Seção 3 — 07/05/2026

Nº Processo: 25000.178876/2023-96.

Pregão Nº 90121/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 38.118.609/0001-32 - GERMSURE BIOSAFE E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Testagem para Genotipagem do HIV - 1 - análise clínica, anatomia patologia e citopatologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 15.158.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000211331202561. Objeto: Registro de Preço para aquisição de REAGENTE ANALÍTICO 4, CONJUNTO COMPLETO, QUANTITATIVO INTERFERON GAMA HUMANO, TESTE, ELISA, conforme demais descrições contidas no edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90044-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 06/05/2026) 250110-00001-2026NE800000

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 8º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.035448/2026-12.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 26.554.753,22 (vinte e seis milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.301.5019.21CE.0001 e 10.306.5133.20QH.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso: 1002 e 1001, Notas de Empenho 2026NE470718, 2026NE470723, 2026NE470725 e 2026NE471015.

DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026.

VIGÊNCIA: 14/06/2027.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

Processo nº 25000.028470/2025-25

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra Andressa Lamar Raysa Lopes da Silva - CPF: ***960.031**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 699/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a apuração de débito pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.028470/2025-25. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Nº Processo: 25000.076649/2025-99.

Pregão Nº 90447/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A.. Objeto: Aquisição de veículo tipo van, com acessibilidade para cadeirante, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 91.380.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2026 publicado no D.O de 2026-02-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2027. Leia-se: Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2031.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº 2/2026 - Órgão Gestor: UASG 250038. Órgão Cliente 1: UASG 110120. Nº Processo: 25021.000014/2021-49. Objeto: estabelece a utilização compartilhada do imóvel situado à Avenida Presidente Tancredo Neves, 4.190, pelos Órgãos Gestor e Cliente 1 identificados acima, com rateio das despesas comuns e tendo como finalidade a instalação e funcionamento da Superintendência Estadual da Agência Brasileira de Inteligência/Sergipe. Data de Assinatura: 30/04/2026. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027 (12 meses).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 250031

Nº Processo: 25001.011198/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns relativos à execução da transferência dos acervos arquivísticos da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SMSA-RJ, contemplando o prédio da sede e os depósitos de Realengo e Bonsucesso, bem como os acervos dos Hospitais Federais de Bonsucesso, Servidores do Estado, Cardoso Fontes, Andaraí, Ipanema e Lagoa, para o depósito localizado em São Cristóvão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Nr 128 - Sala 1009 - Centro - Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA

Superintendente do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro

(SIASGnet - 06/05/2026) 250031-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 91124/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410009415202512. Objeto: Aquisição de Insumos para Exame de Tromboelastometria. ( PROCESSO: 25410.009415/2025-12 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91124-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 06/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

PREGÃO Nº 90008/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Curativos (curativo integrado, curativo translúcido em acrílico 15x10 cm e curativo translúcido 30x10cm) Processo: 33409.007817/2025-31

MARITICIA FREITAS DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 06/05/2026) 250059-00001-2026NE111111

PREGÃO Nº 90045/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - BIOLÓGICOS (ALTEPLASE 50MG E OUTROS) Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS

Responsável Pela Pregão

(SIDEC - 06/05/2026) 250057-00001-2026NE800013

PREGÃO Nº 90061/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição DE MEDICAMENTOS (SELANTES E OUTROS) Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 06/05/2026) 250057-00001-2026NE800013

Pregão Eletrônico Nº 90071/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057005758202576. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Catéter de Forgarty e Outros) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90071-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 06/05/2026) 250057-00001-2026NE800013