EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1741234 AO CONTRATO Nº 1460253
Contratada: TJ SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA
CNPJ: 17.405.971/0001-14
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 157260 SEI HCPA 23092.000501/2025-76
Data da assinatura: 03/05/2026
Empenho: 2026NE501989 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1460253, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de maio de 2026; Estabelecer que os valores unitários serão reajustados no percentual de 2,22%, a partir de 05 de maio de 2026; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 2.967,00 para R$ 3.032,87. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Tiago Paulo Nau CPF: ***.411.269-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1743738 AO CONTRATO Nº 1481374
Contratada: TJ SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA
CNPJ: 17.405.971/0001-14
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349034; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 157466 SEI HCPA 23092.001776/2025-27
Data da assinatura: 03/05/2026
Empenho: 2026NE502068 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1481374, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de maio de 2026; Estabelecer que os valores unitários serão reajustados no percentual de 4,14%; Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 5.520,00 para R$ 5.748,51. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Tiago Paulo Nau CPF: ***.411.269-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1746391 AO CONTRATO Nº 1687156
Contratada: BIMEX RS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 42.040.380/0001-38
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 158653 SEI HCPA 23092.010591/2025-11
Data da assinatura: 30/04/2026
Empenho: 2026NE504691 de 28/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidadeo reequilíbrio dos valores unitários do contrato nº 1687156, que tem como objeto o Fornecimento de Material Médico Hospitalar - luvas cirúrgicas e de procedimento; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Tiago Coletti CPF nº ***.585.250-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1745832 AO CONTRATO Nº 0673501
Contratada: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A
CNPJ: 08.736.011/0001-46
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recurs. Financ: Fonte n° 615300000; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Nº do Processo: 148148 SEI HCPA 23092.011668/2021-39
Data da assinatura: 30/04/2026 e 04/05/2026
Empenho: 2026NE500202 2026NE500203 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº 0673501, que tem como objeto a locação de trinta e três equipamentos para café e bebidas quentes, por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de junho de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Lopes Gama CPF: ***.703.438-** e Senhor André Chang Alvim CPF: ***.124.618-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1746437 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1493368
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0022-86
Nº do Processo: 157753 SEI HCPA 23092.004218/2025-13
Data da assinatura: 30/04/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1493368, que tem como objeto fornecimento de medicamentos - anti-infecciosos, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de maio de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano Gomes dos Santos CPF: ***.036.848-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1747338 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1700696
Contratada: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IRMAOS LTDA
CNPJ: 40.013.513/0001-51
Nº do Processo: 159612 SEI HCPA 23092.016239/2025-81
Data da assinatura: 30/04/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio dos preços unitários da Ata de Registro de Preços nº 1700696,que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios - cereais - leguminosas - massas secas - farináceos - molho para salada e sachês, conforme apresentação do cálculo1741524, despacho 1746981; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ivania Maria Simon da Silva CPF: ***.919.040-**.