Seção 2 — 07/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004167/2024-08, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 28/02/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARCELLO ANTÔNIO FERREIRA MARQUES DA SILVA, Matrícula nº 1400170/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Física da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003718/2024-16, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 27/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JULIANA STERCI DA SILVA, Matrícula nº 2785401/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.047196/2023-72 e 23852.000974/2023-62, resolve?

Art. 1º Prorrogar, até 30/06/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JORDANNA FONSECA SILVA, Matrícula nº 1177527/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.039152/2024-17, resolve:

Revogar, em cumprimento à decisão proferida no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00116/2026/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, a PORTARIA Nº 9780/GABR/UFC, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no DOU em 12 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 20, que trata da remoção provisória do servidor HELIOMAR CAVATI SOBRINHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1546958 para a Universidade Federal do Espírito Santos (Campus Vitória).

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.012363/2026-66, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA AMELIA DE MOURA CAVALCANTE DE MELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2531953, SIAPECAD nº 01430313, lotada no(a) Depto de Historia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do evento internacional - XLIV Congresso Internacional da Latin American Studies Association (LASA 2026), em Paris, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 24/05/2026 a 31/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.001/GABR/UFC, DE 6 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019038/2026-24, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora CINTHIA MARIA GOMES DA COSTA ESCOTO ESTECHE, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 2307754, SIAPECAD nº 01168288, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica à Universidade do Porto e apresentar trabalho no 34º International Confederation of Midwives Triennial Congress, em Portugal, nas cidades de Porto e Lisboa, respectivamente, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/06/2026 a 19/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.002/GABR/UFC, DE 6 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019558/2026-37, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor IURI SIDNEY BESSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3276879, SIAPECAD nº 02387626, lotado no(a) Depto de Engenharia de Transportes, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de partipar do 2nd RILEM International Symposium on Bituminous Materials, na Padova Congress; UPSSITECH GC-GEO; ESTP; ENPTE, em Itália e França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CAPES, pelo período de 14/06/2026 a 03/07/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.003/GABR/UFC, DE 6 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.015377/2026-31, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora FRANCISCA LEONILDA SAMPAIO RODRIGUES, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1878800, SIAPECAD nº 01659579, lotada no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de aulas teóricas, práticas e apresentar trabalho em Seminário de Pesquisa do Módulo Internacional do Mestrado Profissional em Tecnologia e Inovação em Enfermagem (MPTIE/UNIFOR), na Universidade de Rouen, na França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 19/06/2026 a 02/07/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.005/GABR/UFC, DE 6 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019870/2026-21, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANTONIA LIS DE MARIA MARTINS TORRES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2460172, SIAPECAD nº 01945857, lotada no(a) Departamento de Estudos Especializados, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar no XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação - COLUBHE 2026, na Universidade do Algarve, em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 03/05/2026 a 10/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.006/GABR/UFC, DE 6 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.016979/2026-14, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MEIZE REGINA DE LUCENA LUCAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2222080, SIAPECAD nº 00378802, lotada no(a) Depto de Historia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do XV Encontro Anual e Congresso Internacional da AIM, no Centro de Investigação Transdisciplinar em Educação e Desenvolvimento (CITeD) e a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo (EsACT) em Mirandela, Portugal, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 09/05/2026 a 17/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.008/GABR/UFC, DE 6 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.014703/2026-93, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora KARUZA MARIA ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1675240, SIAPECAD nº 01442204, lotada no(a) Departamento de Morfologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de visita técnica à Universidade de Honduras, com o objetivo de realizar tratativas para celebração de convênio interinstitucional, em Honduras, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 10/05/2026 a 14/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020732/2026-94, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº 0900358, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor RAFAEL COELHO GONDIM DE OLIVEIRA LIMA, SIAPE nº 1379820, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Graduação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 13 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020770/2026-47, resolve:

Designar o servidor GLAUBER MARQUES NOJOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4728300, SIAPECAD nº 01966542, lotado no(a) Depto de Economia Aplicada, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Economia Aplicada. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 20 de abril de 2028.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

PORTARIA Nº 2.012/PROGEP/UFC, DE 6 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020770/2026-47, resolve:

Designar o servidor GUILHERME DINIZ IRFFI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3550715, SIAPECAD nº 01442215, lotado no(a) Depto de Economia Aplicada, como Subchefe de Departamento e substituto da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Economia Aplicada, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 20 de abril de 2028.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.002268/2026-64, resolve:

Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 13/05/2026, por até 12 (DOZE) meses do Contrato de Trabalho de ANA CAROLINA FERREIRA SOARES, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Turismo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva