Seção 2 — 07/05/2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve:

DESIGNAR

RENATA PALATUCCI MENEZES, matrícula SIAPE nº 2577847, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretária-Executiva, código CCE 1.18, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 7 a 12 de junho de 2026.

GUSTAVO FELICIANO

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve:

NOMEAR

CAMILA ASSIS QUEIROZ para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

GUSTAVO FELICIANO

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora DANIELA REPLE DO NASCIMENTO, Coordenadora de Relações Multilaterais, para participar da Comissão Regional das Américas da ONU Turismo, bem como de reuniões técnicas de Ministros do Mercosul, em Assunção, República do Paraguai, com ônus, no período de 26 a 31 de maio 2026, inclusive trânsito (72031.002411/2026-21).

GUSTAVO FELICIANO

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO ALBERTO DE ARAUJO COUTINHO FILHO, Assessor, para acompanhar o Ministro de Estado do Turismo em missão oficial, por ocasião da participação na ITB China 2026, na cidade de Xangai, República Popular da China, com ônus, no período de 21 a 30 de maio de 2026, inclusive trânsito (72031.003935/2026-39).

GUSTAVO FELICIANO

A Presidente do Banco Central do Brasil substituta, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve :

Art. 1º Fica designado RODRIGO ALVES TEIXEIRA, Diretor de Administração, para substituir o Diretor de Política Econômica e de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Paulo Picchetti, no período de 9 a 11 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Izabela Moreira Correa

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS (Deban) do Banco Central do Brasil, no uso da competência contida no art. 23, incisos XIII e XIV, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, observado o disposto no art. 5º da Portaria nº 69.287, de 26 de janeiro de 2012, resolve:

Art. 1º Fica constituído Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de realizar estudos técnicos e especificar modelos e ferramentas voltadas à detecção de anomalias e ao enfrentamento de fraudes cibernéticas envolvendo participantes do Sistema de Transferência de Reservas (STR).

Parágrafo único. Os trabalhos do GT poderão abranger, entre outros temas:

I - o aprofundamento e a consolidação de estudos de modelos analíticos e estatísticos voltados à detecção de eventos anômalos no STR; e

II - a especificação técnica de ferramentas a serem implementadas pelo Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf).

Art. 2º O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes servidores, designados em regime de dedicação integral:

I - IRVYS RENNAN SOARES BONFIM, matrícula nº 4.430.570-2, coordenador;

II - CARLOS ALEXANDRE PICCIONI, matrícula nº 1.759.848-6, coordenador alterno;

III - ADRIANA DA COSTA SILVA, matrícula nº 0.169.341-7;

IV - BIANCA SILVA ALVEZ FEITOZA, matrícula nº 1.662.780-6;

V - JOÃO PEDRO SUSSEL BERTOGNA, matrícula nº 4.963.859-9; e

VI - RODRIGO DE BARROS FREIRE, matrícula nº 8.711.367-8.

Art. 3º Compete ao coordenador do Grupo de Trabalho:

I - organizar a agenda de trabalho do GT;

II - distribuir tarefas entre os seus integrantes;

III - convocar reuniões; e

IV - definir, quando necessário, a forma de apresentação dos encaminhamentos e resultados parciais ou finais.

Parágrafo único. O coordenador poderá convocar servidores do Deban para colaborar ou prestar assessoramento específico aos trabalhos do GT, conforme a necessidade.

Art. 4º O GT deverá concluir suas atividades no prazo de 90 (noventa) dias, contado da entrada em vigor desta Portaria.

Parágrafo único. O GT, por intermédio de seu coordenador, prestará contas de suas atividades, ao final do prazo de duração do trabalho ou sempre que houver solicitação, ao Chefe do Deban.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 11 de maio de 2026.

FABIO MARTINS TRAJANO DE ARRUDA

O Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor RACHID ABRAHIN NETO, matrícula 8.365.000-8, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Gerenciamento e Divulgação de Informações (Demab/Diger/Suest).

Art. 2º Fica designado o servidor MANUEL JOSE ANTUNES PINTO, matrícula 6.747.290-7, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Gerenciamento e Divulgação de Informações (Demab/Diger/Susis).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.103557/2026-59, resolve:

DESIGNAR

MARCELO MONTALVÃO REIS para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

FLAVIO MARQUES PROL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.103557/2026-59, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

MAIRA LUISA MILANI DE LIMA do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

FLAVIO MARQUES PROL

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00222.100001/2026-96, resolve:

DESIGNAR

LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, Administradora, para substituir, no período de 06 a 20 de maio de 2026, a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

DAVISON WISNIEWSKI DE SOUZA

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00214.100090/2026-70, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUCIANA PAIVA LINS VITÓRIO DA NÓBREGA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALTAMIR VITÓRIO DA NÓBREGA, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 102948, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, falecido em inatividade, em 09.04.2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I dos artigos 217 e 219 e item "6" da alínea "b" do inciso VII do art. 222, todos da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da EC nº103/2019, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de abril de 2026, data do óbito do servidor instituidor.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Resolve:

Art. 1º - Substituir IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, por HERBERTE GOMES DE OLIVEIRA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1132712, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 460, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. nº 30, Seção 2, p.54, de 12 de fevereiro de 2025, referente ao Processo nº 00190.101414/2025-21.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ