Seção 3 — 07/05/2026

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 35014.130865/2025-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme cálculos feitos pelo gestor no documento sei (25005514), a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 543.314,04 (quinhentos e quarenta e três mil trezentos e quatorze reais e quatro centavos) , sendo r$ 532.184,57 (quinhentos e trinta e dois mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) em vigilância orgânica e r$ 11.129,47 (onze mil cento e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos) em vigilância eletrônica e total estimado de r$ 6.519.774,21 (seis milhões, quinhentos e dezenove mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos), sendo r$ 6.386.214,84 (seis milhões, trezentos e oitenta e seis mil duzentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos) em vigilância orgânica e r$ 133.559,94 (cento e trinta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos) em vigilância eletrônica.. Vigência: 21/06/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.519.774,24. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.356271/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de elevadores de passageiros e plataformas elevatórias, com fornecimento de peças, materiais e componentes, nas unidades do INSS vinculadas às GEX Canoas, Gex Porto Alegre, Gex Novo Hamburgo/RS e GEX Curitiba/PR, , nos termos a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO GOBETTI SUZUKI

Pregoeiro Substituto

(SIASGnet - 06/05/2026) 510181-57202-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 09044.000048/2023-81.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 33.457.706/0001-36 - GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2026 até 29/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021 e a aplicação de reajuste aos preços contratados, conforme o índice de preços ao consumidor amplo (ipca), de 4,142850% referente ao período de abril de 2025 a março de 2026, nos termos da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.219,40. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 09050.000006/2024-41.

Inexigibilidade. Nº 20/2025. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogac@io do prazo de vigéncia do contrato por mais 12 meses, a partir de 23/07/2026 até 22/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigéncia maxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 23/07/2026 a 22/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.603,60. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 09017.000018/2022-11.

Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a aplicação de reajuste ao contrato, conforme o icti, de 2,16% (dois inteiros e dezesseis décimos por cento), referente ao período de abril de 2025 a fevereiro de 2026.. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.838.321,19. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Espécie: Convênio Código 995402, Nº Processo: 25000050854202613, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE CARIDADE SERRO AZUL CNPJ nº 08636725000182, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 215.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000047, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 264648, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/04/2026 a 20/10/2027, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: SEBASTIAO LEONARDO TERRA LEITE CPF nº ***.609.610-**.

Espécie: Convênio Código 995398, Nº Processo: 25000050888202608, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL BENEFICENTE DE CONDOR CNPJ nº 91983874000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000046, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 264648, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/04/2026 a 20/10/2027, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ARNO MATSCHINSKE JUNIOR CPF nº ***.534.500-**.

Espécie: Convênio Código 995455, Nº Processo: 25000050876202675, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE TABAPUA CNPJ nº 71981476000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 309.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.120,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000024, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 265313, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/04/2026 a 22/10/2027, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: SANDRA CRISTINA SIMOES SILVA CPF nº ***.756.068-**.

Espécie: Convênio Código 995368, Nº Processo: 25000053803202635, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº 11022597000191, Objeto: APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 7.740.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.322.000,00; 2027 - R$ 3.096.000,00; 2028 - R$ 2.322.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000050, Valor: R$ 2.322.000,00, PTRES: 234655, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 333041, Vigência: 30/04/2026 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI CPF nº ***.418.214-**.

Espécie: Convênio Código 995400, Nº Processo: 25000050833202690, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTONIO CNPJ nº 08579164000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 262.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000039, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 265487, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/04/2026 a 22/10/2027, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MIRNA TERESINHA KINSEL BRAUCKS CPF nº ***.486.630-**.

Espécie: Convênio Código 996537, Nº Processo: 25000061442202609, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP CNPJ nº 03585986000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PLANTA DE ESCALONAMENTO DE BIOMOLÉCULAS, Valor Total: R$ 27.214.314,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 6.152.031,00; 2027 - R$ 21.062.283,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000072, Valor: R$ 6.152.031,00, PTRES: 234654, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/04/2026 a 22/10/2027, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: PEDRO RIBEIRO BARBOSA CPF nº ***.988.887-**.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 13 ao Contrato de Gestão nº 02/2024, que fazem entre si a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (Agsus).

OBJETO: Altera o Anexo II - Programa de Trabalho para Atenção à Saúde Indígena, do Contrato de Gestão nº 02/2024.

DATA DA ASSINATURA: 6 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO - Diretor-Presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.106603/2021-88.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 125, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do mencionado Termo, que passa a vigorar até 12 de outubro de 2031.

DATA DE ASSINATURA: 04/05/2026.

VIGÊNCIA: 12/10/2031.

SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda - Pelo Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.