Seção 2 — 07/05/2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.002134/2026-93, resolve:

Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 07/05/2026, por até 12 (DOZE) meses do Contrato de Trabalho de VALÉRIA DE MORAIS COSTA MOURA, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Turismo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.022132/2026-51, resolve:

Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) LUCENITA MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1176228, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a:

I - pensão civil vitalícia a SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA XAVIER, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 05/02/2026.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.023395/2026-87, resolve:

Nº 447 - Exonerar, a pedido, FABIANO HONORATO PEREIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 3444822, ocupante do cargo de Médico-Área, em exercício no(a) Departamento de Saúde Coletiva - DSC/CCS, a partir de 04/05/2026, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.019625/2026-11, resolve:

Nº 450 - Exonerar CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ, matrícula SIAPE nº 1172927, do cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir de 07/05/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

Nº 451 - Exonerar ALDOUS PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1661979, do cargo de Superintendente de Orçamento e Finanças, CD-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 07/05/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

Nº 452 - Nomear ALDOUS PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1661979, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir de 07/05/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.019625/2026-11, resolve:

Dispensar ALDOUS PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1661979, do encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir de 07/05/2026.

JOSIANA BINDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.195685/2025-31, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Psicólogo - Área, ocupado pelo (a) servidor (a) LEONARDO SIMÕES FREIRE, matrícula SIAPE nº 3139489, código de vaga nº 0235782, a partir de 09/03/2026, tendo em vista a posse no cargo de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Prefeitura da Cidade de São Paulo, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Humanas, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.164265/2026-93, resolve:

Art. 1º - Designar ROSSANA MARIA PAPINI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2322030, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciências Humanas, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.010689/2026-27, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável, ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor BRUNO RAMOS MENDONCA, Siape nº 3217060, lotado no Campus Erechim, a partir de 05/05/2026, código de vaga nº 0895941.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.012591/2025-23 e o Processo Judicial nº 5002056-81.2025.4.04.7117, tendo em vista o disposto no Parecer de Força Executória nº Nº. 00446/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o exercício provisório, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da servidora CAROLINE RIPPE DE MELLO KLEIN, Siape nº 2189851, código de vaga nº 0930310, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da lotação atual Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Art. 2º Caberá à servidora a obrigação de, a cada ano, atualizar junto ao órgão de destino (UFRGS) por meio de perícia médica, a condição de saúde da genitora da servidora, a fim de avaliar a manutenção das circunstâncias fáticas que determinaram a movimentação, para o caso de permitir que, caso seja alterada a situação fática, possa ser retomado o exercício do cargo na origem.

Art. 3º Caberá ao órgão de destino (UFRGS) apresentar a servidora ao órgão de origem (UFFS) caso a decisão judicial seja revertida ou o motivo da movimentação cessar.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

THIAGO PIRES OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1651622, para participar do VII Encuentro y Congreso Internacional sobre los Derechos de los Animales No Humanos, com Palestra a ser ministrada sobre litígio estratégico no direito brasileiro, na Faculdad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, e para participar do Seminarios de Políticas Públicas y Derecho Animal Brasileño, com visita técnicas, na Faculdad de Derecho de la Universidad Nacional de Lomas de Zamora, na Cidade/País: Buenos Aires/Argentina e Lomas de Zamora/Argentina, no período de 07/05/26 a 18/05/26, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.011501/2026-68.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

- Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a HOMERIO BATISTA FERREIRA JUNIOR, Matrícula nº 301752/SIAPE, Auxiliar Em Administração, Nível de Classificação C, Padrão 19, lotado no Centro Editorial e Gráfico, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.045360/2024-98).

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Portarias de 5 de Maio de 2026

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 2.768 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Padrão 14, ocupado por DAYANE MORAES, Matrícula nº 2266238/SIAPE, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, a contar de 30/04/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.021909/2026-11)

Nº 2.769 - Exonerar, a pedido da interessada, DAYANE MORAES, Matrícula nº 1266238/SIAPE, Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de vinte horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 30/04/2026. (Processo nº 23070.021944/2026-30)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 2.776 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ALEXANDRE MURATORE GONCALVES, Matrícula nº 3159625/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar do evento: "Semana de la Educación Artística 2026" e atividades na Universidad Metropolitana de Ciencias de la Educación, em Santiago, no Chile, pelo período de 10/05/2026 a 17/05/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.018974/2026-69)

Nº 2.777 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a GLAYDSTON DE CARVALHO BENTO, Matrícula nº 2467109/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para participar do evento: "International Conference on Optimization and Machine Learning, Theory and Applications (ICOMaLTA-2026)", com apresentação de trabalho, em Arica, no Chile, pelo período de 09/05/2026 a 16/05/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.016244/2026-23)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 2.778 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LORENA BORGES ALMEIDA, Matrícula nº 1109820/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotada na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.005634/2025-97)

Nº 2.779 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LILLIANE BRAGA ARRUDA, Matrícula nº 4857376/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotada na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.005634/2025-97)

Nº 2.782 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LORENA BORGES ALMEIDA, Matrícula nº 1109820/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.005634/2025-97)

Nº 2.784 - Rescindir, a pedido da interessada, o contrato de ELIANE CELINA GUADAGNIN, Matrícula nº 3490788/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Educação Física e Dança, tornando a medida efetiva a contar de 01/05/2026. (Processo nº 23070.019972/2026-97)

Nº 2.792 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de CLOVES ANDRADE DE SOUZA, efetuada pela Portaria nº 1841/2026, publicada no D.O.U. de 30/03/2026, seção 2, página 33, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão 1, com lotação no Centro de Recursos Computacionais, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.024870/2024-21)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:

Nº 2.793 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUCAS FERNANDO SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 28/2024, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 438/2022, publicada no DOU de 27/06/2022, código nº 967852. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.024870/2024-21)

Nº 2.794 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, VINICIUS SANTANA SANCHES, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 28/2024, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1251/2026 publicada no D.O.U de 05/03/2026, código nº 967830. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.024870/2024-21)

Nº 2.795 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUANA MICHELE ALVES, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 31/2024, publicado no D.O.U. de 03/12/2024, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Bioterismo, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 3977/2025 publicada no D.O.U de 14/07/2025, código nº 869903. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.024870/2024-21)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 2.798 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ELIANE SAYURI MIYAGI OKADA, Matrícula nº 1865992/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia,para participar do evento XI Congresso Internacional de Agroecologia ISPG em Chokwe, Moçambique, pelo período de 06/06/2026 a 13/06/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.017072/2026-13)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 2.799 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 01, ocupado por DRIELY DE SOUSA SANTOS, Matrícula nº 3515537/SIAPE, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a contar de 05/05/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.020360/2026-47)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES