Seção 3 — 07/05/2026

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 23108.078893/2022-10.

Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 087/FUFMT/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2026 a 27/07/2026, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 27/04/2026 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.454.639,02. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com art. 156 da Lei nº 14.133/2021; considerando o que consta no Processo n.º 23108.059688/2025-06, informa que aplicou à empresa 55.394.686 EMERSON FERNANDO CRUZ (KZY LTDA) - CNPJ nº: 55.394.686/0001-34, pessoa jurídica de direito privado, a penalidade de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo período de 2 (dois) meses, conforme subitem 13.8, do item 13, do Edital PE nº 90006/2025. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU.

Cuiabá-MT, 6 de maio de 2026.

MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS

Pró-Reitora de Administração

Pregão Eletrônico Nº 90052/2025 - UASG 154054

Nº Processo: 23104004789202571. Objeto: Serviços comuns de engenharia - Área elétrica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 30/04/2026) 154054-15269-2026NE999999

Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Acordo de Cooperação publicada no Diário Oficial da União em 06/05/2026, Seção 3, página 90, referente ao processo SEI nº 23109.015135/2022-81.

Ouro Preto- MG, 6 de maio de 2026.

Luciano Campos da Silva

Reitor da UFOP

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23100.005403/2024-06.

Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 24.604.095/0001-10 - PRECISAO TRATAMENTO DE AGUA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste pelo índice ipca de 4,142850%, passando de r$ 4.190,75 para r$ 4.364,37 (quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.372,44. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

AO CONTRATO 15/2025 UNIR X FUNDAPE

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação da Cláusula Décima Terceira - Da Vigência do contrato de Gestão 15/2025/DCCL/PRAD/UNIR.

Onde se lê: O Presente Instrumento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

Leia-se: O presente Instrumento terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

Nº Processo: 23112.014415/2026-46.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 10.158.805/0001-11 - M.G. ARANDA LOCACOES. Objeto: Contratação de serviços comuns, por demanda de locação de veículos com motorista, adequados para tal fim, tendo origem no campus da UFSCar de Araras, para destinos em todo território nacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 1.091.580,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 23112.009465/2026-10.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 114707273 - ALFRED-WEGENER-INSTITUT, HELMHOLTZ-ZENTRUM FÜR POLAR- UND MEERESFORSCHUNG. Objeto: Celebrar uma (nova) colaboração em pesquisa e intercâmbio de pessoal, incluindo estudantes de graduação e/ou pós-graduação, com o objetivo de formalizar a relação produtiva em apoio a essa (nova) colaboração, com vista a identificar áreas onde as partes podem cooperar para desenvolver e implementar programas e oportunidades de pesquisa e desenvolvimento de mútuo benefício, nomeadamente Biodiversidade e Conservação Marinhas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2031. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Nº Processo: 23112.022664/2024-43.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 783707797 - CRFPE (CENTRE RÉGIONAL DE FORMATION DES PROFESSIONNELS DE L'ENFANCE). Objeto: Instituir e disciplinar cooperação acadêmica e científica entre as partes nas áreas de e/ou sobre temas relativos a Infância, Educação Infantil e Formação de Professores da Educação Infantil, a qual pode consistir na execução de atividades entre as quais está prevista a mobilidade de estudantes no nível de graduação, por meio da qual poderão frequentar cursos, participar de atividades de pesquisa e/ou fazer estágio na instituição anfitriã.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2031. Data de Assinatura: 01/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

NO CONTRATO Nº 00077/2023 publicado no D.O de 2026-04-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.766.706,29. Leia-se: Valor Total: R$ 341.706,29.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23112.000747/2022-10.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 17/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.027,76. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23122.010245/2022-88.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 030/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2026 a 25/05/2027, com execução contratual a partir de 26/05/2026 e reajustar os valores do contrato, em razão do índice do IPCA-IBGE. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.262,95. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na implantação de plataforma digital de qualidade de vida e bem-estar, cujos serviços serão ofertados aos servidores da UFSJ. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 06/05/2026) 154069-15276-2026NE900000

Processo: nº 23122.007799/2026-21

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Elisângela Elduina Ferreira. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto, 40 horas semanais no Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO), de 11/05/2026 até 11/05/2027. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão- PROGP e Prof. Elisângela Elduina Ferreira - CCO. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026.

Espécie: Contrato N 029/2026. Processo: 23122.005339/2026-69. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05. PARTÍCIPE: Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. OBJETO: "Contratação da Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, para realizar a gestão administrativa e financeira do Projeto de Prestção de Serviço, no Laboratório de Tecnologia da Madeira, do Departamento de Engenharia Florestal, da Universidade Federal de São João del-Rei, Campus Sete Lagoas. AMPARO LEGAL: Leis n° 8.958/1994, 13.019/2014, 14.133/2021, 13.709/2018, 10.522/2022; Decretos n° 7.203/2010, 7.423/2010, 8.241/2014; Resolucoes 013/2022/CONDI, 017/2023/CONSU, 020/2023/CONSU/UFSJ e demais legislações aplicáveis. VALOR: R$ 704.298,00 (setecentos e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 04/05/2027. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor, Prof. Marcelo Pereira de Andrade. Pela FAPED, o Diretor Executivo, Sr. Robert Eugene Schaffert. Data de Assinatura: 04/05/2026.

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperacao 010/2024. Processo: 23122.035423/2023-64. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. PARTICIPE: Fundação Espírita Lar da Esperança, CNPJ: 01.678.086/0001-79. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação por mais 10 (dez) meses e 25 (vinte e cinco) dias, a partir de 06/05/2026 até 31/03/2027. AMPARO LEGAL: Leis n° 8.958/1994, 8.666/1993 e suas alterações, Resoluções 013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU, nos termos dos Decretos n° 7.423/2010 e 8.241/2014, suas alterações e demais legislações aplicáveis e pertinentes. VIGÊNCIA: 06/05/2026 a 31/03/2027. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Sr. Renato da Silva Vieira; pela Fundação Espírita Lar da Esperança, a Presidente, Sra. Lucimar Aparecida da Silva Ferreira. Data de Assinatura: 06/05/2026.