Seção 3 — 06/05/2026

EDITAL DE 5 DE MAIO DE 2026

RETIFICAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL

PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 5/2025

O Coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica, por ofício da Banca Examinadora, a divulgação da retificação da Classificação Final do Processo Seletivo 51 - Assistente I (Macroscopia), do Edital 05/2025, publicado na imprensa local e na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 24 de março de 2026, página 5.

A Retificação da Classificação Final do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).

CARLOS OTÁVIO CORSO

CHAMADA PÚBLICA - PROJETO DE ESTATUETA CAPES - RESULTADO PRELIMINAR

Processo nº 23038.000851/2026-78

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Projeto de Estatueta, publicado no Diário Oficial da União do do dia 12 de março de 2026, Seção 3, página 92:

DENISE PIRES DE CARVALHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN titular - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo outorgado(a)

Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a THE BOARD OF TRUSTEES OF THE UNIVERSITY OF ILLINOIS (EUA). Objeto: definir as bases da cooperação internacional nas áreas de educação, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, comunicação e informação. Vigência: 5 anos. Data da assinatura: 05/05/2025. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Paul Ellinger, Representante da The Board of Trustees of The University of Illinois.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2026 publicado no D.O de 2026-04-27, Seção 3. Onde se lê: contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em rede de fibra óptica. Leia-se: contratação de serviços pontuais de manutenção corretiva em rede de fibra óptica.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Nº Processo: 23105.002276/2026-05

Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A. Objeto: viabilizar a liquidação da indenização reconhecida pela DEVEDORA, com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021, como devida à Companhia MANAUS AMBIENTAL S.A., referente à prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, realizados nas unidades administrativas e acadêmicas da UFAM, no mês de dezembro de 2025, sem cobertura contratual, conforme fatura nº 27260/2026, no valor de R$ 45.281,67 (quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos), nos termos do Termo de Reconhecimento de Dívida. Data de Assinatura: 04/05/2026.

Número do Contrato: 14073/2023.

Nº Processo: 23106.140739/2023-75.

Dispensa. Nº 14073/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 06/02/2024, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de extensão "qualificação de profissionais da aps no fortalecimento da estratégia nacional da saúde do homem e masculinidades, com enfoque às ações transversais na prevenção e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres", oriundo do termo de execução descentralizada nº 134/2023, firmado entre ministério da saúde e a universidade de brasília, em 27 de dezembro de 2023.. Vigência: 17/12/2025 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.238.512,64. Data de Assinatura: 17/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).

Número do Contrato: 682/2024.

Nº Processo: 23106.043399/2024-16.

Dispensa. Nº 682/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 20/12/2024, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "prevenção às arboviroses em escolares em ceilândia e cidade estrutural", oriundo de emenda parlamentar individual de bancada nº 71080011, constante da lei orçamentária anual de 2024.. Vigência: 04/12/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.291,16. Data de Assinatura: 04/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 23106.005560/2022-91.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação para o ano de 2026 do contrato de n. 081/2022, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato 081/2022 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na IN/MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.990.709,60. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 1207/2022.

Nº Processo: 23106.020717/2022-17.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Promover a Repactuação dos valores contratuais para o ano de 2026, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDESP/GO 2026/2027, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato n. 1207/2022 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na IN MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.636,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 23106.093627/2025-80.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato n. 023/2025 em conformidade com a sua cláusula sétima e em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na IN MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017; Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.556.572,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).