Seção 2 — 07/05/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.011783/2026-31, resolve:

Autorizar o afastamento de GUSTAVO RODRIGUES PENHA, Diretor da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar de Missão Científica na Universidade de Cagliari, em Cagliari, Itália, no período de 9 a 19 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.010702/2026-86, resolve:

1. Exonerar, a pedido, a contar de 4 de maio de 2026, RICARDO BRUNO CABRAL, código da vaga 0902759, lotado na Secretaria de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pagamento e Vida Funcional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão de Referência 01, por motivo de desistência durante o estágio probatório.

2. Declarar vago o referido cargo para fins de recondução ao cargo anteriormente ocupado de Técnico em Contabilidade no Instituto Federal Catarinense, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/1990.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 664 - Exonerar, a pedido, MARCO ANTONIO MASTRÂNGELO, Engenheiro, matrícula SIAPE n.º 1167344, do Cargo de Direção, CD-3, de Prefeito Universitário da Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo n.º 23111.020044/2026-20)

Nº 665 - Exonerar CRISTIANA DE SOUSA LEITE, Engenheira, matrícula SIAPE n.º 1923618, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora de Planejamento e Controle/PREUNI. (considerando o Processo n.º 23111.020044/2026-20)

Nº 666 - Nomear CRISTIANA DE SOUSA LEITE, Engenheira, matrícula SIAPE 1923618, para exercer o cargo de Cargo de Direção, CD-3, de Prefeita Universitária da Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo n. 23111.020044/2026-20)

Nº 668 - 1. Autorizar o afastamento de LEONARDO JOSÉ FREIRE CABO MARTINS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2100118, lotado na Coordenação do Curso de Pedagogia/CAFS, para realizar Treinamento Regularmente Instituído a ser realizado na instituição Uni-CV, em Praia - Cabo Verde, a partir de 22/05/2026, por 14 (quartorze) dias, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.008752/2026-33)

Nº 671 - Designar IZABEL CRISTINA FALCAO JUVENAL BARBOSA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1771047, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", na cidade de Floriano - PI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.015791/2025-06)

Nº 673 - Nomear ALDEIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2617696, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora de Programas Lato Sensu e Residências/PRPG, a partir de 05/05/2026. (considerando o Processo n.º 23111.020239/2026-90)

Nº 678 - 1. Autorizar o afastamento de RENATA BARBOSA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1720808, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais/CT, para realizar missão de estudo, no Instituto Consiglio Nazionale Delle Ricerche (IPCB), na Itália, no período de 14/06/2026 a 19/06/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.019806/2026-44)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear PAULO ROBERTO RAMALHO SILVA, matrícula SIAPE n.º 1167867, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador Geral de Estágios/CGE-PREG da Universidade Federal do Piauí, a partir de 04/05/2026. (considerando o Processo n. 23111.019703/2026-12)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 649 - Dispensar YONARA ALVES ROCHA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1980166, da Função Gratificada, FG-2, de Assessora de Licitação/PRAD, a partir de 28/04/2026. (considerando o Processo n.º 23111.018943/2026-65)

Nº 650 - Designar SAMILA DE ARAÚJO COSTA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 3442244, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Assessora de Licitação/PRAD, a partir de 28/04/2026. (considerando o Processo n.º 23111.018943/2026-65;

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 236 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de SABRINA MARIA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Língua Francesa, com lotação na Coordenação de Letras Estrangeiras/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 19/25-CCHL, publicado no DOU em 31/07/2025; a Homologação publicada no DOU em 22/04/2026; o Processo n.º 23111.013407/2025-63).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 237 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 221/2026/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 05/05/2026, referente a autorização para a contratação de CLÉA FRANCISCA PORTO MACHADO, considerando o processo 23111.013407/2025-63.

ULISSES DE CARVALHO MEIRELES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora GRACALIZ PEREIRA DIMURO, matrícula SIAPE nº 2728830, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de reuniões para finalizar os detalhes do orçamento e o acordo do projeto de cooperação conjunta com prof. Dr. Humberto Bustince e o grupo GIARA - Grupo de Inteligencia Artificial y Razonamiento Aproximado (GIARA), na Universidad Publica de Navarra - UPNA, em Pamplona, na Espanha, no período de 01/06/2026 a 04/06/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CNPQ - PROC. 407206/2023-0 e CNPQ - PROC. 304118/2023-0, conforme processo nº 23116.006868/2026-69.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor DARIANO KRUMMENAUER, matrícula SIAPE nº 2341530, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para ministrar palestra no XI Congreso Internacional de AQUAcultura Summit 2026, em Neiva, na Colômbia, no período de 13/05/2026 a 18/05/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Línea AQUA, conforme processo nº 23116.006898/2026-75.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006360/2026-41, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora GABI NUNES SILVA, SIAPE n.º 3012970, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Estatística, Campus de Ji-Paraná (CEstatística-CJP), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), em caráter pro tempore, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora GABI NUNES SILVA, Siape n.º 3012970, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Campus de Ji-Paraná, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Estatística, Campus de Ji-Paraná (CEstatística-CJP), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Designar o servidor NERIO APARECIDO CARDOSO, Siape n.º 1718323, lotado no Campus de Ji-Paraná, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Estatística, Campus de Ji-Paraná (CEstatística-CJP), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002503/2026-45, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora JOLIZA CHAGAS FERNANDES MARINHO, SIAPE n.º 1420054, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretora da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facsa), Cargo de Direção (CD-3), em caráter pro tempore, pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para a conclusão do processo eleitoral, a partir de 17 de maio de 2026.

Art. 2º Nomear o servidor JOSMAR ALMEIDA FLORES, SIAPE n.º 2032753, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facsa), em caráter pro tempore, pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para a conclusão do processo eleitoral, a partir de 17 de maio de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba