DOU 07/05/2026 — Seção 3 · Página 150

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194010

Número do Contrato: 146/2025.

Nº Processo: 08748.000295/2025-59.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.673,46. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194044

Número do Contrato: 118/2025.

Nº Processo: 08111.000125/2023-99.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 06.211.458/0001-76 - UTILIPECAS SERVICE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 118/2025, por 12 meses, a partir de 07/05/2026 a 07/05/2027, conforme os termos da Lei nº 8.245, de 1991, e da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.920.400,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 - UASG 194077

Nº Processo: 08768.000159/2026-10.

Inexigibilidade Nº 7/2026. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL.

Contratado: 11.340.946/0001-13 - ZELIA SILVA GONCALVES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de transporte de veículos e cargas, por meio de balsa, em navegação interior de travessia interestadual, na região da bacia hidrográfica do rio são francisco, entre os municípios de pão de açúcar/al e porto da folha/se, para atender as necessidades logísticas da coordenação técnica local de porto da folha/se, subordinada à coordenação regional nordeste i, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2028. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 - UASG 194042

Nº Processo: 08100.000364/2025-30.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT.

Contratado: 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de um posto continuado na função de apoio operacional administrativo, cuja execução será

realizada na sede da coordenação regional de ribeirão cascalheira - mt,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2031. Valor Total: R$ 683.940,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194029

Número do Contrato: 42/2024.

Nº Processo: 08746.000142/2023-60.

Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração da cláusulas terceira (da vigência) e da cláusula quarta (do valor do contrato) do contrato nº 42/2024, especificado acima, celebrado em 19/03/2024. Vigência: 01/07/2026 a 01/08/2026. Valor Repactuação: R$ 4.883,16. Valor Prorrogação: R$ 12.921,96. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.805,12. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194029

Número do Contrato: 44/2024.

Nº Processo: 08746.000142/2023-60.

Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração da cláusulas terceira (da vigência) e da cláusula quarta (do valor do contrato) do contrato nº 44/2024, especificado acima, celebrado em 19/03/2024. Valor Repactuação: R$ 2.186,70. Valor Prorrogação: R$ 5.271,22. Vigência: 01/07/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.457,92. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194029

Número do Contrato: 141/2023.

Nº Processo: 08746.000142/2023-60.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 141/2023, celebrado em 05/05/2023, e vigente até 01/08/2026. Valor total do presente apostilamento: R$ 2.088,59. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.185,95. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026 - UASG 194035

Nº Processo: 08620.012540/2025-15.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/05/2026 a 11/11/2028. Valor Total: R$ 328.128,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 194035

Número do Contrato: 156/2023.

Nº Processo: 08620.003429/2023-68.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 23.323.113/0001-23 - TW-SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 153/2023. Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.612,72. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Edital de Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Verdelina Barros Beserra (NB: 0738242519, CPF: 059*****00, Protocolo: 473841597); Mara Elizabeth Voigt (NB: 5374525081, CPF: 289*****04, Protocolo: 1148024490); Maria Raimunda Souza da Silva (NB: 5471452158, CPF: 608*****77, Protocolo: 1903782793); Stephanie Auxiliadora Dias Nogueira (NB: 7008613750, CPF: 089*****56, Protocolo: 2007061278, Representante Legal: Maria de Fatima Dias Nogueira, CPF 655*****53); Sumara de Lourdes Rodrigues (NB: 6226810142, CPF: 701*****63, Protocolo: 1507486770); Yure Gomes Oliveira (NB: 5120083486, CPF: 059*****60, Protocolo: 1929911267); Eliana Nunes da Silva Schueroff (NB: 1762208129, CPF: 594*****49, Protocolo: 1517892042); Terezinha Brant de Oliveira (NB: 0304558966, CPF: 451*****53, Protocolo: 1820199442); Terezinha da Penha Alves (NB: 6221836410, CPF: 655*****20, Protocolo: 289525277); Welington Firmino da Silva (NB: 6081893425, CPF: 114*****42, Protocolo: 999066521); Maria Luiza Passos de Sousa (NB: 1046725057, CPF: 127*****10, Protocolo: 303719906); Maria Das Gracas Melo de Nazare (NB: 1403619490, CPF: 064*****20, Protocolo: 1183690442); Maria Rita Baretta Ramos do Prado (NB: 1072329112, CPF: 828*****91, Protocolo: 8004442); Iracema Viegas Affonso (NB: 7034342297, CPF: 197*****96, Protocolo: 41588598); Jeandyson Emanoel Rodrigues dos Santos (NB: 7032461396, CPF: 131*****01, Protocolo: 630522045, Representante Legal: Jeane Rodrigues dos Santos, CPF 038*****45); Melquizedeque Pereira de Souza (NB: 0747972842, CPF: 742*****34, Protocolo: 981949711); Lucas Gabriel Silva de Araujo (NB: 1902906001, CPF: 035*****32, Protocolo: 257756966, Representante Legal: Sirlene da Silva, CPF 009*****77); Anizia Lopes Mendes (NB: 7109586090, CPF: 511*****34, Protocolo: 567475940); Sebastiana Maria Oliveira de Souza (NB: 0782672221, CPF: 196*****44, Protocolo: 1049623659); Olidio Ferreira Pinto (NB: 6210965729, CPF: 304*****87); Fabiano Cardoso de Oliveira (NB: 5142535851, CPF: 758*****04, Protocolo: 858202041); Thyago Araujo Pereira dos Santos (NB: 5383150737, CPF: 045*****23, Protocolo: 36324347, Representante Legal: Maria Lucia de Araujo, CPF 444*****97); Luana Vitoria Ferreira Barbosa (NB: 1761639363, CPF: 071*****08, Representante Legal: Giomar de Souza Goncalves, CPF 017*****65); Maria Anilda de Moura (NB: 0690231849, CPF: 107*****68, Protocolo: 40436880); Francisco de Paula Silva (NB: 6448705655, CPF: 783*****04); Gildomar da Costa Vieira (NB: 1230972770, CPF: 318*****34, Protocolo: 1995345629); Tatiana Monteiro da Conceicao (NB: 5446610560, CPF: 006*****93, Protocolo: 2112031710, Representante Legal: Maria Jose Monteiro Antunes, CPF 494*****04); Maria Margarida Pereira (NB: 7088762928, CPF: 069*****38, Protocolo: 932566291); Franciele de Oliveira Carola (NB: 6009030491, CPF: 371*****85, Protocolo: 1164721033); Miraci Conceicao Melfior (NB: 6242968723, CPF: 546*****53); Jonas Cruz Barata (NB: 7092048290, CPF: 019*****82, Protocolo: 1660566345); Vera Lucia da Silva Ribeiro (NB: 6031652807, CPF: 371*****91, Protocolo: 1875132650); Francisco de Assis Lopes (NB: 6099339217, CPF: 555*****53, Protocolo: 262123982); Bilson Conceicao Fernandes (NB: 1150522736, CPF: 923*****59); Priscila de Nazare Santos Ferreira (NB: 1482923154, CPF: 015*****98, Protocolo: 1433724992); Wesley Santos dos Santos (NB: 1408785126, CPF: 872*****00); Marinalva da Silva Gomes (NB: 7021450304, CPF: 374*****30, Protocolo: 544319530); Marinalva da Silva Gomes (NB: 7021450304, CPF: 374*****30, Protocolo: 544319530); Pedro da Silva Medeiros (NB: 0746088264, CPF: 140*****72, Protocolo: 1629650833); Regina Maria Campos (NB: 7008223600, CPF: 547*****53, Protocolo: 361721987, Representante Legal: Daniella Campos Marins, CPF 014*****82); Gertrudes Gomes Rodrigues (NB: 2106429007, CPF: 013*****26, Protocolo: 2128969552); Bruno Santos Teixeira (NB: 7129555840, CPF: 086*****47, Protocolo: 1364739715); Luiz Antonio Mariano (NB: 5230766936, CPF: 349*****15, Protocolo: 624121784); Celia Maria de Almeida (NB: 7120895789, CPF: 025*****08, Protocolo: 303394953); Eloy da Silva (NB: 2231190260, CPF: 494*****91, Protocolo: 1123015916); Maria de Lourdes Pereira de Sousa (NB: 1709536990, CPF: 054*****80, Protocolo: 637254826); Vera Lucia de Jesus Oliveira dos Santos (NB: 1718209395, CPF: 983*****34, Protocolo: 558015811); Edinaldo Silva de Morais (CPF: 654*****68, Protocolo: 243692185); Marlene Siqueira dos Santos de Sousa (NB: 2222216251, CPF: 333*****04, Protocolo: 1296846487);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Giuseppina Puma Simoes Barbosa (NB: 5342700449, CPF: 670*****15, Protocolo: 143112597); Douglas Silva Duarte (NB: 6462869678, CPF: 448*****12, Protocolo: 1305871965); Euda Matias da Silva Bezerra (NB: 1093370332, CPF: 901*****06, Protocolo: 1015836158); Miguel Viana da Silva (NB: 0488168090, CPF: 189*****53, Protocolo: 2022694639); Giovanna Taina Carvalho Domingues (NB: 5464266972, CPF: 400*****21, Protocolo: 1456408344, Representante Legal: Caroline dos Santos Carvalho Domingues, CPF 333*****90);

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Ana Julia Aleluia dos Santos (NB: 7013535061, CPF: 116*****60); Geremias de Miranda (NB: 1863843474, CPF: 005*****43, Protocolo: 545138374); Valeria Paulo dos Santos (NB: 6188302343, CPF: 101*****80, Protocolo: 180372825); Jose Gomes de Aguiar (NB: 2154962364, CPF: 737*****68, Protocolo: 1329832969);

Ana Cristina Viana Silveira

Presidente