Seção 3 — 07/05/2026

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23005.008941/2024-22.

Dispensa. Nº 151/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: 1.1 constitui objeto do presente termo aditivo:

a) inclusão da atividade referente ao ii passeio ciclístico da ufgd;

b) atualização do projeto básico:

b.1) atividades a serem desenvolvidas / objetivos gerais e específicos do projeto;

b.2) cronograma de execução do projeto

b.3) observações adicionais / outras alterações no projeto básico. Vigência: 27/03/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Termo de Doação nº 3/2026

Processo: 23005.005471/2026-15. DOADOR: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. DONATÁRIA: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNAEPE. Objeto: Doação de bicicletas que serão destinadas ao incentivo/participação e premiação nos Passeios Ciclísticos organizados pela UFGD em Dourados/MS. Fundamento legal: Art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/2021; Art. 11, inciso I do Decreto 12.785/2025; e demais normas pertinentes à Administração Pública. Assinatura do Termo de Doação: 05/05/2026.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 004/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: FERNANDA DE OLIVEIRA GALVÃO SANTOS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 26 de abril de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 19/02/2026.

Nº Processo: 23115.000561/2026-64.

Dispensa Nº 128/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 09.403.857/0001-27 - GH EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços de apoio à execução, organização e operacionalização de eventos institucionais da Universidade Federal do Maranhão, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 6.962.209,80. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 337/2025.

Nº Processo: 23115.032533/2025-25.

Dispensa. Nº 361/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto ajustes no plano de trabalho, com o remanejamento de recursos entre as naturezas das despesas do contrato nº 337/2025 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto programa de qualidade da graduação - inovação, sustentabilidade e transformação digital da educação superior na ufma.. Vigência: 29/04/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.176.258,10. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23115.020584/2021-81.

Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores entre rubricas do plano de trabalho relacionado ao contrato nº 24/2021 (0074853), contrato sicon nº 30/2021.. Vigência: 04/05/2026 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.288.570,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 81/2024.

Nº Processo: 23115.033556/2023-95.

Dispensa. Nº 90177/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento de valores do plano de trabalho da fundação relacionado ao projeto "proposta institucional de cursos para turmas especiais de primeira licenciatura do programa nacional de formação de professores da educação básica - parfor".. Vigência: 05/05/2026 a 24/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.014.500,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

CPSPS N.º 86/2026 PROCESSO N.º 23115.009996/2026-74. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JÉSSICA MARTELLI DEL FORNO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026.

CPSPS N.º 82/2026 PROCESSO N.º 23115.009145/2026-21. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: TARCILA BEATRIZ DA SILVA DUARTE. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026.

TPCPS N.º 1900895/2026 PROCESSO N.º 23115.005464/2025-87. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 248/2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 161/2026-PROGEP

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 161/2026-PROGEP, publicado no DOU de 06 de maio de 2026, seção 3, página 84 a 89, conforme a seguir:

1 - Fica RETIFICADO o Anexo Único após sorteio público das vagas reservadas para Negros, Indígenas, Quilombolas e para PcD, conforme itens 3.2 e 4.3, da seguinte forma:

1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de São Luís - 05 (cinco) vagas

AC = Ampla Concorrência; N = Negro; I = Indígena; Q = Quilombola; PcD = Pessoas com Deficiência

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

Processo: 23108.090634/2022-67. Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e O Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Objeto: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a cessão de uso de um imóvel anexo às obras do novo Hospital Universitário, com área construída aproximada de 10.345 m² (dez mil, trezentos e quarenta e cinco metros quadrados) localizado no lote de terras denominado TAQUARI, situado na Rodovia Palmiro Paes de Barros (MT-040), município de Cuiabá-MT, km 12, lado esquerdo, com área total de 1.230.575,00 m² (um milhão, duzentos e trinta mil, quinhentos e setenta e cinco metros quadrados), matrícula 73.747, em conseguinte a transferência da responsabilidade patrimonial sob o mesmo da CEDENTE para a CESSIONARIA, enquanto se der sua vigência, com a destinação especifica para conclusão do Bloco de Ensino da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Estado Mato Grosso, anexo as obras do novo Hospital Universitário de Mato Grosso. Assinatura: 28/04/2026. Vigência: até 31/12/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva - Reitora da FUFMT e Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.072880/2023-18. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: Este instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quinta- Do Valor do Projeto e Nona - Da Vigência do Contrato Nº 085/FUFMT/2023 que passam a ter, respectivamente, a seguinte redação: O valor do Projeto, no montante de R$ 3.245.337,24 [três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e trezentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos] fica suplementado pela importância de R$ 656.565,66 [seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos] advinda do saldo de aplicação do Projeto, ficando o novo valor na ordem de R$ 3.901.902,90 [três milhões, novecentos e um mil e novecentos e dois reais e noventa centavos]. "O presente Termo vigerá até 26/04/2027, podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." Assinatura: 04/05/2026. Vigência: 26/04/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.