Seção 2 — 07/05/2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 731 - OLIMPIO HIROSHI MIYAGAKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 04/ 07/ 2026 a 12/07/2026, para participar do evento científico "15ª Conferência AIMS sobre Sistemas Dinâmicos, Equações Diferenciais e Aplicações", na Universidade Nacional e Kapodistriana de Atenas, em Atenas, Grécia, com ônus FAPESP (Processo nº 2022/16407-1) (Processo SEI nº 23112.011009/2026-21).

Nº 732 - CLAUDINEI FONSECA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Recursos Naturais e Proteção Ambiental - Ar/CCA desta IFES, no período de 28/05/2026 a 13/06/2026, para participar do evento científico "41th International Conference of the Polymer Processing Society", em Salerno, e realizar visita técnica na Universidade de Pisa, em Pisa, Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.010723/2026-01).

Nº 733 - ROSELENA FAEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - Ar/CCA desta IFES, no período de 28/05/2026 a 13/06/2026, para participar do evento científico "41th International Conference of the Polymer Processing Society", em Salerno, e realizar visita técnica na Universidade de Pisa, em Pisa, Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.010781/2026-26).

Ana Beatriz de Oliveira

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.006735/2026-22, CONSIDERANDO o Ofício nº 10/2026/CCCB/CCBS, resolve:

Art. 1º) Fica designada a Profa. Dra. SARAH CAROLINE RIBEIRO DE SOUZA para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas - CCCB/UFSCar, com função comissionada de coordenação de curso/FCC-1, mandato de 2 anos - biênio 2026-2028, a partir de 29/04/2026.

Art. 2º) Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 196/2024, de 25/04/2024, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 02/05/2024, seção 2, p.36, que designava o Prof. Dr. João Anderson Fulan para exercer a referida função.

Isabela Aparecida de Oliveira Lussi

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear a professora MÁRCIA CHRISTINA CAETANO ROMANO para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Enfermagem (PGENF), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 07.05.2026 a 07.05.2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997);

o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;

o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor;

o que consta no processo nº 23113.015073/2026-71, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora FERNANDA GOMES DE MAGALHÃES SOARES PINHEIRO, Professora do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, nível/padrão 3, matrícula SIAPE nº 1506112, lotada no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para desenvolver atividades como professora visitante modalidade Júnior, pela Universidade Estadual de Nova York em Buffalo, com sede em Buffalo, Nova York, Estados Unidos, pelo período de 15/10/2026 a 15/01/2027, com ônus limitado para UFS e ônus para a CAPES.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Silvana Aparecida Bretas

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.017794/26-16/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 24/04/2026, da Função de Chefe da Divisão de Transporte - DITRAN/COSET, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, IGOR MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1446764, lotado no Departamento de Engenharia Agronômica do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DEA/CCAA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Silvana Aparecida Bretas

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.018721/2026-41, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora ELIANA OFÉLIA LLAPA RODRÍGUEZ, Professor do Magistério Superior, Classe C-Associado, Nível/Padrão 4, matrícula SIAPE nº 1645148, lotada no Departamento de Enfermagen do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para ministrar palestra no V Congresso Internacional, na Universidade Privada Franz Tamayo, na cidade de Cochabamba, Bolívia, pelo período de 12/05/2026 a 15/05/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Silvana Aparecida Bretas

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; a Instrução Normativa nº 2/ME, de 27 de agosto de 2019; o que consta no Processo nº. 23113.001626/2025-28, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de reclassificação, a nomeação do(a) candidato(a) listado(a) no Anexo desta portaria, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 003/2025, publicado no D.O.U. de 15/04/2025, nomeado(a) através da Portaria nº 523, de 04/05/2026, publicada no D.O.U. em 05/05/2026, seção 2, p. 39.

Art. 2º - O(A) candidato(a) será reclassificado(a) para a última posição da lista de candidatos(as) classificados(as) da Portaria nº 1.883, de 14/11/2025, publicada no D.O.U. de 17/11/2025, seção 1, página 31, retificada pela Portaria nº 117, de 02/02/2026, publicada no D.O.U. em 03/02/2026, seção 1, p. 155, em seu respectivo cargo.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SILVANA APARECIDA BRETAS

Anexo

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/10/2025; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013 e 15.141, de 02/06/2025; o que consta no Processo nº 23113.001626/2025-28, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, INGRID CARVALHO SANTOS OLIVEIRA, CPF ***.778.775-**, para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 003/2025, publicado no D.O.U. de 15/04/2025, aprovado(a) na 3ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 1.883, de 14/11/2025, publicada no D.O.U. de 17/11/2025, seção 1, página 31, retificada pela Portaria nº 117, de 02/02/2026, publicada no D.O.U. em 03/02/2026, seção 1, p. 155, código de vaga nº 1022594.

Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a) terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º O(A) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Campus de Laranjeiras e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SILVANA APARECIDA BRETAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.014127/2026-26, resolve:

Nomear o servidor BRUNO CEZAR SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1618861, SIAPECAD nº 01382675, CPF nº ***.097.885-**, lotado(a) no(a) Secretaria Especial de Gestão de Projetos e Cooperações, para substituir cargo de Secretário, CD - 03, do(a) Secretaria de Relações Internacionais, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 6 de maio de 2026.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Rafael Dias Araújo, professor do magistério superior, no período de 24/06/2026 a 05/07/2026, trânsito incluso, para participar do 27th International Conference on Artificial Intelligence in Education (AIED), a ser promovido por The International AI in Education (IAIED) Society, na cidade de Seul, Coréia do Sul. Com ônus limitado. Processo: 23117.028676/2026-01.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Juscelino Humberto Cunha Machado Júnior, professor do magistério superior, no período de 01/06/2026 a 01/06/2027, trânsito incluso, para realização de pós-doutorado em Artes Cênicas na Universidad El Bosque, na cidade de Bogotá, Colômbia. Com ônus limitado. Processo: 23117.004994/2026-79.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO