Seção 2 — 07/05/2026

A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria/SAA/SE/MS nº 1.279, de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 20.12.2024, seção 2, página 59, resolve:

Art. 1º Conceder pensão, à IVONE CERQUEIRA MAGALHÃES, na qualidade de companheira, do ex-servidor SILVIO ROBERTO TEIXEIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0535093, no cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal permanente deste Ministério, a partir de 23.03.2026, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000409/2026-46)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSORINETE ROCHA DO ROSÁRIO

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 4 de agosto de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.000912/2026-81, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão por Morte à CILORRAINE SANTOS ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO DE OLIVEIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão V, Matrícula SIAPE 479511, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 13/03/2026, com fundamento no inciso I. do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/03/2026, data do óbito.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à EVA NUNES DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Manoel Ranulfo de Oliveira, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505777, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 05/06/2020, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000540/2020-57).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder Pensão Temporária a LUCAS JOSÉ FONSECA DE MACEDO, na qualidade de filho do ex-servidor José Alves de Macedo Neto, aposentado do cargo de Médico, matrícula 0562384, com fundamentos na alínea "a", inciso IV, art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 12.04.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000719/2025-19).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão a EZULEIDE FATIMA HUERGO, na qualidade de companheira do ex-servidor ALUIZIO VILLAR CAROTA, ocupante do cargo Odontólogo - 30 horas, matrícula Siape 0567849, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 16/02/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/02/2026. (Processo nº 25023.000236/2026-56)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.020019/2026-41, resolve:

Conceder pensão à cônjuge CÍCERA DARC SILVA MARTINS LEITE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 30/08/2025 do ex-servidor ARTHUR MARTINS LEITE, matrícula SIAPE nº 616.892, Admigente Administrador, Nível Superior, Classe S, Padrão V, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do requerimento 11/02/2026.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25002.000183/2026-11, resolve:

Conceder pensão à cônjuge REGINA MARIA FELIZARDO E SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 12/10/2025 da ex-servidora REGINA MARIA COUTO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 643.991, Datilógrafo, Nível intermediário, Classe S, Padrão V, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do requerimento 18/03/2026.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000454/2026-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ANTONIO CELSO PAGANO FERREIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) GLADIS DA CRUZ FERREIRA, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0232297, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 14/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/01/2026.

LUIZA DA SILVA COSTA

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 172, de 10 de Setembro de 2025 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009 resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à DEISE ASSIS PINTO, por falecimento do servidor VALDECIR TAGLIARI, matrícula SIAPE nº 663.756-4, Médico, código NS 309010, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir de 29/03/2026, data do óbito do referido servidor, com fundamentos abaixo especificados:

BENEFICIÁRIO: DEISE ASSIS PINTO

COTA-PARTE: 1/2

FUNDAMENTO: Art. 217, inciso IV alínea d e Art. 222, inciso VII, da Lei 8.112/90; com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os §2 e §5 do Art. 23 da Emenda constitucional nº 103/2019.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 172, de 10 de Setembro de 2025 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009 resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à DIEGO ASSIS TAGLIARI, por falecimento do servidor VALDECIR TAGLIARI, matrícula SIAPE nº 663.756-4, Médico, código NS 309010, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir de 29/03/2026, data do óbito do referido servidor, com fundamentos abaixo especificados:

BENEFICIÁRIO: DIEGO ASSIS TAGLIARI

COTA-PARTE: 1/2

FUNDAMENTO: Art. 217, inciso IV alínea d e Art. 222, inciso VII, da Lei 8.112/90; com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os §2 e §5 do Art. 23 da Emenda constitucional nº 103/2019.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 172, de 10 de Setembro de 2025 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009 resolve:

I - Exonerar a pedido, a partir de 14/10/2025, considerando o disposto no Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora Elaine Cristina Santos Moreira, ocupante do cargo de Agente administrativo, matrícula SIAPE nº 177.203-1, Classe S, Padrão I, código da vaga nº 590558, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo nº 25057.014441/2025-21);

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO