Seção 3 — 06/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 14/2026 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSIDERADOS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de saúde. Processo n.º 1585/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 014/2026, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 21 de maio de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected].

Miguel Pereira, 4 de maio de 2026.

Pedro Paulo Sad Coelho

Prefeito

INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026

O Município de Pinheiral, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços 18/2025 do Pregão Eletrônico 013/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Piraí, cujo objeto é a contratação de empresa para serviço de buffet e locação de espaço físico para realização de eventos e reuniões, sendo a detentora a empresa ESTAÇÃO DO SABOR BUFFET LTDA, inscrita no CNPJ: 21.426.563/0001-16 com sede na Rua Edson Martins de Souza, nº 43 - Bairro Jardim Guanabara - Barra Mansa/RJ. Valor Total Aderido R$ 103.700,00. Data da Adesão: 28/04/2026, Órgão Aderente: Fundo Municipal de Educação de Pinheiral. Fundamento Legal: Art. 86, § 2° c/c Art. 74 caput da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.577/2024.

VAGNER MACHADO SOARES

Autoridade Competente

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1027/2025 FMS

Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico e sua respectiva ata de registro de preços, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES OFTALMOLÓGICOS (ANGIOGRAFIA OCULAR E MAPEAMENTO DE RETINA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL E SAÚDE DE PINHEIRAL, de acordo com a ADJUDICAÇÃO o objeto da presente licitação para a licitante: IOR SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita sob o CNPJ 30.013.556/00001-83, vencedora com o valor de R$ 131.000,00 registrados na ARP 96/2026.

VAGNER MACHADO SOARES

Autoridade Competente

Pregão Eletrônico nº 76/2026 Errata - Objeto: Aquisição de retroescavadeira e trator agrícola, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020108/000016/2026. Data/Hora 21/05/2026 às 13:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 48/2026 Errata - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de expediente, conforme edital. P. A. n°: 11.125/2025. Data/Hora 21/05/2026 às 14:00 horas.

Pregão Eletrônico nº 282/2025 Errata - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliário de aço, conforme edital. P. A. n°: 17.623/2025. Data/Hora 26/05/2025 às 13:00 horas. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625.

Resende-RJ, 30 de abril de 2026.

JULIO CEZAR DE CARVALHO

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos

Pregão Eletrônico nº 45/2026

Errata - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição equipamentos hospitalares, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020116/005110/2025. Data/Hora 15/05/2026 às 15:00 horas. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625.

Resende-RJ, 30 de abril de 2026.

JULIO CEZAR DE CARVALHO

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1448/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) PARA CÃES E GATOS DE TODOS OS PORTES E PESOS, POR MEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ESTERILIZAÇÃO ITINERANTE, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DATA DA SESSÃO: 20/05/2026

HORÁRIO DA SESSÃO: 11:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net).

Seropédica - RJ 4 de maio de 2026.

ANA PAULA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 006/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene para atender às necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ. Edital disponível em www.gov.br/compras e www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia 19/05/2026. Informações: (24)2491-9000 e [email protected].

Vassouras - RJ, de 5 de maio de 2026.

LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA

Pregoeiro

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 28/PMAP/2025

PROCESSO: 1-3307/SEMED/2024.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: F.A. SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.843/0001-97, estabelecida na Rua Rondônia, nº. 3477, Quadra 17A, Lote 02A, Unidade 01, Bairro Setor 01A, nesta cidade de Alto Paraiso, Estado de Rondônia, CEP: 76862-000. DO OBJETO: tem por objeto a majoração do valor contratual originalmente estabelecido na Cláusula Quarta, item 4.1, do Contrato nº 028/PMAP/2025, celebrado entre as partes, com a finalidade de assegurar a continuidade dos serviços de Construção da Creche Proinfancia "CRIANÇA FELIZ. DO VALOR ACRECIDO: A alteração ora firmada implica acréscimo do objeto contratual no percentual aproximado de 2,12% (dois vírgula doze por cento) sobre o valor inicialmente pactuado, correspondente ao montante de R$ 34.569,24 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), Em razão do acréscimo ajustado, o Contrato nº 028/PMAP passa a ter o valor global de R$ 1.664.469,24 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador 8DDA405F data de circulação 05/05/2026. 4 de maio de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal

Inexigibilidade de Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 795/2026

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/21, e suas posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº 795/2026, cujo objeto é a: "Aquisição dos SIM SISTEMA DE ENSINO: EDUCAÇÃO INFANTIL - 1 a 2 ANOS, 2 ANOS e 3 ANOS (CRECHE), 4 ANOS (PRÉ I) e 5 ANOS (PRÉ II) e ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO, e ainda atender ao Plano de trabalho do Programa EI Manutenção Novas Turmas, da rede pública de educação do município de Alto Paraíso/RO." Valor global de R$ 998.232,00 (novecentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e dois reais), em favor da Empresa: EDITORA FTD SA inscrita no CNPJ: 61.186.490/0001-57.

Alto Paraíso/RO, 5 de maio de 2026.

João Pavan

Prefeito

PROCESSO: 1-2009/SEMSAU/2025. CONTRATANTE: Município de Alto Paraiso-RO. CONTRATADA: Empresa G T FERNANDES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 46.354.430/0001-02, estabelecida na Rua Glauber Rocha n° 4801, Bairro Rio Madeira, n° 4801, Porto Velho. DO OBJETO: cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇAO DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SÃO LUCAS, localizado na Rua Emiliano Lopes, 3795, Centro, no Município de Alto Paraíso/RO, com valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), determina que a partir da data de assinatura desta Ordem de Serviço. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. A Ordem de Serviço em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: FB09C602, data de circulação 24/04/2026. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. A Ordem de Serviço em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 4A7CCEA4, data de circulação 05/05/2026. 30 de abril de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal

PREGão ELETRÔNICO Nº 90051/2026/PREGÃO/SML/PMA

Processo Adm. nº 7526/2026/Semosp Sistema de Registro de Preço 2026/2027 Modo de Disputa: Aberto - Uasg: 450522 Licitação Ampla Participação

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de concreto usinado com resistência característica FCK, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ariquemes/RO, pelo período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 2.088.070,00. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.384 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90051/2026 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 06/05/2026 até às 09h00min do dia 18/05/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 18/05/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected].

Ariquemes (RO), 4 de maio de 2026.

Valdesir Suhre

Pregoeiro

DO CONTRATO Nº 035/2026 Processo: nº 4516/2025 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: MF ENGENHARIA LTDA CNPJ 51.651.437/0001-26 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO A presente retificação tem por objeto a correção da Cláusula Sexta - Preço e da Retenção dos Impostos, para que os valores passem a constar de forma detalhada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO Onde se lê na Cláusula Sexta - Preço e da Retenção dos Impostos o valor global de forma genérica, passa-se a constar o seguinte detalhamento: O valor total do contrato é de R$ 995.800,00 (novecentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais), distribuído da seguinte forma: R$ 826.299,69 (oitocentos e vinte e seis mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos) - referente aos recursos oriundos de convênio com a União, por meio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal; R$ 169.500,31 (cento e sessenta e nove mil quinhentos reais e trinta e um centavos) - referente a recursos próprios do Município.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 035/2026 que não conflitarem com a presente retificação.

Data: 10 de abril de 2026.