Seção 3 — 06/05/2026

Chamada Pública PROGRAMA ANA 2026

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PROGRAMA ANA 2026 - ENCOMENDA - PROGRAMA DE BOLSAS ANA-CNPQ E APOIO A PROJETOS DE GESTAO E REGULACAO DOS RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO 2026 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6260642756236818

Em 5 de maio de 2026

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Novação.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Erich Leistenschneider, CPF: ***.571.908-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.014929/2022-18; processo PICC nº 249121/2013-1 - GDE. Título do Projeto: Precision mass measurements of short-lived rare isotopes using Penning trap single ion quantum manipulation, for investigations of fundamental nuclear physics (GDE). OBJETO: Prorrogar por 6 (seis) meses a duração do Termo de Novação CGCEX 003 com alteração do cronograma das atividades, sem alteração das atividades a serem desenvolvidas. Duração Total 42 (quarenta e dois) meses. Término: outubro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: ***.337.141-** e Erich Leistenschneider - ex-bolsista, CPF: ***.571.908-**.

CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8515022780784010

Em 5 de maio de 2026

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e Radio Educadora de Parnaíba Ltda.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Radio Educadora de Parnaíba Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Parnaíba/PI. (Processo 53900.028848/2014-20).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 16 de abril de 2026. FREDERICO SIQUEIRA FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Germano Tavares Pedrosa e Silva - Sócio Administrador da Radio Educadora de Parnaíba Ltda.

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 53500.027013/2022-75.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A correção de erro material na redação do preâmbulo do contrato nº 22/2026 - anatel (sei nº 10140974).. Vigência: 08/05/2023 a 07/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.128.624,80. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 53528.003538/2025-50.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS.

Contratado: 23.644.186/0001-17 - SERCON SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação para atender as necessidades da gerência regional da anatel no estado do rio grande do sul - gr05, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2028. Valor Total: R$ 530.400,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Processo: 53569.001924/2021-05. Cedente: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL. Cessionária: Município de Benevides. Espécie: 01º Termo Aditivo (SEI 15542473). Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso (SEI nº 8357238), cujo objeto é a cessão de uso, a título gratuito, do imóvel de propriedade da Anatel, consubstanciado na hodiernamente desativada Estação de Radiomonitoramento de Benevides, situado na Avenida José Rodrigues dos Santos, S/N - Estrada de Benfica - Benfica, Município de Benevides, Estado do Pará, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, de 29 de abril de 2026 a 28 de abril de 2030. Data de Assinatura: 28/04/2026. Assinado por: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA, pela Prefeitura; José Ricardo Figueira dos Santos e Carnot Luiz Braun Guimarães, pela Anatel.

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o(s) interessado(s) a seguir relacionado(s), nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, para, assim querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme o disposto no artigos 157 e 158, da Lei nº 14.133/2021, contado da data da publicação deste edital, no que tange à instauração, em seu desfavor, de Processo de Aplicação de Sanção decorrente de Procedimento Licitatório, em razão da constatação de possível conduta irregular verificada ao longo da sessão pública da Dispensa Eletrônica nº 08/2022, estando sujeito(s) às sanções previstas na Lei e no Edital do referido Certame. A Defesa Prévia, caso interposta, poderá ser apresentada na unidade da Anatel mais próxima ou por meio de peticionamento eletrônico. No caso do peticionamento eletrônico, deve ser providenciado o registro de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na página da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, em conformidade com as orientações nele contidas e com o Regulamento do Processo Eletrônico da Anatel, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017. A aferição da tempestividade da apresentação da Defesa considerará a data do protocolo na Agência e não a data de postagem nos Correios. A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível em http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, indicando sempre o correspondente processo administrativo. No caso de eventual dificuldade, orienta-se o registro de pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. O processo prosseguirá independente de manifestação nos autos.

Processo: 53508.001475/2024-54

HF COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 45.127.148/0001-20

RODRIGO VIEITAS SARRUF DE

Coordenadora de Administração e Finanças

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026/SOR/SPR/CD-ANATEL

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL instituída para dar andamento ao certame inaugurado pelo Edital de Licitação nº 1/2026-SOR/SPR/CD-Anatel para expedição de Autorizações de Uso de Radiofrequências nas Subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz, com possibilidade de outorga do Serviço Móvel Pessoal - SMP, decidiu ADJUDICAR às seguintes Proponentes classificadas em primeiro lugar em cada Lote que atenderam às condições dispostas no Edital, pelo valor do lance por elas ofertado inicialmente, as quais se encontram habilitadas no certame, os seguintes objetos do certame: AMAZÔNIA SERVIÇOS DIGITAIS E TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 58.074.301/0001-40: A1; BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-28: A2 e A3; UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 02.255.187/0001-08: A4; e IEZ! TELECOM LTDA, CNPJ nº 37.278.419/0001-10: A5. A CEL também decidiu declarar prejudicadas a segunda e a terceira rodadas para os Lotes A6 a A25, em razão da existência de Proponentes vencedoras nos Lotes A1 a A5, conforme o item 8.3 do Edital.

VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Presidente da Comissão

PROCESSO N° TLB-PRO-2025/05452

Ata de Registro de Preços nº TLB-ARP-2026/00002.

Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2026.

Data de Assinatura: 05/05/2026.

Parte: FORTE GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.626/0001-02.

Objeto: Contratação, mediante registro de preços, de serviços gráficos, por demanda, para atender às necessidades institucionais da TELEBRAS.

Valor total: R$ 140.850,00 (cento e quarenta mil, oitocentos e cinquenta reais)

Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027.

Fundamentação Legal: Art. 92, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS c/cart. 14 do Decreto nº 11.462/2023, e art. 52, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras c/c art. 3°, inciso II, do Decreto n° 11.462/2023;

Signatários: p/ Telebras: ROMUALDO BRAGA ROLIM NETO (Chefe de Gabinete) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores), p/Empresa: EDGARD FONTINELLE DOS SANTOS SANCHES (Representante Legal).

Brasília, 5 de maio de 2026.

FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS

Gerente de Compras e Contratos