13/2026 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA EMPRESARIAL E DE LINK DEDICADO DE ALTA DISPONIBILIDADE, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E MONITORAMENTO CONTÍNUO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 9245/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 013/2026, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 22 de maio de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected].

Miguel Pereira, 4 de maio de 2026.

Pedro Paulo Sad Coelho

Prefeito